DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 150002
Nº Processo: 23000014348202201. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, incluindo
substituição de peças, fornecimento de material e mão de obra para o balancim elétrico
suspenso, sem dedicação exclusiva de mão de obra, instalado no Edifício Sede do
Ministério da Educação, Bloco L, Esplanada dos Ministérios, Brasília - DF, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 23/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço:
Espl.dos
Minist.
Bloco
"l"
-
Anexo
I-3ºandar-sala:
300,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150002-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido
gratuitamente por meio dos sítios wwww.gov.br/compras e www.gov.br/mec. E-mail da
Comissão permanente de Licitação: dilic@mec.gov.br..
PAULO RONALDO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/05/2023) 150002-00001-2023NE800001
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 152005
Nº
Processo:
23121000264202397.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em organização de eventos com experiência comprovada na organização de
Seminários e Congressos nacionais, para a organização dos eventos pedagógicos do
Departamento de Ensino Superior (DESU) do Instituto Nacional de Educação de Surdos
(INES) no ano de 2023, conforme este Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 23/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das
Laranjeiras
232
-
Sala
10,
Laranjeiras
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE ANDRADE DE MELO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 22/05/2023) 152005-00001-2023NE800004
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153010
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23063.000992/2021-79.
Inexigibilidade.
Nº 9/2021.
Contratante:
CENTRO
FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA
FONSECA. Contratado: 40.628.906/0001-70 - CONTROLE GOV SISTEMAS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual de 22/07/2023 a 22/07/2024. OBS: A DATA INICIAL DA
VIGÊNCIA É DE 22/07/2023 e a DATA DA ASSINATURA É DE 16/05/2023, MAS TIVEMOS
QUE COLOCAR DATAS DIFERENTES, POIS O SISTEMA NÃO ESTAVA ACEITANDO AS DATAS
CORRETAS. Vigência: 22/07/2022 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.600,00. Data de Assinatura: 16/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2022).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EDITAL Nº 343, DE 22 DE MAIO DE 2023
3ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 27, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
DA CARREIRA DE CARGOS TÉCNICO- ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO (TAE) - ANO 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS - CEFET-MG, autarquia federal de regime especial, no uso de suas
atribuições legais e considerando os termos das Leis 12.990/14 e 13.146/15, dos Decretos
8.260/14, 9.508/18 e 9.739/19, da Portaria Normativa MPDG/SGP nº 04/2018 e da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 14.635/2021, bem como o disposto nas Leis 8.112/90 e 11.091/05,
resolve:
- RETIFICAR, parcialmente, o Anexo III do Edital nº 27/2023, de 01 de fevereiro
de 2023 ONDE SE LÊ:
ANEXO III
CRONOGRAMA PREVISTO
. Item
Ev e n t o
Data
Prevista (*)
.
1. Publicação do Edital de Abertura
09/02/2023
.
2. Data-limite para impugnação ao teor do Edital de Abertura
12/02/2023
.
3. Resultado das solicitações de impugnações ao Edital de Abertura
13/02/2023
.
4. Divulgação do conteúdo programático do concurso
16/02/2023
.
5. Início do período de inscrições
20/02/2023
.
6. Abertura do período para solicitação de isenção da taxa de
inscrição
20/02/2023
.
7. Abertura do período para solicitação de condições especiais para
realização das provas
20/02/2023
.
8. Término do período para solicitação de isenção da taxa de
inscrição
03/03/2023
.
9. Resultado das solicitações de isenção da taxa de inscrição
08/03/2023
.
10. Data-limite para recursos contra o resultado das solicitações de
isenção da taxa de inscrição
09/03/2023
.
11. Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra o
resultado das solicitações de isenção da taxa de inscrição
10/03/2023
.
12. Término do período para solicitação de condições especiais para
realização das provas
12/03/2023
.
13. Término do período de inscrições
20/03/2023
.
14. Data-limite para pagamento da taxa de inscrição
21/03/2023
.
15. Resultado das solicitações de condições especiais para realização
das provas
22/03/2023
.
16. Data-limite para recursos contra o resultado das solicitações de
condições especiais para realização das provas
23/03/2023
.
17. Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra o
resultado das solicitações de condições especiais para realização das
provas
24/03/2023
.
18. Divulgação das inscrições homologadas
24/03/2023
.
19. Data-limite para recursos contra o resultado da fase de
homologação das inscrições
26/03/2023
.
20. Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra inscrições
não- homologadas
27/03/2023
.
21. Divulgação da lista definitiva de candidatos inscritos
27/03/2023
.
22.
Divulgação
dos
procedimentos
de
biossegurança
e
comportamento sanitário a serem seguidos pelos candidatos no dia
do exame
27/03/2023
.
23. Liberação do cartão definitivo de inscrição (contendo local e sala
de realização do exame pelo candidato)
27/03/2023
.
24. Dia do Exame (Provas objetiva e discursiva)
02/04/2023
.
25. Divulgação do caderno da Prova Objetiva e gabarito preliminar
03/04/2023
.
26. Data-limite para recursos contra questões da Prova Objetiva e
gabarito preliminar
04/04/2023
.
27. Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra questões
da Prova Objetiva
07/04/2023
.
28. Divulgação do gabarito definitivo da Prova Objetiva
10/04/2023
.
29. Convocação para o desempate de notas relativas ao resultado da
Prova Objetiva
14/04/2023
.
30. Data-limite para entrega de documentação requerida para o
desempate na Prova Objetiva
17/04/2023
.
31. Divulgação das notas apuradas na Prova Objetiva
19/04/2023
.
32. Data-limite para recursos contra a apuração de notas da Prova
Objetiva
20/04/2023
.
33. Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra a
apuração de notas da Prova Objetiva
24/04/2023
.
34. Divulgação do resultado definitivo da Prova Objetiva
24/04/2023
.
35. Divulgação do resultado preliminar da Prova Discursiva
08/05/2023
.
36. Data-limite para recursos contra o resultado preliminar da Prova
Discursiva
10/05/2023
.
37. Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra o
resultado preliminar da Prova Discursiva
15/05/2023
.
38. Divulgação do resultado definitivo da Prova Discursiva
15/05/2023
.
39. Convocação para o desempate de notas relativas ao Painel de
Notas (Prova Objetiva + Prova Discursiva)
15/05/2023
.
40. Data-limite para entrega de documentação requerida para o
desempate Painel de Notas (Prova Objetiva + Prova Discursiva)
17/05/2023
.
41. Divulgação
do Painel
de Notas
(Prova Objetiva
+ Prova
Discursiva)
18/05/2023
.
42. Data-limite para recursos contra o Painel de Notas (Prova
Objetiva + Prova Discursiva)
21/05/2023
.
43. Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra o Painel
de Notas (Prova Objetiva + Prova Discursiva)
22/05/2023
.
44. Convocação de candidatos para avaliação biopsicossocial (PcD) e
heteroidentificação (negros)
22/05/2023
.
45. Data de início do período de avaliações biopsicossociais para
candidatos PcD e de heteroidentificações para candidatos negros
24/05/2023
.
46. Data de término do período de avaliações biopsicossociais para
candidatos PcD e de heteroidentificações para candidatos negros
25/05/2023
.
47. Divulgação do resultado provisório da avaliação biopsicossocial
(candidato PcD) e da heteroidentificação (candidato negro)
26/05/2023
.
48. Data-limite para recursos contra o resultado provisório da
avaliação
biopsicossocial (candidato PcD) e da heteroidentificação (candidato
negro)
26/05/2023
.
49. Data da reavaliação presencial (se necessária) de candidato
inscrito como PcD ou negro
29/05/2023
.
50. Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra o
resultado provisório da avaliação biopsicossocial (candidato PcD) e da
heteroidentificação (candidato negro)
29/05/2023
.
51. Divulgação do resultado definitivo da avaliação biopsicossocial
(candidato PcD) e da heteroidentificação (candidato negro)
30/05/2023
.
52. Divulgação do Resultado Final do concurso
30/05/2023
.
53. Data-limite para recursos contra o Resultado Final do concurso
01/06/2023
.
54. Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra o
Resultado Final do concurso
02/06/2023
.
55. Divulgação do Resultado Final do concurso (após recursos)
02/06/2023
* As datas e períodos estabelecidos neste anexo (CRONOGRAMA) são passíveis
de alteração, conforme necessidade e conveniência do CEFET-MG. Caso haja alteração, ela
será previamente comunicada por meio de Edital (ou informativo) na página oficial do
concurso na Internet.
LEIA-SE:
ANEXO III
CRONOGRAMA PREVISTO
. Item
Ev e n t o
Data
Prevista (*)
.
1. Publicação do Edital de Abertura
09/02/2023
.
2. Data-limite para impugnação ao teor do Edital de Abertura
12/02/2023
.
3. Resultado das solicitações de impugnações ao Edital de Abertura
13/02/2023
.
4. Divulgação do conteúdo programático do concurso
21/03/2023
.
5. Início do período de inscrições
20/02/2023
.
6. Abertura do período para solicitação de isenção da taxa de
inscrição
20/02/2023
.
7. Abertura do período para solicitação de condições especiais para
realização das provas
20/02/2023
.
8. Término do período para solicitação de isenção da taxa de
inscrição
31/03/2023
.
9. Resultado das solicitações de isenção da taxa de inscrição
07/04/2023
.
10. Data-limite para recursos contra o resultado das solicitações de
isenção da taxa de inscrição
09/04/2023
.
11. Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra o
resultado das solicitações de isenção da taxa de inscrição
11/04/2023
.
12. Término do período para solicitação de condições especiais para
realização das provas
11/04/2023
.
13. Término do período de inscrições
23/04/2023
.
14. Data-limite para pagamento da taxa de inscrição
24/04/2023
.
15. Resultado das solicitações de condições especiais para realização
das provas
26/04/2023
.
16. Data-limite para recursos contra o resultado das solicitações de
condições especiais para realização das provas
28/04/2023
.
17. Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra o
resultado das solicitações de condições especiais para realização das
provas
02/05/2023
.
18. Divulgação das inscrições homologadas
02/05/2023