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DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155909
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23768.002509/2020-72.
Pregão. Nº 24/2019. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB).
Contratado: 02.198.534/0001-08 - LABORATORIO DE PATOLOGIA BACCHI LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses, com
início na data de 25/05/2023 e encerramento em 24/05/2024, com fundamento no artigo
57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 25/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 333.996,00. Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155909
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23768.018477/2020-27.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante: COMPLEXO
HOSP
UNIVERSIT DA
UFPA
(HUBFS/HUJBB). Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL CO M E R C I O
E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses, compreendendo o período de 20/05/2023 a 19/05/2024. O reajustamento do valor
mediante aplicação do indexador ipca/ibge ao valor global da avença (variação acumulada
dos últimos 12 meses - 4,65%), em linha com o que se alberga na cláusula sexta do
contrato (13577658), e conforme a solicitação da contratada através do anexo (29490777)..
Vigência: 20/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 527.306,73.
Data de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
AVISO HC/UFG
Processo nº 23760.008769/2022-93. Contratante: Hospital Das Clínicas/UFG. CNPJ: º
15.126.437/0026-00. Contratada: S.M GUIMARAES DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E
EXPORTADORA LTDA, CNPJ 26.889.274/0001-77
O Superintendente do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás,
no uso das prerrogativas que lhe confere a Portaria SEI-EBSERH n.º 08 de 09/01/2019,
publicada no DOU do dia 10/01/2019, torna público o cancelamento da Ata de Registro de
Preços nº 487/2022(Pregão Eletrônico nº 148/2022 - Processo Nº 26.889.274/0001-77),
firmada com a empresa S.M GUIMARAES DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA
LTDA, inscrita no CNPJ 26.889.274/0001-77, com fulcro no artigo 20, inciso I, do Decreto nº
7.892/2013, conforme decisão proferida nos autos do Processo nº 23760.000367/2023-21
em 13/04/2023. Hospital das Clínicas/UFG: Rua 235, nº 285, Quadra 68, Lote: Área, Setor
Leste Universitário, Goiânia-GO, CEP: 74.605-050.
Goiânia/GO, 13 de abril de 2023
KARINE MARCÓRIO FERNANDES CAMARGO
Chefe da Unidade de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 155904
Nº Processo: 23760005394202391. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de material laboratorial e de material químico, a fim de atender as necessidades
do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 23/05/2023 das
08h00 
às 
17h59. 
Endereço: 
Primeira 
Avenida 
S/n, 
- 
Goiânia/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ROGER MACEDO CORREA
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/05/2023) 155904-00001-2023NE000001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2023 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.010677/2022-17.
Pregão Eletrônico nº 46/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: o objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
contínuos de porteiro nos postos fixados, com dedicação exclusiva de mão de obra,
visando controle de acesso, operação e fiscalização, para atender às necessidades do
Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG/Ebserh) e anexos.
Fundamento Legal: Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, Decreto n.º 8.945, de 27 de
dezembro de 2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh 2.0, Instrução
Normativa SEGES/MP n.º 05, de 26 de maio de 2017, e normativos internos da Ebserh.
Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 4.062.672,24. Data de Assinatura:
16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas SRP - Pregão Eletrônico N° 30/2022
Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49
Objeto: Aquisição materiais químicos e laboratoriais.
Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2024
Fonte: Sitio www.comprasgovernamentais.gov.br
Espécie: Ata SRP 268/2023. Pregão Elet. 30/22
E Contratado: GREINER BIO-ONE BRASIL PR. MED. HOSP. LTDA CNPJ: 71.957.310/0001-
47
Valor R$ 105.408,00
Espécie: Ata SRP 269/2023. Pregão Elet. 30/22
E Contratado: DISTRIBUIDORA PARANHOS ART. LAB. LTDA CNPJ: 06.867.357/0001-58
Valor R$ 10.300,00
Espécie: Ata SRP 270/2023. Pregão Elet. 30/22
E Contratado: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIR. LTDA CNPJ: 21.551.379/0008-74
Valor R$ 185.600,00
Espécie: Ata SRP 271/2023. Pregão Elet. 30/22
E Contratado: EUROIMMUN BRASIL IMPORT. E DISTR. LTDA CNPJ: 93.741.726/0002-47
Valor R$ 84.282,24
Espécie: Ata SRP 272/2023. Pregão Elet. 30/22
E Contratado: WEBMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA CNPJ: 05.731.550/0001-02
Valor R$ 13.449,08
Espécie: Ata SRP 273/2023. Pregão Elet. 30/22
E Contratado: INGALAB EQUIP P/ LAB. LTDA CNPJ: 13.415.600/0001-62
Valor R$ 86,40
Espécie: Ata SRP 274/2023. Pregão Elet. 30/22
E Contratado: A C L ASSIST. E COM. DE PROD. P/ LAB. LTDA EPP CNPJ: 22.627.453/0001-
85
Valor R$ 330,00
Espécie: Ata SRP 275/2023. Pregão Elet. 30/22
E Contratado: DIAG SOLUTION ARTIGOS MEDICOS LTDA CNPJ: 12.021.151/0001-05
Valor R$ 7.320,00
Espécie: Ata SRP 276/2023. Pregão Elet. 30/22
E Contratado: BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA CNPJ: 05.905.525/0001-90
Valor R$ 7.104,00
Espécie: Ata SRP 277/2023. Pregão Elet. 30/22
E Contratado: FIRSTLAB IND. IMP.E EXP. PROD. LAB. LTDA CNPJ: 27.089.709/0001-61
Valor R$ 67.364,64
Espécie: Ata SRP 278/2023. Pregão Elet. 30/22
E Contratado: MA SANDOVAL JUNIOR CNPJ: 34.357.265/0001-63
Valor R$ 5.299,20
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 155021
Número do Contrato: 354/2018.
Nº Processo: 23537.000720/2017-79.
Pregão Eletrônico nº 87/2017. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado:
19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: o presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 6
(seis) meses, com início na data de 24/05/2023 e encerramento em 23/11/2023, com
fundamento no artigo 57, inciso II e § 4º, da Lei n.º 8.666/1993. As partes ajustam desde
já que haverá a extinção antecipada do Termo de Contrato caso seja concluído, antes de
sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa
hipótese, a CONTRATANTE deverá providenciar a pronta extinção do Termo de Contrato a
partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à
indenização. Vigência: 24/05/2023 a 23/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
493.443,47. Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 155021
Número do Contrato: 215/2020.
Nº Processo: 23537.013141/2019-58.
Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 12.163.266/0001-34 -
MEDICAL SAVE
LOCACAO DE
AMBULANCIAS LTDA. Objeto:
o presente
termo de
apostilamento tem por objeto o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do
contrato. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303/2016, Decreto n.º 8.945/2016 e Regulamento
de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 1.1, aprovado por meio da Resolução n.º
92/2019 do Conselho de Administração (RLCE 1.1) . Vigência: 13/04/2020 a 12/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.830.508,20. Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 155021
Nº Processo: 23537002967/23-78. Objeto:
Aquisição de medicamentos
industrializados de diferentes classes farmacológicas, padronizados na instituição, para
utilização nos pacientes submetidos a procedimentos ambulatoriais, clínicos, diagnósticos e
cirúrgicos, no âmbito do Hospital das Clínicas vinculado à Universidade Federal de Minas
Gerais.. Total de Itens Licitados: 118. Edital: 23/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, Santa Efigênia - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00031-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 23/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a
fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto
licitado, das exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de
acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL)..
MICHELE SANTOS SILVA LUIZ
Agente de Licitação
(SIASGnet - 22/05/2023) 155021-26446-2023NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 155022
Número do Contrato: 26/2019.
Nº Processo: 23536.003282/2018-91.
Pregão. Nº 32/2019. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 01.459.413/0001-00 -
ELUS ENGENHARIA LIMPEZA URBANA E SINALIZACAO LTDA. Objeto: Reajuste de preços,
com base no ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo) do ibge (instituto
brasileiro de geografia e estatística), acumulado em 12 meses - maio de 2022 a abril de
2023 (4,18%), de acordo com parecer - sei 46 e cálculos contábeis.. Vigência: 18/05/2023
a 07/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 273.746,89. Data de Assinatura:
18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve
notificar a SANTA FÉ ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 11.949.783/0001-
70 , pelo não cumprimento de entrega de documentação trabalhista, para, querendo,
apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação
deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das
Clínicas da UFPE, para o e-mail: ufac.hc-ufpe@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível
aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no edital do pregão
eletrônico nº 21/2020 e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo
administrativo nº 23536.011089/2023-91.
FILIPE CARRILHO DE AGUIAR
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 44/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no
D.O.U de 18/05/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2023, às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/06/2023, às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - A aquisição de
Produtos para Saúde: Agulhas e Seringas para atender o Hospital de Clínicas de
Uberlândia
-
Filial
da 
EBSERH
(HC-UFU/EBSERH),
conforme
condições,
quantidades,
exigências e
estimativas,
estabelecidas no
Edital
e em
seus
anexos.
GILMAR GOMES FARIA
Assistente Administrativo
(SIDEC - 22/05/2023) 156654-26443-2023NE000002

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