DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052300050
50
Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Segundo Termo aditivo referente ao contrato nº 127/2022. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60. Contratado Raquel Valente de Oliveira - câmpus Xanxerê- Objeto:
Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de
maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-
alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da
assinatura: 22/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Raquel
Valente de Oliveira - Professor Substituto.
Segundo Termo aditivo referente ao contrato nº 134/2022. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60. Contratado Clivanei Gonçalves de Mello - câmpus Xanxerê- Objeto:
Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de
maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-
alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da
assinatura: 22/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Clivanei
Gonçalves de Mello - Professor Substituto.
Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 65/2023. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60. Contratado Hebert Bridi Magnavita - câmpus Xanxerê- Objeto:
Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de
maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-
alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da
assinatura: 22/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Hebert
Bridi Magnavita - Professor Substituto.
Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 78/2023. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60. Contratado Rosicler Felippi Puerari - câmpus Xanxerê- Objeto:
Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de
maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-
alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da
assinatura: 22/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Rosicler
Felippi Puerari - Professor Substituto.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Terceiro Termo aditivo referente ao contrato nº 61/2022. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60. Contratado Juliana Cristina Schneider Dietrich - câmpus São Miguel do
Oeste- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos
retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória
1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de
março de 2023. Data da assinatura: 22/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba
Junior - Reitor - Juliana Cristina Schneider Dietrich - Professor Substituto.
Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 56/2023. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60. Contratado Grazielle Castagna Cezimbra Weis - câmpus São Miguel do
Oeste- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos
retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória
1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de
março de 2023. Data da assinatura: 22/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba
Junior - Reitor - Grazielle Castagna Cezimbra Weis - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
EDITAL Nº 310, DE 22 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO IFSP, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de
05/04/2021, publicado no DOU em 06/04/2021, resolve, para conhecimento dos
interessados:
RETIFICAR o Edital nº 299 de 17/05/2023, extrato publicado no DOU de
22/05/2023, Seção 3, Página 64:
No segundo parágrafo:
Onde se lê :
https://www.ifsp.edu.br/processos-seletivos
Leia-se:
https://ifsp.edu.br/trabalhe-conosco?layout=edit&id=185
Na Tabela 2 - Formação Exigida:
Onde se lê:
Área: Biologia - Câmpus: Araraquara.
Leia-se:
Área: Biologia - Câmpus: Araraquara, Ilha Solteira.
SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3344/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23312000705202311 . Objeto: Contratação, em caráter emergencial, via
dispensa de licitação, pelo período de 1 (um) mês, de empresa especializada para a
prestação de serviços de asseio, conservação predial, higienização e limpeza, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e fornecimento de
equipamentos, insumos e materiais sob demanda, para o Câmpus Bragança Paulista do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo. Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Em razão da interposição de recurso, o pregão nº 05344/2023 não foi concluído antes do
encerramento do atual contrato. Declaração de Dispensa em 19/05/2023. ADILSON DE
SOUZA CANDIDO. Coordenador de Licitações e Contratos. Ratificação em 19/05/2023. JADE
SCHEVENIN. Diretora Geral em Exercício. Valor Global: R$ 28.753,89. CNPJ CONTRATADA :
39.151.848/0001-57 SOROCABASERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA.
(SIDEC - 22/05/2023) 158154-26439-2023NE000182
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Autos n. 23427.000788.2023-43
Interessado: FORÇA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI
Em cumprimento à determinação do Pró-Reitor de Administração, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, INTIMO a Empresa FORÇA
ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI, CNPJ nº 19.858.341/0001-20, através do Diário Oficial da
União em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, contratada pelo Termo de
Contrato nº 64-154/2022 (fls. 45-49) para prestação de serviço comum de construção civil
com vistas à execução de serviços ao entorno da quadra poliesportiva do Câmpus Matão,
tendo em vista os indícios de que a Contratada não manteve sua proposta e falhou na
execução do contrato, para que tome ciência da decisão proferida às fls. 125-126 dos autos
em epígrafe, que autorizou a abertura de Processo Administrativo para apurar o
descumprimento da obrigação, e se comprovado, aplicação das seguintes penalidades, por
inexecução total do contrato: - Multa no valor de R$ 34.500,00 (15% sobre o valor
adjudicado), conforme item 18.2 ii (3); - Impedimento de licitar e contratar com órgãos e
entidades da União, com o consequente descredenciamento do SICAF pelo prazo de 1 (um)
ano, conforme 18.2 iv.
Fica também a Empresa FORÇA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI, INTIMADA a
apresentar defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta,
conforme reza o § 2º do artigo 87 da Lei nº 8.666/ 93.
O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo
assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do
devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o
SCPC, Serasa e afins.
Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante
legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a cpac@ifsp.edu.br, e será
dada continuidade ao processo administrativo independentemente do comparecimento da
intimada. A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II, 26,
"caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99.
São Paulo, 22 de maio de 2023.
JOÃO PAULO PEREIRA
Coordenadoria de Processos Administrativos Contratuais
CAMPUS CAMPINAS
DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Campinas
Contratado(a): Argemiro Bevilacqua
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática II, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 23/05/2023 a 31/12/2023
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Mestrado.
Assinaturas: 
Eberval
Oliveira 
Castro, 
pela
contratante, 
e
Argemiro 
Bevilacqua,
contratado(a).
Data da Assinatura: 18/05/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Campinas
Contratado(a): Cedrick Bamba Nsimba
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática II, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 23/05/2023 a 31/12/2023
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Doutorado.
Assinaturas: Eberval Oliveira Castro, pela contratante, e Cedrick Bamba Nsimba,
contratado(a).
Data da Assinatura: 18/05/2023.
CAMPUS CARAGUATATUBA
COORDENADORIA DE APOIO À DIREÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 291/2013
Edital nº 291/2023 - Chamamento Público para Acordo de Cooperação para
realização de atendimento especializado a estudantes do curso Técnico em Informática
Integrado ao Ensino Médio do Câmpus Caraguatatuba
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
(IFSP), por meio do Câmpus Caraguatatuba, torna pública a chamada que visa atrair apoio
de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização de
atendimento especializado a estudantes do Curso Técnico em Informática Integrado ao
Ensino Médio durante o ano letivo de 2023, com atendimentos a serem executados no
Câmpus Caraguatatuba do IFSP, localizado na Avenida Bahia n° 1739, bairro Indaiá,
Caraguatatuba/SP. Serão aceitas propostas de 26/06/2023 até 30/06/2023. O Edital
encontra-se disponível na sede do Câmpus e no sítio www.ifspcaraguatatuba.edu.br.
SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158393
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 23290.001403/2018-91.
Pregão. Nº 19/2018. Contratante: INST. FED. DE SERGIPE/CAMPUS ARACAJU. Contratado:
18.929.415/0001-00 - BK TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do contrato nº 03/2019, por 12 (doze) meses; suprimir 50,8749% do valor inicial atualizado
do contrato; resultante de supressão contratual amigável entre as partes, em razão de
negociação para ajustar os valores contratuais ao praticado no mercado; alterar a cláusula
terceira - preço, do instrumento inicial, em função da supressão. Vigência: 21/05/2023 a
21/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.720,00. Data de Assinatura:
18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 158134
Nº Processo: 23832000300202215. Objeto: Concessão de uso de espaço
público, a título oneroso, para a instalação de Cantina Móvel, com objetivo de fornecer
lanches aos estudantes, servidores, colaboradores e ao contingente considerável de
pessoas que trafegam nos Campi do IFS.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/05/2023 das
08h00 às 12h00. Endereço: R. Francisco Portugal, 150, Salgado Filho - Aracaju/SE ou
https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A CONTRATADA, a título de
contraprestação pela utilização do espaço físico destinado à alocação e instalação de
Cantina Móvel, pagará ao IFS, o valor do aluguel mensal correspondente à área destinada
para a instalação da cantina..
MARY LOURDES SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 22/05/2023) 158134-26423-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 158134
Nº 
Processo: 
23290000751202316. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
especializada em serviços terceirizados para prestação de serviços continuados de
limpeza, conservação, higienização e asseio, com fornecimento de materiais, nas
dependências do Instituto Federal de Sergipe - Campus Aracaju.. Total de Itens

                            

Fechar