DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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33
Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2, DE 22 DE MAIO DE 2023
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília
- DF, comunica ao Senhor Ex-dirigente residente em lugar incerto e não sabido, sobre a aprovação com ressalvas dos repasses diretos objetos de transferências de recursos por esta
Autarquia, mencionados na tabela a seguir:
.
Responsável
CNPJ/CPF
Entidade/UF
Pendência
Programa/Ano
Unidade
.
Ao Senhor Pedro Lopes Aragão
074.524.623-00
Ex-Prefeito Municipal de Anajatuba/MA
Repasse
E JA / 2 0 0 3
COT C E
.
Ao Senhor José Maurício Viana de Medeiro
127.033.462-04
Ex-Prefeito Municipal de Wanderlândia/TO
Repasse
P E JA / 2 0 0 6
COT C E
.
Ao Senhor Manoel Nogueira de Souza
088.006.772-15
Ex-prefeito Municipal de Nova Timboteua/PA
Repasse
Convênio nº 429/96
COT C E
.
Ao Senhor Pedro de Lima Paz
436.331.538-53
Ex-Prefeito Municipal de Santa Luiza D'Oeste/RO
Repasse
Convênio nº 93068/98
COT C E
.
A Senhora Manoel Diniz
044.909.403-00
Ex-Prefeito Municipal de Belagua/MA
Repasse
Convênio nº 800111/2005
COT C E
.
Ao Senhor Bendito Sá de Santana
256.940.303-20
Ex-Prefeito Municipal de Sucupira do Norte/MA
Repasse
P N AT E / 2 0 0 5
COT C E
.
Ao Senhor Arnaldo Francisco de Jesus Lobo
115.808.875-20
Ex-Prefeito Municipal de Jaguaripe/BA
Repasse
Convênio nº 655958/2009
COT C E
.
Ao Senhor Jurandir Mascarenhas Gomes
021.788.775-91
Ex-prefeito Municipal de Itanagra/BA
Repasse
PNAE/2007
COT C E
.
Ao Senhor Gilmar Antunes Olarte
489.872.711-53
Ex-prefeito Municipal de Campo Grande/MS
Repasse
PDDE/2015
COT C E
.
Ao Senhor José Ribamar Souza Moraes
270.509.391-53
Ex-Prefeito Municipal de Guarinos/GO
Repasse
PNAE/2005
COT C E
.
Ao Senhor Francisco Coquinho Ferreira da Silva
035.236.403-34
Ex-Prefeito Municipal de Lagoa Verde/MA
Repasse
P N AT E / 2 0 0 5
COT C E
.
Ao Senhor Jorge Roberto Garziera
171.852.970-87
Ex-Prefeito Municipal de Lagoa Grande/PE
Repasse
P E JA / 2 0 0 4
COT C E
.
Ao Senhor Adailton Ramos Magalhães
146.010.875-20
Ex-Prefeito Municipal de Ubatã/BA
Repasse
P N AT E / 2 0 0 5
COT C E
.
Ao Senhor Valter Luiz Potratz
394.914.397-15
Ex-Prefeito Municipal de Piúma/ES
Repasse
P E JA / 2 0 0 5
COT C E
.
Ao Senhor Odivaldo Miguel de Oliveira Paiva
174.201.562-04
Ex-Prefeito Municipal de Maues/AM
Repasse
PDDE/2007
COT C E
.
Ao Senhor Agustinho Batista Mendes
951.982.024-87
Ex-Prefeito Municipal de Carrapateira/PB.
Repasse
Convênio nº 8161/97
COT C E
.
Ao Senhor Sônia de Melo Augusto
584.906.711-68
Ex-prefeita Municipal de Cidade Ocidental/ GO
Repasse
PNAE/2008
P N AC / 2 0 0 8
COT C E
.
Ao Senhor Josemar Magagnin
415.165.080-68
Ex-Prefeito Municipal de Barra do Guarita/RS
Repasse
P N AT E / 2 0 0 8
COT C E
.
Ao Senhor Temístocles de Almeida Ribeira
059.479.284-34
Ex-prefeito Municipal de Conde/PB
Repasse
P E JA / 2 0 0 3
COT C E
.
Ao Senhor Marcos Venícios Gomes
518.102.551-04
Ex-prefeito Municipal de Sapucaia/PA
Repasse
P E JA / 2 0 0 5
COT C E
.
Ao Senhor Francisco Cardoso da Silva
068.321.213-34
Ex-Prefeito Municipal de São Raimundo das Mangabeiras/MA
Repasse
P E JA / 2 0 0 7
COT C E
.
Ao Senhor Francisco Cardoso da Silva
068.321.213-34
Ex-Prefeito Municipal de São Raimundo das Mangabeiras - MA
Repasse
P E JA / 2 0 0 6
COT C E
.
Ao Senhor Raimundo Gabriel de Oliveira
020.278.285-91
Ex-Prefeito Municipal de Maragogipe/BA
Repasse
PDDE/2004
COT C E
.
Ao Senhor Manoel Alicio da Silva Sfair
151.373.842-91
Ex-Prefeito Municipal de Oiapoque/AP
Repasse
Convênio nº 866110/2007
COT C E
JULIANA PASSOS SANTOS
Coordenadora - Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2022
O Coordenador de Licitação do Instituto Federalde Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre - IFAC (UASG: 158156) torna público o resultado final do Pregão
Eletrônico nº 25/2022, que tinha por objeto contratação de solução de tecnologia da
informação e comunicação de serviço de movingpara desinstalação, transporte, seguro e
reinstalação dos equipamentos presentes no atual datacenter da Reitoria, em parte, para
o datacenterda UFAC, devido a um acordo de cooperação, e emparte, para a nova sede da
Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, conforme Edital e
Anexos. Empresa vencedora: J C C ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 03.734.545/0001-10),
vencedora do Grupo 1. TOTAL DO FORNECE DOR: R$ 74.600,00. VALOR GLOBAL DA ATA: R$
75.000,00. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br e www.ifac.edu.br.
AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS
Coordenador de Licitação
(SIDEC - 22/05/2023) 158156-26425-2023NE800010
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2023 AO EDITAL Nº 3/2023/DIRGE-CTA/I FAC,
DE 13 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS TARAUACÁ
No Edital de Convocação nº 01/2023, ao Edital nº 03/2023/DIRGE-CTA/IFAC de
13 de março de 2023, publicado em Diário Oficial da União - DOU, nº 93, seção 3, pág. 55,
em 17 de maio de 2023:
Onde se lê: "...comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP do
Campus Cruzeiro do Sul"
Leia-se: "...comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP do
Campus Tarauacá"
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
Reitor
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
O
Ifal 
torna
público 
o
resultado
deste 
certame
em
https://www.gov.br/compras/pt-br.
ENOCH FREITAS DA SILVA
Assistente em Administração
(SIDEC - 22/05/2023) 158147-26402-2023NE800150
CAMPUS MACEIÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158381
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23041.009095/2020-06.
Pregão. 
Nº 
11/2020. 
Contratante: 
INST.FED.DE 
ALAGOAS/CAMPUS 
MACEIO. 
Contratado:
13.119.632/0001-10 - MAXIMUS GESTAO DE MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 03/2020/campus maceió e a renúncia ao reajuste do valor do contrato
até a anualidade presente, referente ao período de 29/04/2022 a 29/04/2023.. Vigência: 22/05/2023 a
22/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.384,00. Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 158150
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 23228.000892/2021-12.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO AMAPA. Contratado: 03.500.365/0001-73 - E. S. NUNES COMERCIO E SERVI CO S
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e o prazo de execução do contrato em mais
150 (cento e cinquenta) dias. Vigência: 20/05/2023 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.782.283,87. Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS MANAUS CENTRO
EDITAL Nº 1 - CMC/IFAM, DE 18 DE MAIO DE 2023 (*)
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições legais e estatutárias que
lhe conferem a Portaria n° 1.131-GR/IFAM, de 27/05/2019, publicada no Diário Oficial
da União - DOU n° 102, de 29/05/2019, Seção 2, pág. 30, republicada no DOU no 116,
de18/06/2019, Seção 2, pág. 31, e considerando a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro
de 1993 e suas alterações, o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 e suas
alterações, o Decreto n° 7.485, de 18 de maio de 2011 e suas alterações, e o Decreto
nº 9.739, de 28 de março de 2019 e suas alterações, torna pública a ABERTURA DE
INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO,
com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público
no IFAM, para o Campus Manaus Centro, nas áreas/disciplinas especificadas abaixo:
DAS ESPECIFICAÇÕES DAS VAGAS E DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS
DAS ÁREAS/DISCIPLINAS, FORMAÇÃO - EXIGÊNCIA TÉCNICA, CARGA HORÁRIA
E Nº. DE VAGAS PARA O CAMPUS MANAUS CENTRO/AM
CAMPUS MANAUS CENTRO
.
Áreas/
Disciplinas
Fo r m a ç ã o
(exigência técnica)
Carga
horária
semanal
Nº de vagas
.
Ampla
concorrência
Pretos e
Pardos
. Engenharia
Mecânica
Graduação em Engenharia
Mecânica 
com
Mestrado
em Engenharia
40H
2
1
Esse Edital obedece ao disposto no Decreto nº. 3.298/99 no que concerne
aos deficientes, bem como à Lei nº. 12.990/14 no que se relaciona a candidatos
negros, no que couber, em face da disponibilidade de apenas 01 (uma) vaga para cada
área/disciplina fica impossibilitado de estabelecer o percentual expresso de vagas.
O Processo Seletivo será realizado
de acordo com o CRONOGRAMA
apresentado no Anexo I.
DO 
PROCESSO 
SELETIVO 
SIMPLIFICADO 
-
PSS 
E 
DO 
POSTO 
DE
AT E N D I M E N T O
O Processo Seletivo será regido por este Edital e executado pela Comissão
do Processo Seletivo para Contratação de Professor Substituto do Campus Manaus
Centro nomeada através da Portaria nº 231-GAB/DG/CMC/IFAM, de 05 de maio de
2023 com as orientações do Departamento de Gestão de Pessoas - DGP/CMC/IFAM.
Posto de Atendimento:
O atendimento aos candidatos para esclarecimentos de dúvidas e/ou ajuda
técnica referente às inscrições, será efetuado unicamente pelo endereço de e-mail
cpss.cmc@ifam.edu.br, nos dias úteis e horário de 08:00h às 12:00h e de 13:00h às
17:00h, durante o período de inscrições.