DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 130/2020.
Nº Processo: 23081.051107/2020-11.
Dispensa.
Nº 241/2020.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SANTA
MARIA.
Contratado: 02.016.440/0001-62 - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Por
solicitação formal do consumidor, a partir da data de 01/08/2021, a demanda contratada
e/ou modalidade tarifária, prevista nas condições especificas do cusd, oassarão a viger
conforme cinsta no termo a ditivo. Vigência: 01/08/2021 a 19/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 15.120.274,23. Data de Assinatura: 15/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2021).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - UASG 153164
Nº
Processo:
23081045694202351.
Objeto: ReGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS E REAGENTES DESTINADOS AOS CAMPI DA UFSM EM
FREDERICO WESTPHALEN E PALMEIRA DAS MISSÕES.. Total de Itens Licitados: 196. Edital:
23/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000
Campus 
Universitário, 
Camobi, 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00073-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 18/05/2023) 153164-15238-2023NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 95/2021.
Nº Processo: 23089.022287/2021-34.
Dispensa. Nº 132/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO.
Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA
UFMA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato até 09/05/2024. Vigência: 19/05/2023 a
09/05/2024. Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 95/2021.
Nº Processo: 23089.022287/2021-34.
Dispensa. Nº 132/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO.
Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA
UFMA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato até 09/05/2024. Vigência: 19/05/2023 a
09/05/2024. Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
CAMPUS SÃO PAULO
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
DIVISÃO DE COMPRAS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal de São Paulo - Campus São Paulo, torna público o
registro de preços nº 07/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 07/2023. OBJETO: Registro de
Preço para eventual Serviços de Impermeabilização. EMPRESA: POLICAN ENGENHARIA E
IMPERMEABILIZAÇÕES LTDA - CNPJ: 04.954.452/0001-63 - VALOR TOTAL R$ 888.742,00.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data da sua publicação. Os itens e respectivos
valores
registrados
podem
ser 
consultados
no
site
www.
comprasgovernamentais.gov.br/Cidadão/ consultas.
ALINE CHRISTIAN ANDRADE
Pregoeira
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.011616/2023-90. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e o Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de
Marabá, CNPJ 31.251.084/0001-04. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente
matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de
Estágio obrigatório no Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Marabá.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e
Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05
(cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de
Marabá-PA .
Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Marcos Alberto Pereira Santos,
pelo Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Marabá.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.011540/2023-01. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste
do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Prefeitura Municipal de Redenção, CNPJ
31.251.084/0001-04. 
Objetivo:
Proporcionar 
aos
alunos 
regularmente
matriculados
nos
Cursos de
Graduação
da
Unifesspa a
oportunidade
de
realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Prefeitura Municipal de
Redenção. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008,
Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais
diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação.
Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA.
Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Marcelo França
Borges, pela Prefeitura Municipal de Redenção.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS
DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
COORDENADORIA DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
CONVÊNIO Nº 19/2022 (024/2022 - FAPESPA)
Processo: 23479.007140/2022-10. Partícipes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do
Pará - UNIFESSPA, CNPJ: 18.657.063/0001-80; Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e
Pesquisas
- FAPESPA,
CNPJ: 09.025.418/0001-28.
Objetivo:
Construção das
Contas
Econômicas Integradas e consolidação das Tabelas de Recursos e Usos, assim como avançar
na criação de estatísticas experimentais macroeconômicas com base nas notas fiscais.
Alteração: Alteração do Caput da Cláusula Quinta - Do Valor do Apoio e Condições;
Alteração do Item 3. Descrição do Plano de Aplicação do Plano de Trabalho; Alteração do
Item 4. Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho; e Indicação da dotação
orçamentária para fazer face à atualização monetária dos valores das bolsas de pesquisa.
Assinatura: 08/12/2022.
Signatários: Marcel do Nascimento Botelho, pela FAPESPA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153035
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 23085.007483/2018-13.
Pregão. Nº 49/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Promover a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato
Administrativo de Serviços Continuados nº. 14/2019, conforme previsto na Cláusula
Segunda - Da Vigência e nos termos do Item II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na
data de 03/06/2023 e término em 03/06/2024 e promover a repactuação dos preços do
contrato, com arrimo na Cláusula Sexta, com base na Convenção Coletiva de Trabalho -
CCT/2023, com vigência a partir do dia 1º de janeiro de 2023, registrada no MTE sob o nº
MG000781/2023. Vigência: 03/06/2023 a 03/06/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$
205.397,17. Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153036
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23086.012057/2020-14.
Pregão. Nº 34/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI.
Contratado: 00.427.205/0001-58 - NET SERVICE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Suprimir
10,36% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a R$ 172.631,80 (cento e setenta e dois mil seiscentos e trinta e
um reais e oitenta centavos), nos moldes do artigo 65, inciso I, alínea "b", § 1º da lei n.º
8.666/1993; acrescentar 7,82% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 130.272,44 (cento e trinta mil duzentos e
setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), nos moldes do artigo 65, inciso I, alínea
"b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; prorrogar o prazo da vigência por 09 (nove) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/06/2023 a 17/03/2024, nos termos do
artigo 58, inciso i da lei n.º 8.666, de 1993; prorrogar o prazo de execução do objeto
contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso IV da lei n.º 8.666, de 21 de junho
de 1993, por mais 06 (seis) mês, com início em 18/06/2023, encerrando-se em 17/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.623.393,24. Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA
Numero 
do 
Contrato: 
018/2021. 
Processo 
23086.011381/2022-79. 
Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratada: ORBENK
ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ 79.283.065/0001-41. Objeto: Reconhecer o débito
no valor de R$ 209,14 (duzentos e nove reais e quatorze centavos), decorrente do reajuste
do valor remanescente do contrato 018/2021 pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo
- IPCA, previsto na Cláusula Sexta do citado instrumento e no item 21 do Termo de
Referência. Data de Assinatura: 19/05/2023.
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONCESSÃO DE ESTÁGIO
Processo
nº:
23282.006912/2023-76.
Espécie: Convênio
de
Concessão
de
Estágio.
Concedente: Instituto de Desenvolvimento Familiar - IDF. Instituição de Ensino:
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB. Objeto:
Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a
discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Data da assinatura:
22/05/2023. Vigência: 5 anos. Signatários: Pela UNILAB: Roque do Nascimento
Albuquerque - Reitor, pelo IDF: Francisco Dálber da Silva - Diretor Geral.
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira -
UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Jonh Wesley Lopes da Silva, Pró-Reitor de
Administração e Infraestrutura, delegado por meio da Portaria GR nº 521, de 13 de maio
de 2022, para avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades em processos atinentes a
sanções decorrentes de irregularidades cometidas em certames licitatórios, por meio deste
ato vem COMUNICAR à empresa KORP EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ:
19.688.634/0001-07, vencedora da Tomada de Preço nº 01/2021, que originou o Contrato
nº 25/2021, sobre a emissão e envio de GRU, com vencimento em 02/06/2023, para
pagamento do valor de R$133.067,09 (cento e trinta e três mil e sessenta e sete reais e
nove centavos), referente ao saldo residual da multa de R$ 209.391,16 (duzentos e nove
mil, trezentos e noventa e um reais e dezesseis centavos), após desconto do valor retido,
referente à aplicação de penalidade por descumprir obrigações contratuais e por executar
o objeto em desconformidade com o contrato nº 25/2021. Ressaltamos que o não
pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar
a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros
restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.
Por oportuno, informamos que os autos do Processo SEI nº 23282.019002/2022-72
encontram-se à disposição para vista do interessado mediante solicitação pelo e-mail
proad@unilab.edu.br. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - JONH WESLEY LOPES DA SILVA (Pró-
Reitor de Administração e Infraestrutura).
JONH WESLEY LOPES DA SILVA
Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura