DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL
O Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina torna publico o periodo de
inscricoes para ingresso no Curso de Especializacao em Computacao Cientifica para a
Industria, ofertado pelo campus Florianopolis Centro, com ingresso no segundo semestre
de 2023. Objeto: Ingresso de alunos via Analise Documental. Edital de ingresso
03/DEING/2023/2. Inscricoes de 10 a 31 de maio de 2023. Divulgacao dos candidatos
aprovados
no
dia 
30
de
junho
de
2023.
Mais 
informacoes
pelo
site
https://www.ifsc.edu.br/editais-com-inscricoes-abertas
Florianopolis, 23 de maio de 2023.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
EDITAL
O Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina torna publico o periodo de
inscricoes para ingresso no Curso de Especializacao em Traducao e Interpretacao de
Libras/portugues, ofertado pelo campus Palhoca Bilingue, com ingresso no segundo
semestre de 2023. Objeto: Ingresso de alunos via Sorteio Publico. Edital de ingresso
04/DEING/2023/2. Inscricoes de 10 a 31 de maio de 2023. Data do Sorteio: 05 de junho de
2023. Divulgacao dos candidatos aprovados no dia 06 de junho de 2023. Mais informacoes
pelo site https://www.ifsc.edu.br/editais-com-inscricoes-abertas
Florianopolis, 23 de maio de 2023.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 23292.047231/2022-50.
Pregão. Nº 21148/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 05.328.963/0001-32 - DORNELES E CIA LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem
por objeto a retificação do termo da unidade de fornecimento e o cnpj do campus gaspar
do ifsc; bem como, a formalização do anexo vi - instrumento de medição de resultado
(imr), do contrato nº 027/2023, conforme segue nos parágrafos seguintes.. Vigência:
26/04/2023 a 06/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.720,00. Data de
Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21104/2023 - UASG 158516
Nº
Processo: 23292002560202361.
Objeto: Contratação
de Serviços
de
Manutenção Preventiva e Corretiva de Ar-Condicionado com Fornecimento de Peças e
Serviços de Instalação e Desinstalação para o Campus Itajaí do IFSC. Total de Itens
Licitados: 10. Edital: 23/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho,
150, - Florianópolis/SC
ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-21104-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Descrição dos Itens conforme Edital no Anexo-> Quadro de Especificações
Mínimas..
SCHEILA DELFINO DE SOUZA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 22/05/2023) 158516-26438-2023NE111111
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Quarto Termo aditivo do contrato nº 140/2021. Professor Substituto. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60.
Contratado Monia Franciele Waslawoski câmpus Araranguá Objeto: Alteração do valor da
remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo
em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo
com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 22/05/2023.
Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Monia Franciele Waslawoski -
Professor Substituto.
Quarto Termo aditivo do contrato nº 144/2021. Professor Substituto. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60.
Contratado Lígia de Lima Rosa câmpus Itajaí Objeto: Alteração do valor da remuneração do
professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que
consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a
Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 22/05/2023. Assinatura
das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Lígia de Lima Rosa - Professor Substituto.
Segundo Termo aditivo do contrato nº 43/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60.
Contratado Aline Medeiros Morais - câmpus Araranguá- Objeto: Alteração do valor da
remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo
em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo
com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 22/05/2023.
Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Aline Medeiros Morais - Professor
Substituto.
Segundo Termo aditivo do contrato nº 56/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60.
Contratado Paola Egert Ortiz - câmpus Araranguá- Objeto: Alteração do valor da
remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo
em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo
com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 22/05/2023.
Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Paola Egert Ortiz - Professor
Substituto.
Terceiro Termo aditivo do contrato nº 77/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60.
Contratado Augusto de Paula Fonseca - câmpus Araranguá- Objeto: Alteração do valor da
remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo
em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo
com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 22/05/2023.
Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Augusto de Paula Fonseca -
Professor Substituto.
Segundo Termo aditivo do contrato nº 91/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60.
Contratado Edson Souza de Deus - câmpus Itajaí- Objeto: Alteração do valor da
remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo
em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo
com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 22/05/2023.
Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Edson Souza de Deus - Professor
Substituto.
Segundo Termo aditivo do contrato nº 107/2022. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal de
Educação,
Ciência e
Tecnologia
de
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60. Contratado Danielle Amanda Raimundo da Silva - câmpus Araranguá-
Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos
retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória
1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de
março de 2023. Data da assinatura: 22/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba
Junior - Reitor - Danielle Amanda Raimundo da Silva - Professor Substituto.
Segundo Termo aditivo do contrato nº 131/2022. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal de
Educação,
Ciência e
Tecnologia
de
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60. Contratado Patrícia Leonor Martins - câmpus Itajaí- Objeto: Alteração
do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de
2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-
alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da
assinatura: 22/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Patrícia
Leonor Martins - Professor Substituto.
Segundo Termo aditivo do contrato nº 132/2022. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal de
Educação,
Ciência e
Tecnologia
de
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60. Contratado Regiane Santana de Oliveira - câmpus Itajaí- Objeto:
Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de
maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-
alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da
assinatura: 22/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Regiane
Santana de Oliveira - Professor Substituto.
Primeiro Termo aditivo do contrato nº 16/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60.
Contratado Ana Carolina Boacina de Freitas - câmpus Itajaí- Objeto: Alteração do valor da
remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo
em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo
com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 22/05/2023.
Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Ana Carolina Boacina de Freitas -
Professor Substituto.
Primeiro Termo aditivo do contrato nº 17/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60.
Contratado Fernando Niemeyer Fiedler - câmpus Itajaí- Objeto: Alteração do valor da
remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo
em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo
com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 22/05/2023.
Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Fernando Niemeyer Fiedler -
Professor Substituto.
Primeiro Termo aditivo do contrato nº 18/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60.
Contratado Laura Campos de Borba - câmpus Itajaí- Objeto: Alteração do valor da
remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo
em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo
com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 22/05/2023.
Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Laura Campos de Borba - Professor
Substituto.
Primeiro Termo aditivo do contrato nº 68/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60.
Contratado Juliana Maria Alves Ferreira Zeilmann - câmpus Araranguá- Objeto: Alteração
do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de
2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-
alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da
assinatura: 22/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Juliana
Maria Alves Ferreira Zeilmann - Professor Substituto.
Primeiro Termo aditivo do contrato nº 73/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60.
Contratado Luis Roberto Sinnott - câmpus Araranguá- Objeto: Alteração do valor da
remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo
em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo
com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 22/05/2023.
Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Luis Roberto Sinnott - Professor
Substituto.
Primeiro Termo aditivo do contrato nº 79/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60.
Contratado Luana Lopes - câmpus Araranguá- Objeto: Alteração do valor da remuneração
do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o
que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a
Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 22/05/2023. Assinatura
das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Luana Lopes- Professor Substituto.
EXTRATO DE CONTRATO
Terceiro termo aditivo do contrato nº 80/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratado Schirlei Russi Von Dentz CPF: 017.136.699-94 Objeto: Prorrogação do contrato
para o prazo final de vigência para 07/07/2023 Câmpus Joinville/SC-. Data da assinatura:
18/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Schirlei Russi Von
Dentz - Professor Substituto.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Quarto Termo aditivo referente ao contrato nº 155/2021. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60. Contratado Lucas Antonio de Araujo - câmpus Xanxerê- Objeto:
Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de
maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-
alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da
assinatura: 22/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Lucas
Antonio de Araujo - Professor Substituto.
Terceiro Termo aditivo referente ao contrato nº 40/2022. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60. Contratado Jeancarlos Araldi - câmpus Xanxerê- Objeto: Alteração do
valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de
2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-
alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da
assinatura: 22/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Jeancarlos
Araldi - Professor Substituto.
Segundo Termo aditivo referente ao contrato nº 108/2022. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60. Contratado Elizangela Mendes Pereira - câmpus Xanxerê- Objeto:
Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de
maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-
alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da
assinatura: 22/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Elizangela
Mendes Pereira - Professor Substituto.