DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DO GOIÁS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
52624000050202358 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços terceirizados de Apoio
Administrativo e Apoio Técnico Metrológico, a serem prestados em sua Sede do
Inmetro/Superintendência de Goiás, em Goiânia-GO, no Grupo Gestão Anápolis (GEANA),
em Anápolis-GO, e no Grupo Gestão Brasília (GEBRA), em Brasília-DF, conforme condições,
especificações, quantidades e exigências contidas neste Edital e seus Anexos.
CLAUDIA DOMINGUES CARNEIRO
Superintendente, Substituta
(SIDEC - 22/05/2023) 183025-18205-2023NE800000
SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 183039
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 52602.001445/2020-83.
Pregão. Nº 13/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS.
Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS
LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº. 5/2021, com início na data de 26/05/2023 e
término em 26/05/2024, reajustar os valores contratuais, repactuar os valores do contrato,
em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo,
convenção, dissídio coletivo de trabalho e revisar os valores contratuais, em razão dos
ajustes necessários na planilha de custos e formação de preços. Vigência: 26/05/2023 a
26/05/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 205.963,85. Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 193028
Nº Processo: 52710.002757/2023-20.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM.
Contratado: 21.043.390/0001-57 - COUTINHO TERRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços
continuados de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, de
forma indireta e contínua, incluindo motoristas condutores devidamente habilitados, para
o transporte de servidores e colaboradores em serviço, materiais, documentos e pequenas
cargas, para atendimento das necessidades das áreas de abrangência da Superintendência
da Zona Franca de Manaus - Suframa, coordenações regionais e áreas de livre comércio,
localizadas nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Amapá, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/06/2023 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 1.321.614,00.
Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 193028
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 52710.004778/2019-01.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM.
Contratado: 01.657.353/0001-21 - AMAZONAS COPIADORAS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato n° 10/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 21/05/2023 a 21/05/2024, na forma do art. 57, ii, da lei n° 8.666, de
1993.
Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5°,
da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, contemplando o reajuste de 21,03%, compostos
por 5,61%, 8,53% e 5,59%, em razão dos índices do icti acumulados nos anos de 2020,
2021 e 2022, respectivamente, conforme despacho SECON, sei! 1627260. Vigência:
21/05/2023 a 21/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.539,90. Data de
Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
917742/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO
DOS DIREITOS
HUMANOS E
CIDADANIA, Unidade Gestora: 810007. Convenente: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA S AU D E
MENTAL, CNPJ nº 03657830000184. Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 22/11/2021 a 21/11/2023. Data de Assinatura:
22/11/2021. Signatários: Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA, CPF nº ***.589.019-**,
Convenente: FLORA LUCIA ARRUDA SOARES, CPF nº ***.539.081-**.
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