DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 77, DE 19 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de
27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição
Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de
23/09/10), torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado, dirigido à contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto, Campus Uruçuca, áreas Língua Portuguesa
e Libras, Língua Portuguesa/Inglês, Informática e Filosofia, Campus Uruçuca, Processo n° 23335.250816.2023-09, conforme quadro abaixo:
.
Área de atuação
Nº de vagas
Habilitação Mínima Requerida
Tempo de Contrato
Carga Horária
Semanal
.
Língua Portuguesa
e Libras
01
Diplomas de educação superior reconhecidos pelo Ministério da Educação:
1- Licenciatura em Letras Vernáculas + Especialização em Libras; 2- Licenciatura em Letras Português/(Inglês,
Francês ou Espanhol) + Especialização em Libras; 3- Licenciatura em Letras Vernáculas + Licenciatura em
Letras Libras; 4- Licenciatura em Letras Português/(Inglês, Francês ou Espanhol) + Licenciatura em Letras
Libras; 5- Licenciatura em Letras Vernáculas + Bacharelado em Libras; 6- Licenciatura em Letras
Português/(Inglês, Francês ou Espanhol) + Bacharelado em Libras;
Por
até 
12
meses
conforme Lei nº 8.745/93,
podendo ser prorrogado
por igual período
20 ou 40h
. LETRAS: 
Língua
Portuguesa/ Inglês
01
Licenciatura em Letras - Habilitação: Inglês/Português
Por
até 
12
meses
conforme Lei nº 8.745/93,
podendo ser prorrogado
por igual período.
20 ou 40h
. Informática
01
Graduação (Bacharelado, Licenciatura ou Tecnólogo) na Área de Informática:
1.Graduação em Ciência da Computação
2. Graduação em Sistemas de Informação
3. Graduação em Engenharia de Software
4. Graduação em Engenharia da Computação
5. Graduação em Engenharia de Telecomunicações
Por
até 
12
meses
conforme Lei nº 8.745/93,
podendo ser prorrogado
por igual período.
20 ou 40h
. Filosofia
01
Graduação em Filosofia com especialização em filosofia, educação e áreas afins.
Por
até 
12
meses
conforme Lei nº 8.745/93,
podendo ser prorrogado
por igual período.
20 ou 40h
O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial
da União, podendo ser prorrogado por igual período.
As inscrições estarão abertas a partir de 25/05/2023 a 03/06/2023 e o edital completo estará disponível na internet, no endereço https: //ifbaiano.edu.br/portal/concursos/ .
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 17/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia
Baiano - Campus Valença e João Matheus Santos Assis. Extrato de Contrato de Professor
Substituto. INÍCIO: 17/05/2023. TÉRMINO: 13/07/2023. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO
PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, JOÃO MATHEUS SANTOS ASSIS pela parte Contratada.
(Processo 23327.251485.2023-15).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 90/2022 QUE
ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA E FRANCISCO FILIPE GONÇALVES BELEZA. Objeto: O objeto do presente Termo
Aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato nº 90/2022, por mais 6 (seis) meses, a
contar de 03/05/2023. DATA DE ASSINATURA: 22 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB,
contratante, LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora; e FRANCISCO FILIPE GONÇALV ES
BELEZA, contratado.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto por tempo determinado e
de natureza civil Nº 48/2022, celebrado em 08 de julho de 2022, a pedido do
CONTRATADO, conforme e-mail, anexo ao Processo SUAP nº 23512.000519.2022-37, a
contar de 09/05/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Brasília. Contratado: EDUARDO EDILSON GONÇALVES DOS SANTOS. Amparo Legal: Lei nº
8.745/93. Data de Assinatura: 22 de maio de 2023.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: TERMO DE EXTINÇÃO AO CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 59/2022-
RIFB/IFB, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLO G I A
DE BRASÍLIA E MAYLA DOS SANTOS SILVA. Objeto: O presente termo tem por objeto a
extinção do contrato, por tempo determinado e natureza civil, nº 59/2022, a contar de 16
de maio de 2023, por iniciativa da contratada, conforme disposto na Cláusula Décima
Quarta do contrato, e solicitação anexa ao Processo SUAP nº 23509.000477.2022-93.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Contratada:
MAYLA DOS SANTOS SILVA. Amparo Legal: Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 22 de maio
de 2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23821.000650/2022-19.
Pregão Nº 23/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 13.537.193/0001-66 - EDERSON WILLIAN TEIXEIRA LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada para a prestação de serviços de pintura predial para atender as
necessidades do instituto federal catarinense - campus são bento do sul..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 64.666,20. Data
de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 263/2022.
Nº Processo: 23348.005476/2022-25.
Dispensa. Nº 262/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - Campus
Ibirama. Contratado: 18.415.165/0001-90 - JR ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA .
Objeto: Primeiro termo aditivo de prorrogação de prazo do contrato 019/2023, nos
termos do art 57, §1º da lei 8.666/93. Vigência total alterada: 23/01/2023 a
18/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.212,50. Data de Assinatura:
19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 262/2022.
Nº Processo: 23348.005454/2022-65.
Dispensa. Nº 261/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 18.415.165/0001-90 - JR ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Primeiro
termo aditivo de prorrogação de prazo do contrato 262/2022, nos termos do art 57, §1º
da lei 8.666/93. Vigência total alterada: 23/01/2023 a 10/09/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 16.018,00. Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 23348.005392/2022-91.
Dispensa. Nº 8/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - Campus Ibirama.
Contratado: 18.415.165/0001-90 - JR ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Primeiro
termo aditivo de prorrogação de prazo do contrato 019/2023, nos termos do art 57, §1º
da lei 8.666/93. Vigência total alterada: 23/01/2023 a 22/07/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 8.570,50. Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
AVISO DE PENALIDADE UASG 158125
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus São
Bento do Sul, torna público que foi aplicada à empresa FRONT ESTRUTURAS LTDA, inscrita
no CNPJ: 12.219.645/0001-07, as sanções administrativas de Multa Compensatória, no
valor de R$ 2.587,50 (dois mil, quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos),
equivalente a 10% (dez por cento) proporcional a obrigação inadimplida e de Impedimento
de licitar e Contratar com a União, pelo prazo de 06 (seis) meses, por inexecutar
parcialmente o objeto dos empenhos 2020NE800267 e 2020NE800311. Lei nº 10.520/02.
Edital 06/2020 - 23821.001834/2020-26. UASG
158125. Processo de penalização:
23821.000530/2023-94.
ALESSANDRO IAVORSKI
Diretor-Geral
Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23352002011202334. Objeto: Aquisição de baterias estacionárias
para nobreaks do IFC Campus Videira.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/05/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 135, Km 125, Campo
Experimental - Videira/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00083-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
GISLAINE JULIANOTI CARLESSO
Pregoeira
(SIASGnet - 22/05/2023) 158125-26422-2023NE800001
CAMPUS CAMBORIÚ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158460
Nº Processo: 23350.000845/2019-49. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS CAMBORIU.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Repactuação dos valores do contrato nº 06/2019, em razão dos reajustes salarial da
categoria, devido à alteração na convenção coletiva de trabalho de 2023 - SEAC/SC, nos
termos previstos na cláusula décima primeira do contrato firmado entre as partes em 15
de julho de 2019, e no art. 65, inciso II, alínea d, e § 8º da lei nº 8.666/1993, com o
objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. O valor
mensal do contrato passa a R$ 5.093,75. Contrato rescindido em 14/03/2023. Valor da
diferença devida a contratada no período de 01/01/2023 a 14/03/2023 é de R$ 657,19 .
Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).