DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 889189/2019, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e
MUNICIPIO DE TRES FRONTEIRAS, Processo Administrativo 71000069009201900 - Objeto:
Realização do Evento TRÊS FRONTEIRAS RODEIO SHOW do Município de Três Fronteiras-SP
- Motivo anulação: Conforme Parecer nº 93/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em
vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-
Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR,
EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 897736/2020. Processo n. º 71000.014075/2020-78.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Olinda/PE - CNPJ: 10.404.184/0001-09.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 897736/2020.
Vigência: 28/05/2020 a 28/11/2023.
Data de Assinatura: 19/05/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: LUPERCIO
CARLOS DO NASCIMENTO - Prefeito Municipal de Olinda/PE - CPF: ***.229.644-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício nº 03 ao Termo de Execução Descentralizada n. º 34/2020,
Processo n. º 71000.057842/2020-33.
Unidade Descentralizadora: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Unidade Descentralizada: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ - CNPJ:
29.427.465/0001-05.
Embasamento Legal: § 3º, art. 10, do Decreto nº 10.426/2020.
Vigência: 16/12/2020 a 29/01/2024.
Data da Assinatura: 19/05/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 897821/2020, Processo nº 71000.014502/2020-18.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Jurema/PE - CNPJ: 10.141.489/0001-75.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 26/05/2020 a 25/12/2023.
Data da Assinatura: 19/05/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício nº 02 ao Convênio nº 897928/2020, Processo nº 71000.022501/2020-47.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS - CNPJ: 92.963.560/0001-60.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 10/07/2020 a 30/09/2023.
Data da Assinatura: 19/05/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie:
Prorroga
de
Ofício
nº
01 ao
Convênio
nº
910607/2021,
Processo
nº
71000.040535/2021-02.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Varre-Sai/RJ - CNPJ: 39.217.831/0001-55.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 31/12/2021 a 04/12/2023.
Data da Assinatura: 19/05/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício nº 03 ao Termo de Execução Descentralizada n. º 31/2020,
Processo n. º 71000.056804/2020-63.
Unidade Descentralizadora: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Unidade Descentralizada: Universidade Federal Rural do Rio De Janeiro - UFRRJ - CNPJ:
29.427.465/0001-05.
Embasamento Legal: § 3º, art. 10, do Decreto nº 10.426/2020
Vigência: 15/12/2020 a 29/01/2024.
Data da Assinatura: 19/05/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 897676/2020, Processo nº 71000.014035/2020-26.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Itaboraí/RJ - CNPJ: 28.741.080/0001-55.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo
II, da Formalização do Instrumento.
Vigência: 25/05/2020 a 23/09/2023.
Data da Assinatura: 19/05/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**.
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL
E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Aditivo ao Convênio nº 897503/2020. Concedente: MINISTÉRIO DO
ESPORTE - CNPJ nº 02.961.362/0001-74. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO
BRANCO/AC -
CNPJ: 04.034.583/0001-22. Objeto:
"prorrogação da
vigência do
CONVÊNIO/MINISTÉRIO DA CIDADANIA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO/AC -
897503/2020". Vigência: 22/09/2020 a 21/05/2024. Data de Assinatura: 19/05/2023.
Signatários: Concedente: JOSÉ LUIS FERRAREZI - SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL E
DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF: 104.308.468-19, Convenente: SEBASTI ÃO
BOCALOM RODRIGUES - CPF: 173.571.529-87. Processo: 71000.016521/2020-89.
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170344
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 11382.100095/2021-72.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE.
Contratado: 11.140.110/0001-75 - NORTEXPRESS TRANSPORTES & SERVICOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2021,
por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/06/2023 a
28/09/2023, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e antecipar a rescisão
do contrato a qualquer tempo, mediante comunicação prévia de no mínimo 30 (trinta) dias
de antecedência, para contratada adotar as medidas cabíveis.. Vigência: 29/06/2023 a
28/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.678,72. Data de Assinatura:
18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO LIBOR - CONTRATO BR-31/2021.
ESPÉCIE: ADITIVO LIBOR. Substituição da taxa de juros baseada na LIBOR e outras
disposições relativas à conversão da taxa de juros. Contrato de Empréstimo nº BR-31/2021,
celebrado em 04 de outubro de 2022, para o financiamento parcial do "Programa de
Infraestrutura Urbana e Saneamento para o Município de Blumenau/SC - BLUMEN AU
MELHOR". PARTES: O Município de Blumenau /SC e o Fundo Financeiro para o
Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA. GARANTIDORA: A República Federativa do
Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.104337/2021-71. DATA DE CELEBRAÇÃO: 22 de maio de
2023. REPRESENTANTES: Pelo Município, o Sr. Prefeito, MÁRIO HILDEBRANDT, pelo
FONPLATA, a Sra. Representante do Banco no Brasil, LUCIANA BOTAFOGO, pela RFB, a
Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA.
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
1. NATUREZA: Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a União, por intermédio da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e a Junta Comercial, Industrial e
Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (JUCISRS).
2. OBJETO: desenvolvimento de programa de cooperação técnico-administrativa entre a
RFB e a JUCISRS.
3. DATA DA ASSINATURA: assinado eletronicamente em 12 de maio de 2023, pela JUCISRS,
e em 18 de maio de 2023, pela RFB.
4. NOME DO SIGNATÁRIO: pela RFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, Senhora Adriana Gomes
Rego, Subsecretária-Geral da RFB; pela JUCISRS, CNPJ nº 18.104.636/0001-49, Senhora
Lauren de Vargas Momback, Presidente da JUCISRS.
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
1. NATUREZA: Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a União, por intermédio da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e a Junta Comercial, Industrial e
Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (JUCISRS).
2. OBJETO: desenvolvimento de programa de cooperação técnico-administrativa entre a
RFB e a JUCISRS.
3. DATA DA ASSINATURA: assinado eletronicamente em 12 de maio de 2023, pela JUCISRS,
e em 18 de maio de 2023, pela RFB.
4. NOME DO SIGNATÁRIO: pela RFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, Senhora Adriana Gomes
Rego, Subsecretária-Geral da RFB; pela JUCISRS, CNPJ nº 18.104.636/0001-49, Senhora
Lauren de Vargas Momback, Presidente da JUCISRS.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
18274.720262/2021. , publicada no D.O.U de 20/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Serviços comuns de impressão corporativa - outsourcing de impressão - modalidade
franquia
mensal
de páginas
mais
excedente
(sem
papel), com
fornecimento
e
disponibilidade de equipamentos de impressão corporativa em regime de comodato,
em unidades da RFB na 1ª Região Fiscal. Novo Edital: 23/05/2023 das 08h30 às 11h30
e de14h30 às 17h30. Endereço: Ed.orgaos Regionais 6.andar S/620 S.a.a. BRASILIA -
DFEntrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de 
23/05/2023
às 
08h30
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/06/2023,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCIO LUIZ DE ARAUJO TEIXEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/05/2023) 170018-00001-2023NE000001