DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 21/2023
PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.016359/2023-08
OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar - Agulha de Punção e Bocal
descartável, em caráter emergencial.
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com
aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 22/05/2023 às 90:00H até 24/05/2023 às 23:59H -
HORÁRIO
DE
BRASÍLIA.
Edital
e
demais
informações
disponíveis
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente
por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
licitacao@huufma.br
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br,
Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96
Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão
Tel./ Fax: (098) 2109-1088/ 2109-6450/ 2109-1071
E-mail: licitacao@huufma.br
São Luís-MA, 19 de maio de 2023.
VANIA DA SILVA MAIA
Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23108.028124/2023-51. Espécie: Contrato de Comodato nº 028/FUFMT/2023.
Partes: Comodatária a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, e
Comodante a MP Agro Maquinas Agricolas LTDA. Objeto: O presente Contrato objetiva o
empréstimo à comodatária, a título de COMODATO, um Distribuidor de sólidos T AU R U S
12000 comporta simples / arco tubular / kit hexagon, adquiridos e emprestados novos, sem
uso, em perfeito estado de conservação, com a finalidade de serem utilizados, somente para
pesquisa, ensino e cursos de extensão do setor de mecanização agrícola do Instituto de
Ciências Agrícolas e Ambientais da UFMT - Campus - Sinop - MT. Valor do bem R$ 375.692,52
(trezentos e setenta e cinco mil, seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois
centavos). Assinatura: 17/04/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Assinam: Evandro Aparecido
Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Douglas Moraes Peccin, Presidente da MP Agro.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 154045
Número do Contrato: 65/2020.
Nº Processo: 23108.011782/2023-12.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO. Contratado:
00.332.087/0005-28 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do apostilamento é a
repactuação dos valores do Contrato 065/FUFMT/2020 em decorrência das alterações da
CCT 2023/2024 - SINDESP/MT. Vigência: 01/01/2023 a 26/12/2023. Valor Total do
Apostilamento: R$ 43.662,57. Data de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL
RETIFICAÇÃO Nº 2 AO EDITAL Nº 1/SGP/UFMT/2022
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS
NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, na
forma da lei, de acordo com o Edital nº 1/SGP/UFMT/2022, publicado no D.O.U. Nº
245, de 29/12/2022, seção 3, pág. 127 a 133, resolve:
1) Retificar o item 18 abaixo relacionado, que passará a vigorar da seguinte
maneira:
[...]
18.6 O provimento de novas vagas respeitará a vigência do concurso e a
ordem de classificação por cargo, e, quando extintos ou inexistentes classificados, a
ordem de reclassificação. Em ambas as situações, observando-se a aplicação da
alternância e da proporcionalidade entre os tipos de vagas: Ampla Concorrência/AC e
Reservadas/PcD e Negros; diante do quantitativo de vagas que surgir.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 93/2021.
Nº Processo: 23104.018003/2021-70.
Pregão. Nº 45/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 17.889.103/0001-57 - WIND COLD PECAS, ACESSORIOS E MANUTENCAO DE AR
CONDICIONADO LTDA. Objeto: 1.1 - o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação,
por mais 6 (seis) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados nº 93/2021-ufms, conforme previsto na cláusula segunda. - da vigência e nos
termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 08.06.2023 e término
em 08.12.2023.
1.2 - a critério da ufms, de modo consequente a conclusão da nova licitação para
substituição dos serviços ora contratados, uma vez concluído antes do término da vigência
de 08.12.2023, o contrato será rescindido, sem qualquer direito a ressarcimento por parte
da contratada.
1.3 - o presente termo aditivo tem o montante previsto até a data final da sua vigência de
r$ 487.947,54 (quatrocentos e oitenta e sete mil novecentos e quarenta e sete reais e
cinquenta e quatro centavos).. Vigência: 08/06/2023 a 08/12/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 487.947,81. Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Acordo de convênio que entre si celebram a Universidade Federal De Ouro Preto
e Aperam Inox América do Sul com interveniência da Fundação Gorceix. Processo SEI nº
23109.002678/2021-57. Este acordo tem por objeto o Curso de Especialização em Ciências
de Dados com vigência de 25/06/2021 a 25/06/2024. 25 de junho de 2021, Ouro Preto -
MG. Cláudia Aparecida Marliére de Lima; Reitora da UFOP; Rodrigo Heronville da Silva;
Aperam Inox America do Sul; Cristovam Paes de Oliveira; Fundação Gorceix.
18.6.1 Para vaga reservada/negros, nos termos da Lei n. 12.990/2014, o
percentual legal aplicado é de 20% (vinte por cento); respeitando-se o quantitativo de
vaga que surgir por área/subárea até extinção de classificados por Campus.
18.6.1.1 A título de exemplo: a cada 05 (cinco) vagas para serem providas
por cada área/subárea e campus, 01 (uma) vaga será destinada à convocação de um
classificado para a área/subárea e campus.
18.6.2 Para vaga reservada/PcD, a administração adota o percentual legal de
5% (cinco por cento); observando-se o quantitativo que surgir por cargo até a extinção
de classificados por campus.
18.6.2.1 A título de exemplo, diante da disponibilidade de quantitativo de
novas vagas durante a validade do certame, na aplicação da alternância e da
proporcionalidade entre os três tipos de vaga (ac, PcD e negros), os classificados/PcD
serão convocados a cada intervalo de 20 (vinte) vagas providas (ac+reservadas) por
área/subárea e por campus, até a extinção de seus respectivos classificados.
18.7 No surgimento de novas vagas para os cargos que não tiveram reserva
a candidatos negros, aplicando-se o percentual 20% das vagas para candidatos negros,
a 3ª vaga de cada área/subárea, por Campus de lotação, por antecipação do direito de
reserva, será destinada ao primeiro candidato negro classificado e homologado para a
referida vaga, enquanto os demais candidatos negros classificados serão convocados,
de acordo com o subitem 18.6.1.1.
18.8 No surgimento de novas vagas para os cargos que não tiveram reserva
a candidatos PCD, aplicando-se o percentual 5% das vagas para candidatos PCD, a 5ª
vaga de cada área/subárea, por campus de lotação, por antecipação do direito de
reserva, será destinada ao primeiro candidato PCD classificado e homologado para a
referida vaga, enquanto os demais candidatos PCD classificados serão convocados, de
acordo com o subitem subitem 18.6.2.1.
18.9 Não será empossado o candidato habilitado que tenha completado 70
(setenta) anos de idade.
Cuiabá, 19 de maio de 2023.
ANDRÉ BAPTISTA LEITE
Pró-Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
EDITAL Nº 6/UFPI, DE 19 DE MAIO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), de acordo com o que estabelecem a Portaria ME Nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, o Decreto Federal Nº 9.739, de 28 de
março de 2019, o Art. 66 da Lei Nº 9.394/96 (LDBEN), o Decreto Federal Nº 8.259, de 29 de maio de 2014, a Lei Nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a Lei Nº 12.863, de 24 de setembro
de 2013, o Art. 48 do Estatuto da UFPI, a Resolução Nº 102 CONSUN/UFPI, de 23 de agosto de 2022, e suas alterações, a Portaria Interministerial MEC/MPOG Nº 405, de 30 de agosto de
2012, e a Portaria MEC Nº 243, de 22 de março de 2013, torna público que estão abertas inscrições para 21 (vinte e uma) áreas epistemológicas para provimento de 23 (vinte e três) vagas,
e formação de cadastro de reserva, referentes à carreira do Magistério Superior, existentes nos Campi Amílcar Ferreira Sobral, na cidade de Floriano, Ministro Petrônio Portella, na cidade
de Teresina, Professora Cinobelina Elvas, na cidade de Bom Jesus, e Senador Helvídio Nunes de Barros, na cidade de Picos, todos no estado do Piauí. 1 REGIME JURÍDICO, VAGAS,
REMUNERAÇÃO E LOTAÇÃO 1.1 Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Pública, instituído pela Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990. 1.2 São oferecidas 23 (vinte e três) vagas para docentes do Magistério Superior, distribuídas em 21 (vinte e uma) áreas epistemológicas conforme Regime de Trabalho,
Classe/Nível/Cargo/Perfil, constantes no Quadro 1, de Distribuição de Vagas, a seguir:
Quadro 1: Distribuição de vagas para Docentes do Ensino Superior.
. CAMPUS/CENTRO*
Á R EA
Nº DE VAGAS**
REG. DE TRAB.
PERFIL
.
MAGISTÉRIO SUPERIOR
.
CLASSE A, NÍVEL 1, ADJUNTO A
CLASSE A, NÍVEL 1, ASSISTENTE A
CLASSE A, NÍVEL 1, AUXILIAR A
. 1. CAFS
1. Enfermagem
01 AC + CR
DE
Graduado em Enfermagem e, no mínimo, Doutor na
área do concurso ou áreas afins.
. 2.CMPP/CCE
1.Teorias e Comunicação de Moda
01 AC + CR
DE
Graduação (Bacharelado ou Tecnólogo) em Moda e
Design ou em Estilismo e Moda e Doutorado em
Moda, ou
Doutorado em Comunicação
e ou
Doutorado em Design com teses na área de Moda.
. 3.CMPP/CCHL
1.Filosofia/ Epistemologia e Filosofia da Ciência
01 PcD + CR
DE
Graduado em Filosofia e, no mínimo, Doutor em
Filosofia.
.
2.Filosofia/ Estética e ontologia
01 AC + CR
DE
Graduado em Filosofia e, no mínimo, Doutor em
Filosofia
.
3.Fundamentos Sócio Históricos da Realidade Brasileira
01 AC + CR
DE
Graduado em Serviço Social e, no mínimo, Doutor em
Serviço Social ou áreas afins.
. 4.CMPP/CCN
1.Ensino de Química
01 PN + CR
DE
Graduação em Química e portador do título de
doutor em: Educação em Ciências, ou em Ensino de
Ciências, ou em Educação (com tese sobre Ensino de
Ciências ou Ensino de Química).
.
2.Física da Matéria Condensada
01 PN + CR
DE
Graduado em Física ou áreas afins, e, no mínimo,
Doutor em Física ou áreas afins, com tese na área de
Física da Matéria Condensada.
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