DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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86
Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 718, DE 22 DE MAIO DE 2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019;
CONSIDERANDO o Edital: nº 100/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 209, de 08/11/2021, Seção 3; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 76/2022-PROGESP, publicado no DOU nº
106, de 06/06/2022, Seção 3.
CONVOCA o candidato abaixo relacionado, habilitado em Processo Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação,
apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº
8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino
ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante
de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF.
A falta de manifestação do candidato no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.
ANEXO
CARGO: Professor do Magistério Superior -Visitante
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
.
23077.58823/2023-31
Richardson Leonardi Moura da Câmara
DE
Estudos Urbanos e Regionais
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO IAP: 002160
CONTRATANTE: Gmax Gaúcha Melhoramento e Avanço em genética Ltda. CONTRATADA :
Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. FUNDAÇÃO DE APOIO: Fundação de
Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul FAURGS. RESUMO DO OBJETO:
Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Edição Gênica em Soja
Visando Resistência a Pragas Doenças". VIGÊNCIA: 09/05/2023 a 09/05/2024. VALOR: R$
54.769,42 (cinquenta e quatro mil, setecentos e sessenta e nove reais e quarenta e dois
centavos). DATA E ASSINATURA: 09/05/2023. Srª. Ana Rita Facchini, Diretora Presidente da
FAURGS, Sr. Luis Roberto da Silva Macedo, Pró-Reitor de Planejamento e Controladoria da
UFRGS e Sr. Caicer Schleder Viebrantz, Sócio Majoritário e Administrador da Gmax Gaúcha
Melhoramento e Avanço em Genética Ltda. N.º DO PROCESSO: 23078.519040/2023-27.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO IAP: 002067
PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS e Universität Hamburg.
RESUMO DO OBJETO: Desenvolvimento da cooperação técnica e educacional, promover o
avanço no ensino e na pesquisa e melhorar o entendimento educacional e cultural entre
as partícipes.. VIGÊNCIA: 28/02/2023 a 28/02/2028. DATA E ASSINATURA: 28/02/23 Prof.
Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Profª. Eva Arnold, Reitora da Universität
Hamburg. N.º DO PROCESSO: 23078.450156/2022-53.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.048862/2012-30.
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600412899 -
0050.0082346.13.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 07/09/2018, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R $ 773.630,59, incluindo rendimentos, a título de
restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 21/05/2023
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 153152
Nº Processo: 23079248721202212. Objeto: P1 - Serviço de Anatomia Patológica
- insumos para realização de estudos imunohistoquímicos.. Total de Itens Licitados: 96.
Edital: 23/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor
Rodholfo
Paulo
Rocco,
255,
Ilha
do 
Fundão
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o
Compras Net e o edital prevalecera o ultimo..
NELSON GERMANO PERUCHETTI
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/05/2023) 153152-15236-2023NE111111
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153115
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 23079.212676/2023-31.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 09.557.452/0001-43 - MED MAIS SOLUCOES EM SERVICOS ESPECIAIS LTDA .
Objeto: 1.1. O presente termo aditivo passa a fazer parte integrante e inseparável do
processo administrativo
nº 23079.212676/2023-31 e tem a finalidade de:
1.1.1 ratificar que as unidades colégio de aplicação, escola de educação física e desportos,
instituto de atenção à saúde São Francisco de Assis, escola de enfermagem Anna Nery,
instituto de puericultura e pediatria Martagão Gesteira, escola de educação infantil,
laboratório de apoio ao desenvolvimento tecnológico, maternidade escola, instituto de
neurologia Deolindo couto e subprefeitura da praia vermelha serão atendidas pelo
contrato.
1.1.2 acrescer 06 (seis) unidades do item 11 distribuídas do seguinte modo:
1.1.2.1 03 (três) unidades ao item 11 para atender o centro de tecnologia bloco a ao i,
centro de tecnologia/ct2 e centro de tecnologia bloco j ao z.
1.1.2.2 01 (uma) unidade ao item 12 para atender o centro de tecnologia/ct2.
1.1.2.3 02 (duas) unidades ao item 15 para atender a escola de educação física e desportos
e o instituto de puericultura e pediatria Martagão Gesteira.
1.1.2.4 01 (uma) unidade ao item 22 para atender ao colégio de aplicação.
1.1.3 adequar, para fins do presente aditamento, o valor unitário por pessoa nos itens
contratados, de acordo com a nova relação entre o valor dos equipamentos e a quantidade
de pessoas acrescidas em cada item, respeitando o cálculo utilizado na licitação, utilizando
os novos valores adequados conforme planilhas
adequadas constantes nos autos.
1.1.4 estabelecer, em razão do conteúdo da instrução normativa rfb nº 2.043/2021, de 12
de agosto de 2021, o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que
trata o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal, de acordo com
os parâmetros definidos no termo de referência, bem como na instrução normativa nº 05,
de 26 de maio de 2017, mpdg/sges.
1.1.5 a contratada aquiesce que, no caso de não cumprimento do prazo de que trata a
cláusula 1.1.4, a nota fiscal só poderá ser emitida do 1º (primeiro) ao 5º (quinto) dia do
mês seguinte, ou seja, do segundo mês
subsequente à prestação dos serviços, e, assim, sucessivamente, a cada prazo não
cumprido.. Vigência: 29/03/2023 a 29/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.060.560,08. Data de Assinatura: 29/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153115
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 23079.212676/2023-31.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 09.557.452/0001-43 - MED MAIS SOLUCOES EM SERVICOS ESPECIAIS LTDA .
Objeto: 1.1. O presente termo aditivo passa a fazer parte integrante e inseparável do
processo administrativo
nº 23079.212676/2023-31 e tem a finalidade de:
1.1.1 ratificar que as unidades colégio de aplicação, escola de educação física e desportos,
instituto de atenção à saúde São Francisco de Assis, escola de enfermagem Anna Nery,
instituto de puericultura e pediatria Martagão Gesteira, escola de educação infantil,
laboratório de apoio ao desenvolvimento tecnológico, maternidade escola, instituto de
neurologia Deolindo couto e subprefeitura da praia vermelha serão atendidas pelo
contrato.
1.1.2 acrescer 06 (seis) unidades do item 11 distribuídas do seguinte modo:
1.1.2.1 03 (três) unidades ao item 11 para atender o centro de tecnologia bloco a ao i,
centro de tecnologia/ct2 e centro de tecnologia bloco j ao z.
1.1.2.2 01 (uma) unidade ao item 12 para atender o centro de tecnologia/ct2.
1.1.2.3 02 (duas) unidades ao item 15 para atender a escola de educação física e desportos
e o instituto de puericultura e pediatria Martagão Gesteira.
1.1.2.4 01 (uma) unidade ao item 22 para atender ao colégio de aplicação.
1.1.3 adequar, para fins do presente aditamento, o valor unitário por pessoa nos itens
contratados, de acordo com a nova relação entre o valor dos equipamentos e a quantidade
de pessoas acrescidas em cada item, respeitando o cálculo utilizado na licitação, utilizando
os novos valores adequados conforme planilhas
adequadas constantes nos autos.
1.1.4 estabelecer, em razão do conteúdo da instrução normativa rfb nº 2.043/2021, de 12
de agosto de 2021, o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que
trata o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal, de acordo com
os parâmetros definidos no termo de referência, bem como na instrução normativa nº 05,
de 26 de maio de 2017, mpdg/sges.
1.1.5 a contratada aquiesce que, no caso de não cumprimento do prazo de que trata a
cláusula 1.1.4, a nota fiscal só poderá ser emitida do 1º (primeiro) ao 5º (quinto) dia do
mês seguinte, ou seja, do segundo mês
subsequente à prestação dos serviços, e, assim, sucessivamente, a cada prazo não
cumprido.. Vigência: 29/03/2023 a 29/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.060.560,08. Data de Assinatura: 29/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153115
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 23079.212676/2023-31.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado:
09.557.452/0001-43
-
MED MAIS
SOLUCOES
EM
SERVICOS
ESPECIAIS
LTDA .
Objeto: 1.1. O presente termo aditivo passa a fazer parte integrante e inseparável do
processo administrativo
nº 23079.212676/2023-31 e tem a finalidade de:
1.1.1 ratificar que as unidades colégio de aplicação, escola de educação física e
desportos, instituto de atenção à saúde São Francisco de Assis, escola de enfermagem
Anna Nery, instituto de puericultura e pediatria Martagão Gesteira, escola de educação
infantil, laboratório de apoio ao desenvolvimento tecnológico, maternidade escola,
instituto de neurologia Deolindo couto e subprefeitura da praia vermelha serão
atendidas pelo contrato.
1.1.2 acrescer 06 (seis) unidades do item 11 distribuídas do seguinte modo:
1.1.2.1 03 (três) unidades ao item 11 para atender o centro de tecnologia bloco a ao
i, centro de tecnologia/ct2 e centro de tecnologia bloco j ao z.
1.1.2.2 01 (uma) unidade ao item 12 para atender o centro de tecnologia/ct2.
1.1.2.3 02 (duas) unidades ao item 15 para atender a escola de educação física e
desportos e o instituto de puericultura e pediatria Martagão Gesteira.
1.1.2.4 01 (uma) unidade ao item 22 para atender ao colégio de aplicação.
1.1.3 adequar, para fins do presente aditamento, o valor unitário por pessoa nos itens
contratados, de acordo com a nova relação entre o valor dos equipamentos e a
quantidade de pessoas acrescidas em cada item, respeitando o cálculo utilizado na
licitação, utilizando os novos valores adequados conforme planilhas
adequadas constantes nos autos.

                            

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