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DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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120
Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
838429/16
MTUR
PM Maragogi/AL
Altera 
vigência:
31/12/2023
Ex-Officio:19/05/2023
.
851688/17
MTUR
PM 
União 
dos
Palmares/AL
Altera 
vigência:
31/12/2023
Ex-Officio:19/05/2023
.
892575/19
MIDR
PM RESENDE/RJ
Altera 
vigência:
30/07/2023
Ex-Officio:19/05/2023
.
799014/2013
M ES P
PM 
Careiro 
da
Várzea/AM
Altera 
vigência:
09/06/2024
12º 
Termo 
Aditivo:
19/05/2023
.
806152/14
MTUR
PM
São 
José
da
Laje/AL
Altera 
vigência:
31/12/2023
Ex-Officio:19/05/2023
.
873615/18
M ES P
PM Rio de Contas/BA
Altera 
vigência:
31/07/2023
T Aditivo: 18/05/2023
.
912936/21
M C I DA D ES
PM Capanema/PA
Altera 
vigência:
05/08/2024
T Aditivo:18/05/2023
.
914406/21
MTUR
PM Capanema/PA
Altera 
vigência:
01/09/2024
T Aditivo:18/05/2023
.
789475/13
MTUR
PM 
União 
dos
Palmares/AL
Altera 
vigência:
31/12/2023
Ex-Officio:19/05/2023
.
869894/18
MTUR
PM 
CACIMBA 
DE
DENTRO/PB
Altera 
vigência:
24/01/2024
T Aditivo:19/05/2023
.
923053/21
M C I DA D ES
PM PATOS/PB
Altera 
contrap: 
R$
7.800,00
T Aditivo:19/05/2023
.
862208/17
MTUR
PM 
CACIMBA 
DE
DENTRO/PB
Altera 
vigência:
28/10/2023
T Aditivo:19/05/2023
.
914839/21
M C I DA D ES
PM Palminópolis/GO
Altera 
contrap: 
R$
85.831,96
T Aditivo:19/05/2023
.
889746/19
MIDR
PM São José do Rio
Pardo/SP
Altera 
contrap: 
R$
1.797.876,95
T Aditivo:18/05/2023
.
866888/2018
MIDR
PM ITAPEVA/SP
Altera 
vigência:
23/07/2023
T Aditivo: 19/05/2023
.
917928/21
M ES P
PM Adelândia/GO
Altera 
contrap: 
R$
286,50
T Aditivo:18/05/2023
.
884075/19
M C I DA DA N I A
PM Niterói/RJ
Altera 
vigência:
19/11/2023
T Aditivo:18/05/2023
.
916903/21
M C I DA D ES
PM
Guia 
Lopes
da
Laguna/MS
Altera 
contrap: 
R$
103.149,23
T Aditivo:18/05/2023
.
884792/19
MIDR
PM Almenara/MG
Altera 
vigência:
30/11/2023
T Aditivo:18/05/2023
.
898853/20
M ES P
PM Toledo/PR
Altera 
vigência:
26/12/2023
T Aditivo:18/05/2023
.
900211/20
MIDR
PM COREMAS/PB
Altera 
vigência:
01/07/2024
T Aditivo:10/05/2023
.
896190/19
MTUR
FUNDACAO 
DE
CULTURA 
E
COMUNICACAO 
ELIAS
M A N S O U R / AC
Altera 
vigência:
31/05/2024
T Aditivo:18/05/2023
.
918101/21
M C I DA D ES
PM Frei Inocêncio/MG
Altera 
contrap: 
R$
9.002,36
T Aditivo:18/05/2023
.
917321/21
M C I DA D ES
PM Extremoz/RN
Altera 
contrap: 
R$
39.568,69
T Aditivo:18/05/2023
. 1066198-38/889398/19
MIDR
PM Jesuânia/MG
Altera 
vigência:
02/07/2023
Ex-Officio: 18/05/2023
.
896426/19
MIDR
PM Iracema/RR
Altera 
vigência:
27/08/2023
T Aditivo:18/05/2023
.
915012/2021
M C I DA D ES
P M Orizânia/MG
Altera 
contrapartida:
R$25.126,40
Termo 
Aditivo:
18/05/2023
.
911534/2021
MDR
P M Muriaé/MG
Altera 
contrapartida:
R$31.019,87
Termo 
Aditivo:
18/05/2023
.
839826/16
MTUR
ESTADO 
DA
P A R A Í BA / P B
Altera 
vigência:
31/12/2023
Ex-Officio:17/05/2023
. CR 
823628 
(OP
1027.001-92)
M ES P
Estado de Roraima
Altera 
vigência:
22.06.2023
Termo 
Aditivo:
18.05.2023
.
889395/2019
MDR
PM 
Campo 
Limpo
Paulista/SP
Altera 
contrap:
268.264,16
T Aditivo:17/05/2023
.
879886/18
MTUR
PM 
Duque 
de
Caxias/RJ
Altera 
contrap: 
R$
1.856.086,16
T Aditivo:16/05/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 5688.01.1916.1/2022. Pregão Eletrônico 398/2022; Contrato: 02517/2023; Objeto:
prestação de serviços técnicos de consultoria para modelagem e estruturação de projeto de
concessão ou parceria público-privada (PPP) no setor de habitação com locação social no
município de Campo Grande/MS, com recursos do Fundo de Apoio à Estruturação e ao
Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas FEP, nos termos da
Lei Federal nº 13.529/2017; Contratada: CONSORCIO RADAR PPP - MACHADO MEYER -
URBEM, inscrita no CNPJ 49.139.220/0001-90; valor global de R$ 2.100.00,00 (dois milhões e
cem mil reais); Data de Assinatura: 12/04/2023; Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a
partir de 13/04/2023.
Processo: 5688.01.170.1/2023; Contrato: 03843/2023; Contratada: FABECON ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ: 09.121.639/0001-08; Objeto: prestação de serviço/obra de
engenharia para realização de serviços para reparos de vícios construtivos, que compreenderá
a execução de muro de arrimo e rede de distribuição de água, melhoria das redes de esgoto
e água pluvial e reparo de 14 (quatorze) unidades habitacionais do CONDOMÍNIO
RESIDENCIAL MANACÁS, localizado em BAURU, SP; Valor Total: R$ 1.322.033,33 (Um milhão,
trezentos e vinte e dois mil, trinta e três reais e trinta e três centavos); Data de assinatura:
16/05/2023; Prazo de vigência: terá a vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar de
16/05/2023; Enquadramento Legal: Lei 11.977 de 07/07/2009.
Processo: 5688.01.1726.06/2021; Pregão Eletrônico 252/5688-2021; Contrato de Adesão nº
03729/2023; Objeto: exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de
permissão, na categoria Unidade Simplificada de Loterias - USL, conforme descrito em Circular
Caixa vigente que regulamenta as permissões lotéricas, referente ao item 6 do edital, no
município de Capixaba/AC; Empresa: LOTÉRICA MILIONÁRIA LTDA; CNPJ: 46.856.231/0001-00,
tarifa de permissão no valor de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais); Vigência do contrato
de adesão: 20 anos a partir de 17/05/2023.
Proc. Adm 5688.01.1376.625/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda
de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda
Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do
CRECI. Contratado: PRONTTO ASSESSORIA LTDA; 15.490.025/0001-98, contrato 04008/2023;
Credenciamento 0014/2021.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 5688.01.2416.01/2022; Contrato nº 3992/2023; registro de preço para execução
de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de
endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da
Região 2 - SEV Rondonópolis, SEV SINOP , SEV Norte do MT, no estado do Mato Grosso.;
Contratada:
ESPARTA 
ENGENHARIA
E
EMPREENDIMENTOS
LTDA 
CNPJ(MF)
nº
06.130.457/0001-05; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-
80; Cadastro de Reserva: MARKFER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ
05.762.393/0001-94; Valor global: R$ 7.960.000,00 (sete milhões e novecentos e sessenta
mil reais),; Pregão Eletrônico nº 36/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no
DOU; Data de assinatura 19/05/2023.
AVISOS DE LICITAÇÃO-PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 296/2023
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet.
Processo Administrativo: 5688.01.0501.0/2023. OBJETO: Contratação de empresa para
prestação de serviços de manuseio de malotes bancários contendo documentos, materiais
e volumes, a serem realizados nas dependências da CONTRATADA, abrangendo as
atividades de recepção, abertura, preparo, triagem, escaninhamento, conferência,
fechamento, registro e expedição para transporte e/ou postagem, atendendo às unidades
vinculadas às Unidades de Distribuição da CAIXA em Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito
Santo, excluído o transporte de documentos e/ou pequenos volumes abrangido pelo
monopólio postal da União (Lei 6538/78). Data e horário de credenciamento para o
Pregão: até 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 13/06/2023. Data e horário para
recebimento das propostas: até 10:30 horas (horário de Brasília) do dia 13/06/2023. Data
e horário para recebimento dos lances: das 11:00 às 11:10 horas (horário de Brasília) do
dia
14/06/2023. 
Disponibilização
do 
edital
e
informações 
no
endereço
http://www.licitacoes.caixa.gov.br, clicar em Acesso ao sistema, localizado no canto
superior direito. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais
funcionalidades do
sistema constam
na aba
O que
é do
site. Contato:
e-mail
licitacoes.rj@caixa.gov.br, tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800
104 0104 demais regiões.
RENATO CORREA CANCELA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO: 293/2023
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como
instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a
incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com
reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de
garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA
vinculadas às Regiões Brasília Norte e Sul, pelo período de 12 (doze) meses. Data de
credenciamento para o Pregão: até às 10h do dia 02/06/2023. Data e horário do
recebimento das propostas: até as 11h do dia 02/06/2023. Data e horário do recebimento
dos lances: das 14h às 14h10 do dia 02/06/2023. Processo nº 5688.01.0545.0/2023.
Disponibilização
do
edital
e 
informações
no
endereço
eletrônico:
www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida a opção novos certames ou pesquisa de certame,
comprador: CAIXA, modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, digitar o número do certame e ano,
compradores: CECOT, clicar em pesquisar. Contato: e-mail cecot07@caixa.gov.br.
HELOÍSA SANT'ANNA MARINO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0315/2023
Processo Administrativo: 5688.01.0431.0/2023 - Objeto: Prestação de serviços
de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas -
ASPP para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade)
localizadas no âmbito do estado de Roraima. Credenciamento: até as 23:59h do dia
13/06/2023. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: até as 10:00h do
dia 14/06/2023. Recebimento dos lances: das 14:00h às 14:10h do dia 15/06/2023, todos
no 
horário 
de 
Brasília/DF. 
Edital 
e 
informações 
no 
endereço
http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento
o
nº do
Certame
para
o Comprador
CECOT.
Mais
informações pelo
e-mail:
licitacoes.re@caixa.gov.br.
PRISCILA GAMA BORTOLAI
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO: 0294/2023. OBJETO: contratação de empresa, por meio
de Ata de Registro de Preços, para fornecimento, aquisição, transporte e testes de partida
de nobreaks para unidades da caixa localizadas na região nordeste do Brasil Data de
credenciamento para o Pregão: até às 08:00h do dia 02/06/2023. Data e horário do
recebimento das propostas: até as 09:00h do dia 02/06/2023. Data e horário do
recebimento dos lances: das 11:00h às 11:10h do dia 02/06/2023. Processo nº
5688.01.0424.0/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico:
www.licitacoes.caixa.gov.br, compradores CAIXA: Novos certames, ou, a opção pesquisa de
certame
,
comprador: CAIXA,
informando
número
e
ano do
certame.
Contatos:
cecot07@caixa.gov.br ou telefone 31.3263-9913.
MATHIAS RAFFAELE KALABRO GOMES
pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 246/2023
Processo Administrativo: 5688.01.0251.0/2023 - A Caixa Econômica Federal
comunica que o Edital do PGE 0246/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para a
prestação de serviços de locação de sistema de alarme monitorado, incluídas instalação,
locação, remanejamento, desativação, desinstalação e manutenção corretiva de acessórios,
sistemas e softwares nas unidades CAIXA em São Paulo - Região de Campinas, publicado na
página 96 da Seção 03 do DOU nº 60 do dia 28/03/2023, sofreu retificação, inclusive nas
datas do certame. Novas datas do certame: Credenciamento: até as 23:59h do dia
13/06/2023. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: até as 10:00h do
dia 14/06/2023. Recebimento dos lances: das 10:00h às 10:10h do dia 15/06/2023, todos
no 
horário 
de 
Brasília/DF. 
Edital 
e 
informações 
no 
endereço
http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento
o
nº do
Certame
para
o Comprador
CECOT.
Mais
informações pelo
e-mail:
cecot25@caixa.gov.br.
DANIELLA PEDROSA BARBOSA
Pregoeira
Processo: 5688.01.2415.01/2022; Contrato nº 3928/2023; registro de preço para execução
de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de
endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da
Região 1: Salvador, Sul e Sudoeste da BA, no estado da Bahia.; Contratada: SHOCK
INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA CNPJ(MF) nº 09.625.923/0001-03; Contratante: Caixa
Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80; Cadastro de Reserva:; Valor global:
R$ 9.700.281,82 (nove milhões, setecentos mil, duzentos e oitenta e um reais e oitenta e
dois centavos); Pregão Eletrônico nº 41/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da
publicação no DOU; Data de assinatura 19/05/2023.

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