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DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: segundo Termo Aditivo ao Contrato 032/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE:
Instituto
Federal Catarinense;
CONTRATADO(A):
DANIEL
SCHLEMPER FIN;
OBJETO:
Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o
que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/07/2023 a
10/07/2023; DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA ,
pelo Contratante e DANIEL SCHLEMPER, pelo(a) Contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº
10/2022
Processo 
n° 
23255.003120/2021-13.Contratante:
IFCE-UASG 
158133. 
Contratado:
05.411.789/0001-97 - Showcase Pro Tecnologia LTDA. Objeto: 1. PRORROGAR, por 12
(doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº
10/2022, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e nos termos do inciso II, do
Art. 57 da Lei n° 8.666/93, com início na data de 02/05/2023 e término em 02/05/2024;
2. REAJUSTAR o valor do contrato, aplicando-se o IPCA, em consonância com os artigos 40,
inciso XI, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666/1993, conforme previsto na Cláusula Sexta -
Reajuste e nos termos dos Artigos 53 e 61 da Instrução Normativa nº 05/2017 do
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, no valor de R$ 1.959,22 (um mil
novecentos e cinquenta e nove reais e vinte e dois centavos); e ALTERAR a Cláusula
Terceira - Preço, em função do reajuste, atualizando o valor total do contrato para R$
39.184,40 (trinta e nove mil cento e oitenta e quatro reais e quarenta centavos). Vigência:
02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$39.184,40. Data de Assinatura: 02/05/2023.
Reuber Saraiva de Santiago - Pró-Reitor de Administração e Planejamento
CAMPUS ARACATI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2022
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência
e Tecnologia do Ceará - IFCE campus Aracati CONTRATADO: RUAN DOS SANTOS GONDIM.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 05/2022, por 1 (um) ano, para
o período de 02/06/2023 a 01/06/2024. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023. ASSINAM:
DAVIDSON MOURA LOPES SILVA, Diretor-Geral Substituto do IFCE campus Aracati, pela
contratante e RUAN DOS SANTOS GONDIM, pelo contratado. Davidson Moura Lopes
Silva
CAMPUS CANINDÉ
EDITAL Nº 13/2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS CANINDÉ DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e
considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 238/GABR, de
01/03/2021, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado
destinado a selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como
professores substitutos para o campus Canindé, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas
alterações. INSCRIÇÕES: Período: 29/05/2023 a 04/06/2023. Inscrição somente via internet,
pelo sítio qselecao.ifce.edu.br; Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de
boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica; Habilitações exigidas e todas
as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no
endereço eletrônico qselecao.ifce.edu.br.
. A R EA S
S U BA R EA S
V AG A S
. CIÊNCIAS 
DA
CO M P U T AÇ ÃO
METODOLOGIA 
E 
TÉCNICAS 
DA
CO M P U T AÇ ÃO
1
. CIÊNCIAS 
DA
CO M P U T AÇ ÃO
SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO
1
. E D U C AÇ ÃO
FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO, GESTÃO E
POLÍTICA EDUCACIONAL
1
. E D U C AÇ ÃO
FÍSICA
BASES 
ANÁTOMO-FISIOLÓGICA 
E
BIOMECÂNICA DO MOVIMENTO HUMANO
1
. E D U C AÇ ÃO
FÍSICA
GINÁSTICA 
E 
ATIVIDADES 
RÍTMICAS-
E X P R ES S I V A S
1
KATIANE SAMPAIO DE SOUSA
CAMPUS CAUCAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2022
ESPÉCIE: Segundo termo aditivo ao contrato nº 07/2022. CONTRATANTE: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CAUCAIA.
CONTRATADA: SCARLETT O HARA COSTA CARVALHO. OBJETO: Contrato de Professor(a)
Substituto(a), Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. VALOR DO CONTRATO: R$
4.692,37, de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. PRAZO DE
VIGÊNCIA: de 24/05/2023 a 23/11/2023.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP
(Pagamento de Pessoal Ativo da União), Programa: 0032 (Programa de Gestão e
Manutenção do Poder Executivo), Origem: OCC/IFCE/SPO/MEC do orçamento do
contratante. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023. ASSINAM: JEFFERSON QUEIROZ LIMA ,
Diretor-Geral do campus Caucaia, pelo contratante, e SCARLETT O HARA COSTA C A R V A L H O,
pela contratada.
CAMPUS CRATEÚS
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 08/2022
No extrato de termo aditivo do contrato nº 08/2022. CONTRATADO:
ANDERSON FREITAS BRANDÃO DA SILVA, publicado no D.O.U de 15/05/2023,
seção 3, página 28, onde se lê: Objeto: Alteração do vencimento
para 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois
centavos). Leia-se: Objeto: Alteração do vencimento
para 3.924,53( três mil novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta
e três centavos).
CAMPUS ITAPIPOCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158965
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23812.000736/2022-42.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CAMPUS ITAPIPOCA/IFCE. Contratado: 05.564.043/0001-
13 - MASTER FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de
vigência do contrato administrativo de serviços continuados de recepcionista nº 06/2022.
Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.721,00. Data
de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
CAMPUS PECÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158974
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 23486.001639/2019-11.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: CAMPUS PECEM/IFCE. Contratado: 19.609.199/0001-88 -
GAMA CONSERVACAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 08/2019 e revisar o valor
da tarifa de transporte público;. Vigência: 24/06/2023 a 24/06/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 367.792,32. Data de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 158953
Nº Processo: 23255002350202319 . Objeto: Contratação do serviço de link dedicado de
internet, via fibra ótica, para o novo bloco administrativo do Campus Avançado de
Jaguaruana Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Busca de preços locais/regionais, Desenvolvimento
econômico da região e Celeridade na contratação. Declaração de Dispensa em 28/03/2023.
FRANCISCO SILDEMBERNY SOUZA DOS SANTOS. Diretor Geral/tabuleiro do Norte.
Ratificação em 30/03/2023. FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JUNIOR. Diretor Geral do
Campus Polo. Valor Global: R$ 4.200,00. CNPJ CONTRATADA : 13.398.709/0001-39 J S
CAMINHA SERVICOS DE INTERNET LTDA.
(SIDEC - 22/05/2023) 158953-26405-2023NE999999
CAMPUS TIANGUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158956
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23491.001446/2021-13.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82
- COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
08/2021, que tem como objeto a contratação de serviços continuados de vigilância
desarmada diurno e noturno com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do Ceará -
campus Tianguá, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
21/08/2023 a 21/08/2024, nos termos do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993 e,
Repactuar os valores do contrato 08/2021, com efeitos a partir de 1° de janeiro de 2023,
visando o reequilíbrio econômico-financeiro, observadas as disposições constantes na
convenção coletiva de trabalho 2023/20223 nº ce000378/2023 (SEI 4813444), em um
percentual total de 6,24% (seis vírgula vinte e quatro por cento).. Vigência: 21/08/2023 a
21/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.828,80. Data de Assinatura:
19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS NOVA VENÉCIA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo
de
Contrato
de
Doação
01/2023 -
UASG
158422
Numero
do
Processo
23159.001998-2021-71 -– –  Doadora- INSTITUTO FEDERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPIRITO SANTO - CAMPUS NOVA VENECIA - CNPJ––10.838.653-0008-74 - Donataria - CONIF
Conselho Nacional das Instituições - CNPJ 07.511.835/0001-55 - Objeto:– – Doação de Bens
Inservíveis do Ifes - Campus Nova Venécia - Fundamento Legal: LEI 8.666/93, Decreto
9.373/2018 e suas alterações - Vigência indeterminado - Data de Assinatura 03/04/2023
CAMPUS CENTRO SERRANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158885
Nº Processo: 23544.001122/2023-76.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS CENTRO SER R A N O.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de seguro veicular para a frota do ifes campus
centro-serrano, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital.
Fundamento Legal: Lei 10.520 . Vigência: 13/05/2023 a 13/05/2024. Valor Total: R$
7.642,35. Data de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS ALEGRETE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2023
ESPÉCIE: Contrato nº 07/2023 de Professor Substituto, conforme inciso IV do
art. 2º da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal Farroupilha -
Campus Alegrete. OBJETO: Contrato de pessoal por prazo determinado -
Professor Substituto, regime de 40 horas semanais, remuneração equivalente
ao vencimento mais vantagens do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico. CONTRATADO(A): Fellipe Freire Santos de Farias. PERÍODO:
18/05/2023 a 31/07/2023. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2023. Nídia Heringer
pela contratante e Fellipe Freire Santos de Farias pelo(a) contratado(a).

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