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DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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39
Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 50/2023/DRG-MTC
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ACESSO AOS CURSOS DA EDUCAÇÃO SUPERIOR DE LICENCIATURA EM QUÍMICA NA MODALIDADE A DISTÂNCIA
NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB
O Diretor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), Campus São Luís Monte Castelo, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela
Portaria nº 5.429/Reitoria, de 18 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. de 19 de novembro de 2020; torna público o EDITAL, contendo as normas e os procedimentos para a realização
da inscrição, seleção e classificação dos candidatos ao Processo Seletivo Simplificado aos Cursos da Educação Superior, na modalidade à distância, da Universidade Aberta do Brasil - UAB
para o ano de 2023, observadas as disposições contidas nesse Edital, bem como as normas estabelecidas na Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012; na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro
de 1996; na Portaria Normativa nº 4, de 6 de abril de 2018; na Resolução Consup/IFMA nº 60, de 18 de julho de 2019; na Resolução Consup/IFMA n° 14, de 22 de maio de 2019 e no Edital
Capes/UAB nº 9/2022. Maiores informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos interessados no site www.ifma.edu.br. As inscrições ocorrerão no período entre 06/05/2023
a 05/06/2023, exclusivamente por meio eletrônico, e serão gratuitas.
QUADRO DE VAGAS
.
P O LO S
V AG A S
COT A S
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
(35%)
.
DEFICIENTE
(5%)
ESCOLA PÚBLICA (50%)
.
RENDA ATÉ 1,5 SALÁRIO PER CAPITA (25%)
RENDA SUPERIOR A 1,5 SALÁRIO PER CAPITA (25%)
.
AU T O D EC L A R A D O S
PRETOS,
PARDOS 
E
INDÍGENAS
NÃO 
AUTODECLARADOS
PRETOS, PARDOS E
INDÍGENAS
AU T O D EC L A R A D O S
PRETOS, 
PARDOS
E
INDÍGENAS
NÃO 
AUTODECLARADOS
PRETOS, 
PARDOS
E
INDÍGENAS
PROFESSORES DA
E D U C AÇ ÃO
BÁSICA (10%)
. Arari
27
1
5
2
5
2
3
9
. Caxias
27
1
5
2
5
2
3
9
. Carutapera
27
1
5
2
5
2
3
9
. Huberto
de
Campus
27
1
5
2
5
2
3
9
. São João
dos Patos
27
1
5
2
5
2
3
9
. Total de
Vagas
135
CLÁUDIO LEÃO TORRES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158144
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 23788.000318.2023-81
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GR O S S O.
Contratado: 24.805.084/0001-07 - ARQTEC ARQUITETURA E ENGENHARIA TECNICA LTDA.
Objeto: Termo aditivo de contratação de serviço comum de engenharia, para atendimento
ao IFMT Campus Avançado Guarantã do Norte/Reitoria. Vigência: 23/05/2023 a
23/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.000,00. Data de Assinatura:
19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
62/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 062/2023 e edital de homologação n. 96/2023;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MIRIAM MARQUES DA PAZ LIMA, CPF n° 87x.xxx.x31-91.
Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS ALTA FLORESTA. Prazo: 12.05.2023 a
11.11.2023. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura:
12.05.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Miriam Marques
da Paz Lima, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
063/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 62/2023 e edital de homologação n. 96/2023; Jornada
de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência
Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): WILLIAM DE MENDONÇA LIMA, CPF n° 29x.xxx.x18-10.
Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS SORRISO. Prazo: 22.05.2023 a
21.05.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura:
16.05.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; WILLIAM DE
MENDONÇA LIMA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
066/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 62/2023 e edital de homologação n. 96/2023; Jornada
de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência
Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ROSIMEIRE APARECIDA RIBEIRO, CPF n° 32x.xxx.x48-11.
Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS PONTES E LACERDA. Prazo: 18.05.2023
a 17.11.2023. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura:
17.05.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; ROSIMEIRE
APARECIDA RIBEIRO, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 065/2023.
Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº
8.745/93, Edital n. 62/2023 e edital de homologação n. 96/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas
semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT,
C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LEONARDO FIRMINO
DA SILVA, CPF n° 05x.xxx.x51-30. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS SÃO VICENTE. Prazo:
17.05.2023 a 16.11.2023. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível
"01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 16.05.2023. Signatários: Julio
César dos Santos, Reitor, pelo contratante; LEONARDO FIRMINO DA SILVA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
064/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 62/2023 e edital de homologação n. 96/2023; Jornada
de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência
Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JOAO BATISTA BORDINI DA SILVA, CPF n° 84x.xxx.x61-00.
Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS. Prazo:
17.05.2023 a 16.11.2023. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a
importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data
de assinatura: 16.05.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante;
JOAO BATISTA BORDINI DA SILVA, pelo(a) contratado(a).
CAMPUS BARRA DO GARÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158497
Nº Processo: 23189.000166/2022-94.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS BARRA DO GARCAS.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: A contratação de empresa para prestação de serviços de intermediação,
administração e implantação de um sistema informatizado e integrado de gerenciamento
de frota de veículos, tratores e implementos agrícolas para o gerenciamento da prestação
de serviços de abastecimento, manutenção preventiva e corretiva e lavagem da frota e os
serviços de guincho, incluindo o fornecimento de peças, acessórios e mão de obra, por
meio de rede credenciada, para uso dos veículos oficiais do instituto federal de educação,
ciência e tecnologia de mato grosso - campus barra do garças.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/04/2023 a 29/04/2024. Valor
Total: R$ 117.587,31. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
CAMPUS ALTA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158972
Nº Processo: 23747.000035/2023-15.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA.
Contratado: 17.969.018/0001-07 - A. LEANDRO DOS SANTOS. Objeto: Contratação de
serviços continuados de fornecimento de alimentação, envolvendo todas as atividades
necessárias para o preparo e comercialização das refeições (almoço e jantar), com a
concessão onerosa de uso do espaço físico destinado à exploração do refeitório/cantina do
ifmt - campus alta floresta, com área total de 503,76 m² de área privativa, situada na
rodovia mt-208, s/n, lote 143-a, alta floresta/mt, cep: 78.580-000, visando ao atendimento
dos estudantes e servidores da instituição de ensino e ao público em geral.
Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2024. Valor Total: R$ 660.000,00. Data
de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158122
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 23208.002283/2022-17.
Dispensa. Nº 204/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 29.262.052/0001-18 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRAC AO
DOS SURDOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 24/2022. Vigência:
20/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.481,48. Data de
Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158122
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 23712.000444/2020-76.
Contratante: 
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DE
MINAS 
GERAIS.
Contratado:
16.829.118/0001-67 - FOCUS GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA. Objeto: Repactuação dos
preços do contrato nº 16/2020/rer/clr. Vigência: 07/12/2020 a 06/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 246.601,68. Data de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).

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