DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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31
Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
19. Data-limite para recursos contra o resultado da fase de
homologação das inscrições
04/05/2023
.
20. Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra inscrições
não- homologadas
08/05/2023
.
21. Divulgação da lista definitiva de candidatos inscritos
08/05/2023
.
22.
Divulgação
dos
procedimentos
de
biossegurança
e
comportamento sanitário a serem seguidos pelos candidatos no dia
do exame
08/05/2023
.
23. Liberação do cartão definitivo de inscrição (contendo local e sala
de realização do exame pelo candidato)
23/05/2023
.
24. Dia do Exame (Provas objetiva e discursiva)
18/06/2023
.
25. Divulgação do caderno da Prova Objetiva e gabarito preliminar
19/06/2023
.
26. Data-limite para recursos contra questões da Prova Objetiva e
gabarito preliminar
20/06/2023
.
27. Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra questões
da Prova Objetiva
30/06/2023
.
28. Divulgação do gabarito definitivo da Prova Objetiva
30/06/2023
.
29. Convocação para o desempate de notas relativas ao resultado da
Prova Objetiva
10/07/2023
.
30. Data-limite para entrega de documentação requerida para o
desempate na Prova Objetiva
12/07/2023
.
31. Divulgação das notas apuradas na Prova Objetiva
17/07/2023
.
32. Data-limite para recursos contra a apuração de notas da Prova
Objetiva
18/07/2023
.
33. Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra a
apuração de notas da Prova Objetiva
21/07/2023
.
34. Divulgação do resultado definitivo da Prova Objetiva
21/07/2023
.
35. Divulgação do resultado preliminar da Prova Discursiva
26/07/2023
.
36. Data-limite para recursos contra o resultado preliminar da Prova
Discursiva
28/07/2023
.
37. Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra o
resultado preliminar da Prova Discursiva
07/08/2023
.
38. Divulgação do resultado definitivo da Prova Discursiva
07/08/2023
.
39. Convocação para o desempate de notas relativas ao Painel de
Notas (Prova Objetiva + Prova Discursiva)
07/08/2023
.
40. Data-limite para entrega de documentação requerida para o
desempate Painel de Notas (Prova Objetiva + Prova Discursiva)
09/08/2023
.
41. Divulgação
do Painel
de Notas
(Prova Objetiva
+ Prova
Discursiva)
14/08/2023
.
42. Data-limite para recursos contra o Painel de Notas (Prova
Objetiva + Prova Discursiva)
16/08/2023
.
43. Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra o Painel
de Notas (Prova Objetiva + Prova Discursiva)
21/08/2023
.
44. Convocação de candidatos para avaliação biopsicossocial (PcD) e
heteroidentificação (negros)
21/08/2023
.
45. Data de início do período de avaliações biopsicossociais para
candidatos PcD e de heteroidentificações para candidatos negros
28/08/2023
.
46. Data de término do período de avaliações biopsicossociais para
candidatos PcD e de heteroidentificações para candidatos negros
01/09/2023
.
47. Divulgação do resultado provisório da avaliação biopsicossocial
(candidato PcD) e da heteroidentificação (candidato negro)
04/09/2023
.
48. Data-limite para recursos contra o resultado provisório da
avaliação
biopsicossocial (candidato PcD) e da heteroidentificação (candidato
negro)
06/09/2023
.
49. Data da reavaliação presencial (se necessária) de candidato
inscrito como PcD ou negro
11/09/2023
.
50. Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra o
resultado provisório da avaliação biopsicossocial (candidato PcD) e da
heteroidentificação (candidato negro)
12/09/2023
.
51. Divulgação do resultado definitivo da avaliação biopsicossocial
(candidato PcD) e da heteroidentificação (candidato negro)
12/09/2023
.
52. Divulgação do Resultado Final do concurso
18/09/2023
.
53. Data-limite para recursos contra o Resultado Final do concurso
20/09/2023
.
54. Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra o
Resultado Final do concurso
25/09/2023
.
55. Divulgação do Resultado Final do concurso (após recursos)
25/09/2023
* As datas e períodos estabelecidos neste anexo (CRONOGRAMA) são passíveis
de alteração, conforme necessidade e conveniência do CEFET-MG. Caso haja alteração, ela
será previamente comunicada por meio de Edital (ou informativo) na página oficial do
concurso na Internet.
1. Convalidar as datas do evento executados pela Comissão de Organização de
Concursos.
2. Ficam revogadas as disposições em contrários. As demais disposições do
Edital 027/2023 permanecem inalteradas.
3. Determinar a Publicação deste Edital, na íntegra, no Diário Oficial da Uniãoe
na Página Oficial do Concurso.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
Diretor-Geral
PEDRO HENRIQUE DIAS DE SOUSA
Presidente da Comissão de Organização de Concursos
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 153167
Nº Processo: 23779.000175/2023 . Objeto: Contratação de serviço de vigilância/segurança
noturna, armada, 12x36 horas, de segunda-feira a domingo, inclusive feriados - Rio de
Janeiro/RJ Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de remanescente de serviço em consequência de
rescisão contratual. Declaração de Dispensa em 22/05/2023. EDUARDO ANDRE R EG O
MOREIRA DA GAMA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/05/2023. WASHINGTON LUIZ
CAMILLO TELES. Diretor Administrativo. Valor Global: R$ 71.912,28. CNPJ CONTRATADA :
03.372.304/0001-78 ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIALLTDA .
(SIDEC - 22/05/2023) 153167-15201-2023NE111111
AVISO DE PENALIDADE
A Administração do Colégio Pedro II notifica, neste ato, a empresa MARKA
CARIOCA COMERCIAL EIREL, CNPJ 23.093.584/0001-92, para que venha tomar ciência da
decisão
final proferida
nos
autos do
processo
administrativo
de apuração
de
responsabilidade (PAAR) nº 23040.000573/2022-86, por descumprimento do disposto no o
item 22.1.6 do Edital 21/2021, qual seja, não manter a proposta. Após apresentação de
Recurso, onde foi acolhido pedido da empresa, decidiu-se pela suspensão de licitar e
impedimento de contratar com o Colégio Pedro II, pelo prazo de 2 (dois) meses. Os autos
estão tramitando em meio eletrônico e,
após solicitação enviada ao e-mail
naic@cp2.g12.br, o processo poderá enviado. A continuidade do processo independe de
manifestação da empresa.
FLÁVIA THEES
Chefe da Seção de Contratos
CAMPUS ENGENHO NOVO II
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 155636
Nº Processo: 23781000215202381 . Objeto: Prestação de Serviço de Vigilância e Segurança
do Campus Tijuca II Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação para remanescente de contrato
rescindido unilateralmente pela Administração. Declaração de Dispensa em 28/04/2023.
RHUAN CARLOS SANTOS DA SILVA. Setor de Planejamento e Monitoramento de Aquisição
de Bens e Serviços - Ct2. Ratificação em 18/05/2023. ROBSON COSTA DE CASTRO. Diretor
Geral - Ct2. Valor Global: R$ 167.795,32. CNPJ CONTRATADA : 03.372.304/0001-78 ANGEL'S
SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIALLTDA.
(SIDEC - 22/05/2023) 155636-15201-2023NE999999
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 155636
Nº Processo: 23780.000154/2023 . Objeto: Serviço de vigilância patrimonial em posto de
vigiLância armada escala 12x36 de segunda a domingo (inclusive feriados) no município do
Rio de Janeiro com 2 postos de valor mensal de R$ 23.970,76 que resulta no valor anual
de R$ 287.649,12. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Considerando a recisão do contrato 05/2021 foi
realizada contratação direta de licitante remanescente. Declaração de Dispensa em
22/05/2023. NATHALIA BITTENCOURT RODRIGUES DOS SANTOS. Chefe do Sepma.
Ratificação
em
22/05/2023.
LUIZA
FERNANDES
DA
SILVA
MARQUES.
Diretora
Administrativa. Valor Global: R$ 287.649,12. CNPJ CONTRATADA : 03.372.304/0001-78
ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIALLTDA.
(SIDEC - 22/05/2023) 155636-15201-2023NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155636
Contrato n. 7/2022. Nº Processo: 23783.000295/2021-92 Pregão. Nº 2/2022. Contratante:
COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II. Contratado: 96.188.743/0001-06 - SAINT
WAY CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
07/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2023 a
01/06/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar os valores
constantes na planilha de custos, módulo 2 - encargos e benefícios anuais, mensais e
diários em razão dos reajustes do submódulo 2.3 - item "a" transporte, com base no
decreto estadual nº 51915 de 02/01/2023, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de
passageiros no município do Rio de Janeiro. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 206.628,00. Data de Assinatura: 08/05/2023.
CAMPUS HUMAITÁ I
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - UASG 155624
Nº Processo: 23776000158202317 . Objeto: Serviços continuados de vigilância armada
noturna, para os espaços vinculados ao Colégio Pedro II - Campus Humaitá II, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação para
remanescente de contrato rescindido unilateralmente pela Administração. Declaração de
Dispensa em 22/05/2023. RICARDO MIRANDA. Ordenador de Despesa. Ratificação em
22/05/2023. ROSETE DE ANDRADE. Diretora Administrativa. Valor Global: R$ 71.912,28. CNPJ
CONTRATADA : 03.372.304/0001-78 ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPE R AC AO
JUDICIALLTDA .
(SIDEC - 22/05/2023) 155624-00001-2023NE000001
CAMPUS HUMAITÁ II
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2021 - UASG 155629
Nº Processo: 23776.000108/2021-60. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA
II. Contratado: 18.981.763/0001-26 - VETORSEG VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto:
Fica rescindido de pleno direito, com efeitos a partir de 01/06/2023, o contrato publicado
no diário oficial da união em 30/11/2021, que tem por objeto a contratação de serviços
continuados de vigilância armada e desarmada, noturna e diurna, para os espaços do
campus humaitá ii do colégio pedro ii.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Data de Rescisão: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
CAMPUS TIJUCA II
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155634
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23780.000063/2020-83.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II. Contratado: 07.432.517/0001-07 -
SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar os custos do serviço
de acordo com o índice de custos de tecnologia da informação - ICTI, mantido pela
fundação instituto de pesquisa econômica aplicada - ipea, nos termos da cláusula 19 do
termo de referência do pregão SRP n.º 04/2020 (UASG 155633), bem como do
estabelecido no art. 40, XI, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 04/06/2021 a 04/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.050,54. Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
CAMPUS REALENGO I
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 155626
Nº Processo: 23785.000390/2023 . Objeto: Serviço comum de engenharia, que será prestado nas
condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A empresa que
foi contratada teve o contrato rescindido por descumprimento contratual Declaração de Dispensa em
22/05/2023. EVELYN LOUISE DO CARMO BARCELLAR. Diretora Administrativa. Ratificação em 22/05/2023.
MARCUS VINICIUS PINHEIRO COSTA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 16.999,99. CNPJ CONTRATADA :
11.896.697/0001-47 A S NETOENGENHARIA LTDA.
(SIDEC - 22/05/2023) 155626-15201-2023NE800001
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