DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACEIÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 170066
Nº Processo: 19615.722887/2021-23.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACEIO.
Contratado: 68.287.143/0001-60 - ACTIVE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços continuados de manutenção predial
preventiva e corretiva, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, que serão prestados no prédio da DRF/MAC/AL, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 670.910,28. Data
de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 170066
Nº Processo: 19615.722887/2021-23.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACEIO.
Contratado: 68.287.143/0001-60 - ACTIVE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços continuados de manutenção predial
preventiva e corretiva, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, que serão prestados no prédio da DRF/MAC/AL, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 670.910,28. Data
de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 170066
Nº Processo: 19615.722887/2021-23.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACEIO.
Contratado: 68.287.143/0001-60 - ACTIVE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços continuados de manutenção predial
preventiva e corretiva, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, que serão prestados no prédio da DRF/MAC/AL, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 670.910,28. Data
de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 170066
Nº Processo: 19615.722887/2021-23.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACEIO.
Contratado: 68.287.143/0001-60 - ACTIVE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços continuados de manutenção predial
preventiva e corretiva, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, que serão prestados no prédio da DRF/MAC/AL, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 670.910,28. Data
de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª
REGIÃO FISCAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Nº do Processo: 10580.7211332019-10
No Extrato de Contrato nº 4/2023 - UASG 170078 - RFB-SRRF05, publicado no
D.O.U. de 10/05/2023, Edição 88, Seção 3, Pág. 106,
Onde se lê "Valor Total: R$597.999,60 (quinhentos e noventa e sete mil
novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), leia-se "Valor Total: R$645.363,12
(seiscentos e quarenta e cinco mil trezentos e sessenta e três reais e doze centavos).
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2021).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª
REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE
I T AG U A Í
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 7, DE 19 DE MAIO DE 2023
Tendo em vista o art. 87 da Lei 8.666/93, e subitem 9.1.1.1 do EDITAL do Leilão
n° 717800/005/2022, e visando garantir o contraditório e a ampla e prévia defesa ao
interessado, intimo a empresa LOTUS COMERCIO ATACADISTA REPRESENTAÇOES E
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 40.884.952/0001-30, por não ter sido localizada em seu endereço
registado nos sistemas informatizados da Receita Federal, para, no prazo de 05 dias úteis,
contados a partir da data da publicação deste Edital de Intimação, a contrapor suas razões
de defesa com relação às irregularidades apontadas no Processo Administrativo nº
11684.720112/2022-79.
O envio de quaisquer documentos que se relacionem com esta Intimação
deverá ser feito diretamente para esta Alfândega do Porto de Itaguaí, aos cuidados da
Seção de Gestão Corporativa, no endereço Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, S/N°,
Porto de Itaguaí, prédio institucional, Ilha da Madeira, Itaguaí - RJ, Cep 23826-600, ou
juntada ao processo acima referido por meio digital. Fica, a partir desta data franqueada
a vista ao processo que originou este procedimento. Informamos que o processo também
poderá ser consultado por meio do acesso ao Portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento
ao Contribuinte).
IURI FERNANDES DE CARVALHO
Presidente da Comissão de Leilão
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 8, DE 19 DE MAIO DE 2023
Tendo em vista o art. 87 da Lei 8.666/93, e subitem 9.1.1.1 do EDITAL do Leilão
n° 717800/005/2022, e visando garantir o contraditório e a ampla e prévia defesa ao
interessado, intimo a empresa COMERCIAL PREMIUM LTDA, CNPJ 35.601.603/0001-23, por
não ter sido localizada em seu endereço registado nos sistemas informatizados da Receita
Federal, para, no prazo de 05 dias úteis, contados a partir da data da publicação deste
Edital de Intimação, a contrapor suas razões de defesa com relação às irregularidades
apontadas no Processo Administrativo nº 11684.720110/2022-80.
O envio de quaisquer documentos que se relacionem com esta Intimação
deverá ser feito diretamente para esta Alfândega do Porto de Itaguaí, aos cuidados da
Seção de Gestão Corporativa, no endereço Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, S/N°,
Porto de Itaguaí, prédio institucional, Ilha da Madeira, Itaguaí - RJ, Cep 23826-600, ou
juntada ao processo acima referido por meio digital. Fica, a partir desta data franqueada
a vista ao processo que originou este procedimento. Informamos que o processo também
poderá ser consultado por meio do acesso ao Portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento
ao Contribuinte).
IURI FERNANDES DE CARVALHO
Presidente da Comissão de Leilão
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 170533
Nº Processo: 15771.720162/2023-17.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: ALFANDEGA DA RFB EM SAO PAULO.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal
impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante..
Fundamento Legal: . Vigência: 09/05/2023 a 08/05/2028. Valor Total: R$ 152.061,00. Data
de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
SERVIÇO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO EQMAP Nº 0817900/008/2023
Tendo em vista o art. 87 da Lei 8.666/93, e os itens 11.1, 11.1.1, 11.1.2 e
11.1.3 do Edital nº 0817900/01/2023 (Lote 20), e visando garantir o contraditório e a
ampla e prévia defesa ao interessado, intimo a pessoa jurídica L&X CONSERTOS, PECAS
E ACESSÓRIOS PARA CELULAR LTDA, CNPJ 48.294.389/0001-51 por não ter sido
localizada em seu endereço registrado nos sistemas informatizados da Receita Federal,
para, no prazo de 05 dias úteis, contados a partir da data da publicação deste Ed i t a l
de Intimação, a contrapor suas razões de defesa com relação às irregularidades
apontadas no Processo Administrativo nº 15771.720632/2023-34.
O envio de quaisquer documentos que se relacionem com esta Intimação
deverá ser feito digitalmente e diretamente no processo, por meio de solicitação de
juntada, no Portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) no site da
Receita Federal do Brasil.
THAIS MASSUE TAKEUCHI
Chefe do Sepol
EDITAL DE INTIMAÇÃO EQMAP Nº 0817900/009/2023
Tendo em vista o art. 87 da Lei 8.666/93, e os itens 11.1, 11.1.1, 11.1.2 e
11.1.3 do Edital nº 0817900/01/2023 (Lote 20), e visando garantir o contraditório e a
ampla e prévia defesa ao interessado, intimo a pessoa jurídica WL VARIEDADES
COMERCIO DE PRODUTOS IMPORTADOS LTDA, CNPJ 49.634.919/0001-26 por não ter
sido localizada em seu endereço registrado nos sistemas informatizados da Receita
Federal, para, no prazo de 05 dias úteis, contados a partir da data da publicação deste
Edital de Intimação, a contrapor suas razões de defesa com relação às irregularidades
apontadas no Processo Administrativo nº 15771.720634/2023-23.
O envio de quaisquer documentos que se relacionem com esta Intimação
deverá ser feito digitalmente e diretamente no processo, por meio de solicitação de
juntada, no Portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) no site da
Receita Federal do Brasil.
THAIS MASSUE TAKEUCHI
Chefe do Sepol
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAU LO / G U A R U L H O S
DIVISÃO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 49, DE 22 DE MAIO DE 2023
O Chefe da Divisão de Conferência de Bagagem da Alfândega do Aeroporto Internacional de Guarulhos/São Paulo, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em
conformidade com o disposto no art. 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/21, faz saber que, nos termos do art. 23 § 1º do Decreto-Lei nº 70.235/72, fica(m) o(s)
interessado(s) abaixo relacionado(s), INTIMADO(S) a se apresentar(em) em qualquer unidade da Receita Federal do Brasil no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados do 16º (décimo
sexto) dia da data da publicação deste, para tomar(em) ciência do(s ) despacho(s) relativo(s) ao(s) respectivo(s) processo administrativo.
.
Interessado
CPF
Processo Administrativo/Termo de Retenção de Bens
. LIU YANG
624.835.623-88
PA 13032.187255/2023-47 TR 081760023008534TRB01
. JOAO GABRIEL MENDES JARDIM
708.223.171-76
PA 13032.296662/2023-44 TR 081760023015803TRB02
Decorrido o prazo supra sem que tenha havido a manifestação do(s) interessado(s), os trâmites processuais terão prosseguimento.
SILVIA SAYURI HINUY
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