DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052300052
52
Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
CAMPUS PALMAS
EDITAL Nº 39, DE 22 DE MAIO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS PALMAS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 379/2022 de 7 de
abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 8 de abril de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a Homologação do Resultado do Processo
Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto para o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, regulamentado pelo Edital nº
31/2023/PAL/REI/IFTO, de 19 de abril de 2023, extrato publicado no DOU de 20 de abril de 2023, retificado pelo DOU de 24 de abril de 2023 de acordo com a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro
de 1993, e o que consta no processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23236.008764/2023-80, em conformidade com o disposto a seguir.
1. RESULTADO
1.1. A - Professor Substituto - Economia - Regime de Trabalho de 20 horas semanais.
.
AMPLA CONCORRÊNCIA - AC
.
Inscrição
Candidato
Prova 
de
Títulos/Análise
Curricular
Prova de
Desempenho
Didático
Nota
Final
Classificação
Resultado
.
202331038
Raimundo 
Nonato 
Casé 
de
Brito
27
57,6
84,6
1º
Aprovado
.
202331033
Denise Gomes Dourado
6,9
61,0
67,9
2º
Classificado
.
RESERVA DE VAGA - NEGRO - NE
.
Não houve candidatos com autodeclaração confirmada, conforme Item 7.20
.
RESERVA DE VAGA - PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PcD
.
Não houve candidatos inscritos.
1.2. B - Professor Substituto - Matemática - Regime de Trabalho de 20 horas semanais.
.
AMPLA CONCORRÊNCIA - AC
.
Inscrição
Candidato
Prova 
de
Títulos/Análise
Curricular
Prova de
Desempenho
Didático
Nota
Final
Classificação
Resultado
.
202331049
Wanderson Pereira da Cunha
27
62,5
89,5
1º
Aprovado
.
202331026
Onésimo Rodrigues Pereira
27
60,2
87,2
2º
Classificado
.
202331034
Eliana 
Aparecida 
Santos
Oliveira
24
54,0
78,0
3º
Classificado
.
202331044
Antonio Fernando Lima da Silva
24
42,1
66,1
4º
Classificado
.
RESERVA DE VAGA - NEGRO - NE
.
Não houve candidatos classificados.
.
RESERVA DE VAGA - PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PcD
.
Não houve candidatos inscritos.
1.3. C - Professor Substituto - Segurança do Trabalho - Regime
de Trabalho de 40 horas semanais.
.
AMPLA CONCORRÊNCIA - AC
.
Inscrição
Candidato
Prova 
de
Títulos/Análise
Curricular
Prova de
Desempenho
Didático
Nota
Final
Classificação
Resultado
.
202331043
Evandro 
Schmitt
Rodrigues
Aguiar
22,5
54,4
76,9
1º
Aprovado
.
202331004
Ricardo Aparecido Santos
24
48,4
72,4
2º
Classificado
.
202331008
Rodrigo Silva Dutra
12,6
58,8
71,4
3º
Classificado
.
RESERVA DE VAGA - NEGRO - NE
.
Não houve candidatos com autodeclaração confirmada, conforme Item 7.20
.
RESERVA DE VAGA - PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PcD
.
Não houve candidatos inscritos.
NOEMI BARRETO SALES ZUKOWISKI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 159002
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23468.001395/2021-17.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED.TRIA.MIN./CAMPUS UBERLANDIA CE N T R O.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: 1.Prorrogar o prazo da
vigência do Contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 15/05/2023 a 15/05/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993;
2. Reajustar, a partir de 15/05/2023, em 5,596300% o valor inicial atualizado do contrato,
equivalente a R$17,07 (dezessete reais e sete centavos) nos termos do art. 40, XI, da lei nº
8666, de 1993. Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
322,17. Data de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 159002
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23468.003324/2019-26.
Pregão. 
Nº 
1/2020. 
Contratante:
INSTITUDO 
FEDERAL 
DO 
TRIANGULO
MINEIRO/CAMPUS UBERLANDIA CENTRO.
Contratado: 61.383.493/0001-80 -
SOMPO SEGUROS S.A. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do Contrato no
01/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
22/05/2023 a 22/05/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.o 8.666, de 1993.
2. Reajustar, a partir de 22/05/2023, em 5,596% o valor inicial atualizado do
Contrato, equivalente a R$223,85 (duzentos e vinte e três reais, oitenta e cinco
centavos) nos termos do art. 40, XI, da Lei no 8666, de 1993. Vigência:
22/05/2023 a 22/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.223,85.
Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 25, de 19 de maio de 2023
Contrato nº
124/2023-CNOR/DAP. Contratante:
Universidade Federal
de Alagoas.
Contratado(a): JOÃO AUGUSTO VIANNA GOULART FILHO. Objeto: SOLICITAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUTO - EDITAL Nº 48/2022 - ÁREA DE ESTUDO: ESTOMATOLOGIA
- ASSISTENTE A 40H - FOUFAL - 1º CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA . Vigência
Inicial: 16/05/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura do contrato: 15/05/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
AVISO DE PENALIDADE
Pelo descumprimento e rescisão unilateral do contrato nº 41/2020,
referente ao RDC nº 03/2020, tendo em vista que ao recurso interposto foi
negado provimento, FOI APLICADA à empresa CONSTRUTORA RIO MANSO LTDA,
inscrita no CNPJ nº 05.124.311/0001-86, com base nos itens 18.2, 18.2.1, 18.3.2
e 18.3.2.2 do Edital RDC nº 03/2020 e itens 13.1, 13.1.1, 13.1.2 e 13.2.2.2 do
Contrato nº
41/2020, e com
amparo legal no art.
47, VII, da
Lei nº
12.462/2011 e no art. 77, da Lei nº 8.666/1993, a penalidade de multa no
valor de R$382.205,02 (trezentos e oitenta e dois mil, duzentos e cinco reais
e dois centavos) , cumulada com a penalidade de impedimento de licitar com
a Administração Pública Federal pelo período de 05 (cinco) anos, a contar desta
publicação.
MAYK VIEIRA COELHO
Pró-Reitor de Administração e Finanças