DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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119
Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE
SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170168
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 11128.722254/2021-03.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: ALFANDEGA DA RFB PORTO DE SANTOS. Contratado:
05.408.502/0001-70 - LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual de 01/05/2023 a 01/05/2024.. Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.678.133,88. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170135
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 15896.720066/2021-92.
Contratante:
DELEGACIA
DA
RFB EM
BAURU.
Contratado:
03.558.055/0001-00
-
INTERMODAL BRASIL LOGISTICA LTDA.. Objeto: Exclusão da exigência de apólice de seguro
contra incêndio e explosões, do item 10.1.3, até que seja regularizada a situação do
atestado de vistoria do corpo de bombeiros para as instalações do dma-bau. Não haverá
implicação dos valores constantes na planilha orçamentária, por garantia do interesse
público e não penalização da contratada.. Vigência: 01/05/2022 a 31/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.385.754,02. Data de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAÍ
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2021 - UASG 170318
Nº Processo: 13888.729354/2021-86. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI.
Contratado: 27.820.529/0001-08 - PORTO TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Rescisão Unilateral do Contrato 05/2021, objeto de prestação de serviços de copeiragem
na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Limeira, nos termos do artigo 79, inciso i,
combinado com o artigo 78, inciso i da Lei 8.666/1993. Fundamento Legal: LEI 10.520 /
2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170318
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 16034.720037/2018-38.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS
COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste dos preços praticados, pela
variação do inpc/ibge. Vigência: 24/05/2018 a 23/05/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 353.702,40. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 170156
Nº Processo: 10905.720075/2023-75.
Tomada de Preços Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A
R F.
Contratado: 43.247.895/0001-76 - CONSTRUTORA ANALE LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa para construção do muro, guarita,
calçadas e sistemas de iluminação e monitoramento por câmeras do pátio de
veículos apreendidos da receita federal do brasil em joinville/sc, que serão prestados nas
condições estabelecidas no projeto básico, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 18/05/2023 a 13/03/2024. Valor Total: R$ 449.998,37. Data
de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica nº 24/2023, que entre si celebram a
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cuiabá (DRF/CBA), CNPJ nº 00.394.460/0065-06,
e o MUNICÍPIO DE MATUPÁ-MT, CNPJ nº 24.772.188/0001-54, para fins de instalação do
Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) -
PAV nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE MATUPÁ-MT.
2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação, pelo MUNICÍPIO, dos
serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do
ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos
servidores do MUNICÍPIO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações
sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.
3. DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2023.
4. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente ACORDO terá vigência a partir da data de sua
assinatura e vigorará por cinco anos, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo,
por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário,
nos termos da cláusula décima sétima.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Acordo, pela DRF/CBA, Gelson José Schwendler - Delegado,
CPF nº 283.443.590-15; pelo município de MATUPÁ-MT, Bruno Santos Mena, Prefeito, CPF
nº 028.264.041-05.
6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 170177
Nº Processo:
11000730862202381. Objeto:
Aquisição de
materiais de
consumo - Café . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Loureiro da Silva, 445 - 5º Andar, Centro
Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/170177-5-00009-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
23/05/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
05/06/2023
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CESAR SANTINI DE ABREU
Chefe Sepol/dipol/srrf10
(SIASGnet - 22/05/2023) 170010-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 170178
Nº Processo: 11020725236202335. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada para a prestação de serviços continuados remoção de veículos (leves,
pesados e extrapesados) localizados em qualquer dos Municípios sob jurisdição da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santo Ângelo/RS para: unidades da Receita
Federal do Brasil em Santo Ângelo/RS, Santa Cruz do Sul/RS e Porto Alegre/RS, sob
responsabilidade da RFB, sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme as
condições do edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/05/2023 das 09h00 às 11h00
e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Desembargador Armando Azambuja, 150 Rio
Branco, - Caxias do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/170178-5-00002-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
05/06/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
VINICIUS OLIVEIRA FRAGA
Chefe do Sepol
(SIASGnet - 19/05/2023) 170010-00001-2023NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 170178
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 11070.722860/2019-17.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado:
18.083.458/0001-17 - ARCOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Quarta prorrogação do
prazo de vigência contratual de 12/07/2023 a 11/07/2024.. Vigência: 12/07/2023 a
11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 390.324,00. Data de Assinatura:
22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
19957001181202315. , publicada no D.O.U de 10/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de
Carregador (CBO: 7832-10), com execução mediante o regime de empreitada por preço
global, para atender às necessidades da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, a serem
prestados em sua Sede, na cidade do Rio de Janeiro. Novo Edital: 23/05/2023 das 09h00
às 13h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro,111 - 28º Andar Centro -
RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 23/05/2023 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 02/06/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MAXWELL MARTINS ACIOLI LINS
Gerente de Licitações e Contratos
(SIDEC - 22/05/2023) 173030-17202-2023NE800013
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
913124/21
MC
PM Porto Velho/RO
Altera
contrap:
R$
297.169,62
T Aditivo:28/04/2023
.
902168/20
MIDR
PM Ariquemes/RO
Altera
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:08/05/2023
.
851329/17
M S AU D E
Fundo
Municipal
de
Saúde de Ji-Paraná/RO
Altera
contrap:
R$
175.336,09
T Aditivo:11/05/2023
.
872004/18
MTUR
PM Laguna/SC
Altera
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:16/05/2023
.
888942/19
MIDR
PM Marília/SP
Altera
vigência:
20/08/2023
T Aditivo:18/05/2023
.
895283/19
MIDR
PM Taquarituba/SP
Altera
vigência:
20/11/2023
T Aditivo:19/05/2023
.
896744/19
MIDR
PM Taquarituba/SP
Altera
vigência:
20/11/2023
T Aditivo:19/05/2023
.
841855/16
M C I DA DA N I A
PM Alegrete/RS
Altera
vigência:
19/07/2023
T Aditivo:19/05/2023
.
887904/19
MTUR
PM QUATIGUA/PR
Altera
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:19/05/2023
.
939563/22
MIDR
PM Nova Alvorada/RS
Altera
contrap:
R$
313.737,82
T Aditivo:19/05/2023
.
892743/19
MAP
PM
Taquaruçu
do
Sul/RS
Altera
contrap
e
rendimentos:
R$
143.323,41
e
R$
40.522,14
T Aditivo:19/05/2023
.
920173/21
M C I DA D ES
PM
Dezesseis
de
Novembro/RS
Altera
contrap:
R$
69.091,79
T Aditivo:19/05/2023
.
910690/21
MAP
PM Santa Rosa/RS
Altera
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:19/05/2023
.
915119/21
M C I DA D ES
PM Palminópolis/GO
Altera
contrap:
R$
203.068,98
T Aditivo:19/05/2023
.
925805/21
MIDR
PM
São
João
do
Paraíso/MG
Altera
contrap:
R$
59.689,26
T Aditivo:17/05/2023
.
878041/18
M ES P
PM Santo Antônio do
Jacinto/MG
Altera
vigência:
31/08/2023
T Aditivo:17/05/2023
.
925793/21
M C I DA D ES
PM Rio Claro/SP
Altera
contrap:
R$
178.171,53
T Aditivo:18/05/2023
.
897204/19
MIDR
PM
Santa
Maria
da
V i t ó r i a / BA
Altera
vigência:
04/07/2023
T Aditivo:04/05/2023
.
920089/21
M C I DA D ES
PM Cruzeiro do Sul/PR
Altera
contrap:
R$
91.123,59
T Aditivo:18/05/2023
.
843680/17
M ES P
PM Barra Mansa/RJ
Altera
vigência:
26/11/2023
T Aditivo:19/05/2023
.
786761/13
M ES P
PM Quatá/SP
Altera
vigência:
05/01/2024
T Aditivo:18/05/2023
.
916648/21
M C I DA D ES
PM São Francisco/MG
Altera
contrap:
R$
575,76
T Aditivo:18/05/2023
.
916627/21
MDR
PM Palmital/PR
Altera
contrap:
R$
114.642,78
T Aditivo:19/05/2023
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