DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 158155
Nº Processo: 23421001567202342 . Objeto: Contratação de empresa especializada na
realização de capacitação institucional interna para uma turma exclusiva de até 30 (trinta)
servidores, com foco em Gestão Tributária de Contratos e Convênios, ofertada pela OPEN
SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA - CNPJ 09.094.300/0001-51. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 05/04/2023. JUSCELINO
CARDOSO DE MEDEIROS. Pro Reitor. Ratificação em 24/04/2023. JOSE ARNOBIO DE
ARAUJO FILHO. Reitor. Valor Global: R$ 37.800,00. CNPJ CONTRATADA : 09.094.300/0001-
51 OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA.
(SIDEC - 22/05/2023) 158155-26435-2023NE800001
CAMPUS JOÃO CÂMARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 117/2023 - UASG 158373
Número do Contrato: 45/2020.
Nº Processo: 23134.001168/2020-74.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado:
06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência o contrato de prestação de serviços nº 045/2020-proad/ifrn.. Vigência:
01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 872.291,44. Data de
Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 - UASG 158141
Nº Processo: 23360000207202395 . Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no âmbito do IFRS - Campus Bento Gonçalves
Total de Itens Licitados: 00018. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de
16/06/2009.. Justificativa: Necessidade de alimentos para o refeitório do Campus
Declaração de Dispensa em 27/04/2023. MARCIA GALLINA. Coord Substituta Licitaçõesl.
Ratificação em 19/05/2023. RODRIGO OTAVIO CAMARA MONTEIRO. Diretor Geral. Valor
Global:
R$
113.288,50.
CNPJ
CONTRATADA
:
01.112.137/0001-09
COOP
DOSTRABALHADORES ASSENT REGIAO PORTO ALEGRE LTDA. Valor: R$ 9.849,00. CPF
CONTRATADA : 034.620.230-20 GABRIEL ZANON. Valor: R$ 8.025,00. CNPJ CONTRATADA :
12.184.219/0001-77 ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE BENTO. Valor: R$
95.414,50
(SIDEC - 22/05/2023) 158141-26419-2023NE800001
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
18/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de portaria para
a Reitoria do IFRS e recepcionista e portaria para o campus Alvorada do IFRS. Total de Itens
Licitados: 00005 Novo Edital: 23/05/2023 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 17h30. Endereço:
Rua General Osório, 348 - Centro Centro - BENTO GONCALVES - RS. Entrega das Propostas: a
partir de 23/05/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
06/06/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JULIO XANDRO HECK
Reitor
(SIDEC - 22/05/2023) 158141-26419-2023NE800184
CAMPUS ERECHIM
EDITAL Nº 10, DE 22 DE MAIO DE 2023
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO SUL (IFRS) - CAMPUS ERECHIM, de acordo com as normas internas da instituição, torna
público o processo de transferência para os Cursos Superiores para o ingresso no semestre
letivo 2023/2.
. CURSO
M O DA L I DA D E
TURNO
V AG A S
. Administração
Superior
Integral
10
. Engenharia de alimentos
Superior
Noturno
10
. Engenharia Mecânica
Superior
Integral
06
. Tecnologia em Design de Moda
Superior
Vespertino
10
As inscrições serão realizadas no período de 22/05/2023 a 31/05/2023, por
meio do preenchimento do formulário eletrônico disponível no site do IFRS Campus
Erechim. A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site do IFRS Campus Erechim.
EDUARDO ANGONESI PREDEBON
Diretor-Geral
CAMPUS SERTÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 158263
Nº Processo: 23371.000226/2023-92.
Dispensa Nº 54/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO.
Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de instrutor de nível médio (cuidador 40h).
Fundamento Legal: . Vigência: 16/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 32.240,10. Data
de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
CAMPUS VIAMÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Visitante nº 05/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul - Campus VIAMÃO. CONTRATADO: VANDERLEI FRANCK THIES.
OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta
do
contrato
original.
VIGÊNCIA:
até
02/11/2023.
Data
e
Assinatura:
02/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professora Substituta nº 10/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
-
Campus
VIAMÃO.
CONTRATADA: BELKIS
CHALUP
SILVEIRA
ROESLER.
OBJETIVO:
Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original.
VIGÊNCIA: até 31/07/2023. Data e Assinatura: 03/05/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
EDITAL Nº 20, DE 18 DE MAIO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, IFRJ, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para o
Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto, conforme demandado pelos campi do IFRJ, localizados nas Regiões da Baixada Fluminense (Belford Roxo,
Duque de Caxias e Nilópolis) Metropolitana (Niterói, Rio de Janeiro e São Gonçalo) e Sul Fluminense (Resende), nos termos da Lei Nº 8.745, de 09/12/1993.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O presente Processo Seletivo tem por objetivo a contratação de Professor Substituto na proposição do planejamento acadêmico das vagas nas regiões por demandas
dos campi do IFRJ.
1.2. O candidato aprovado/classificado neste Processo Seletivo não terá direito à contratação automática, a qual se dará a critério e à conveniência do planejamento
acadêmico e administrativo do IFRJ no período de vigência do certame.
1.3. Havendo provimento futuro e no interesse da Administração, os candidatos habilitados poderão optar por serem nomeados para vagas nos locais ofertados na ocasião,
ou seja, em campi/regiões diferentes da vaga originária ou aguardar uma possível convocação futura, exclusivamente, para o local ao qual concorreu à vaga, dentro do período de
validade do certame.
1.3.1. O trabalho do docente também poderá ser desenvolvido de forma presencial e híbrida (remoto e presencial), de acordo com as demandas do campus de
atuação.
1.3.2. É responsabilidade do professor contratado utilizar meios próprios ("gadgets") para desenvolver as atividades requeridas pelo trabalho remoto, não cabendo ao IFRJ,
salvo em caso de disponibilidade, oferecer tais recursos.
1.4.Todas as vagas possuem o regime de trabalho de 20 (vinte) e/ou 40 (quarenta) horas, o qual será definido no momento da contratação, de acordo com o interesse da
Administração.
1.4.1. O horário de trabalho compreende os turnos da manhã, tarde e noite, inclusive, aos sábados nos turnos da manhã e tarde, sendo a distribuição da jornada semanal
realizada semestralmente pelo campus, conforme as demandas dos cursos ofertados.
1.4.2. As atividades remotas poderão ser realizadas de modo síncrono ou assíncrono, de acordo com as demandas dos campi.
1.5. Em função das demandas da Instituição ou insuficiência de carga horária mínima em atividades de ensino, o docente poderá ser designado a atuar em mais de um
campus do IFRJ, em dias distintos, preferencialmente, dentro da mesma região.
1.6. O ANEXO I - Tabela de Requisitos e Distribuição das Vagas apresenta a relação do nome da disciplina, a formação/pré-requisito mínimo exigido para contratação e a
sua distribuição entre as regiões de localização dos campi do IFRJ.
1.7. O ANEXO II - Endereço dos campi informa os endereços dos campi do IFRJ.
1.8. O ANEXO III - Cronograma descreve as datas previstas para as realizações de eventos deste certame.
1.9. O ANEXO IV - Tabela para Análise do Currículo detalha os itens e as pontuações para a Análise do Currículo.
1.10. O ANEXO V - Critérios para Avaliação da Entrevista Remota especifica os critérios e as pontuações para a Entrevista Remota.
1.11. É de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar todas as etapas e as publicações do processo seletivo, conforme constam no ANEXO III - Cronograma no site
do IFRJ - https://portal.ifrj.edu.br/concurso-docente/professor-substituto.
1.12. Para este processo seletivo, o candidato deverá utilizar os meios próprios ("gadgets") para a sua participação, sendo de inteira responsabilidade do candidato
providenciar o solicitado para a sua informação e comunicação, pois os mesmos não serão fornecidos pelo IFRJ.
1.13. Antes de efetuar o preenchimento do formulário de inscrição e o pagamento da taxa, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos
neste Edital. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital, em relação às quais não poderá alegar
desconhecimento posteriormente.
2. DOS REQUISITOS PARA A PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO
2.1. Ser brasileiro nato ou naturalizado.
2.2. Estar em dia com o serviço militar, quando se tratar de candidato do sexo masculino.
2.3. Estar em dia com as obrigações eleitorais.
2.4. Ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos.
3. DA SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO E IMPUGNAÇÃO DO EDITAL
3.1. Qualquer candidato poderá impugnar e solicitar esclarecimento deste Edital, desde que envie um e-mail para recursosconcursos@ifrj.edu.br, relacionando nele o item
e/ou subitem o qual será o objeto de solicitação e seu fundamento legal.
3.2. A solicitação deve ser encaminhada no período definido no ANEXO III - Cronograma. Este será julgado pela Diretoria Adjunta de Acesso, Concursos e Processos Seletivos
(DACPS), junto da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional e Valorização de Pessoas (PRODIN) e respondidos diretamente ao e-mail do impugnante.