DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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123
Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 447/2023
O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), por meio da Comissão
de Licitação - COLIC, vem efetuar consulta pública eletrônica e presencial com o objetivo
de validar a especificação e subsidiar possível contratação de serviços continuados de
impressão eletrônica e envelopamento para ambientes de mainframe e rede corporativa,
incluindo hardware, software, insumos, administração e operação centralizadas (alto
volume), com dedicação exclusiva de mão de obra para produção nas dependências do
SERPRO. A consulta pública eletrônica ficará publicada pelo período de 20 (vinte) dias úteis,
podendo ser prorrogada a critério do SERPRO. Após o encerramento da consulta pública
eletrônica, haverá etapa presencial no seguinte endereço: SERPRO - Regional São Paulo/SP
Endereço: Rua Olívia Guedes Penteado, Nº 941, Bairro Capela do Socorro - São Paulo/SP
CEP: 04.766-900. Os interessados deverão preencher as informações solicitadas nos anexos
e
encaminhar
suas
considerações,
críticas e
sugestões
através
do
e-mail
cp-
esd@serpro.gov.br. Caso desejem os arquivos em formato editável, devem solicitar pelo e-
mail cp-esd@serpro.gov.br . Para maior facilidade na validação dos itens e compilação das
contribuições, recomendamos a utilização dos arquivos em formato editável. Os arquivos
da 
Consulta 
Pública 
podem 
ser 
obtidos 
por 
meio 
do 
link
https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0447-2023 e estarão disponíveis entre
os dias 23/05/2023 e 20/06/2023.
Brasília, 22 de maio de 2023.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 347/2023 - UASG 806030
Nº Processo: 00347/2023. Objeto: Contratação de serviços de segurança e
vigilância patrimonial, com mão de obra dedicada, no SERPRO Regional Salvador/BA.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: 
Sgan 
601 
Modulo 
v, 
Asa 
Norte 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-00347-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DENISE FERNANDES DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 22/05/2023) 806030-17205-2023NE000128
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/01931 (7421) - CESUP
Licitação Eletrônica nº 2023/01931 (7421) - CESUP Compras e Contratações
(SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços para manutenção da
disponibilidade dos sistemas de ar condicionado relacionados no Documento nº 2 do
contrato, por empresa especializada, através da prestação de serviços de Manutenção
Corretiva e/ou Preventiva nos sistemas citados, no regime de empreitada por preço global,
incluindo tudo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA a
realizar as tarefas constantes do Documento nº1 e do Documento nº6 do contrato. Lote
único: Regiões de Rondonópolis (MT); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 15.06.2023 às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço
eletrônico 
citado 
por 
meio 
do 
número 
da 
licitação 
1002595. 
Informações:
cesupcompras.eng@bb.com.br.
TATIANE UGITA SHIMODA
Responsável pela Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitação Eletrônica: DGCO 00242/2023; firmado em 22.05.2023; Favorecido: ALLIED
TECNOLOGIA S.A.; OBJETO: Registro de Preços para aquisição possível e provável de
celulares desbloqueados, com tecnologia 5G, tipo Smartphones, a serem utilizados pelas
unidades operacionais da BB Tecnologia e Serviços; Modalidade: Licitação Eletrônica nº
2023/10 - Lote 1; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 2.939.437,50.
AVISO DE RESCISÃO
A BB Tecnologia S.A torna pública a rescisão amigável contratual em 05/02/2023,
do Contrato DGCO Nº 00272/2022, junto a Contratada T&S LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM
GERAL - EIRELI, CNPJ: 12.978.986/0001-58, conforme Art. 69, Inc. VII da Lei 13.303/2016.
Brasília-DF, 22 de maio de 2023.
ANDRÉ DUARTE DOS SANTOS
Gerente de Divisão
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato do Contrato DGCO 00011/2023, publicado no Diário
Oficial da União - DOU em 22 de março de 2023, Edição ISSN 1677-7069, Seção 3, Página
56, onde se lê: "Valor: R$2.300,00", leia-se> "Valor: R$7.100,00".
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 32/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de gestão jurídica, na
modalidade SaaS (Software as a Service), compreendendo o licenciamento de software,
serviços de
implantação, serviços
de suporte
técnico, serviços
de captura
de
publicações, serviços de software e serviços de links de comunicação, conforme
especificações constantes deste Edital e seus anexos.
PABLO MARQUES CARDOSO
Pregoeiro
(SIDEC - 22/05/2023) 179085-99999-2023NE999999
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200247
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 08227.002360/2021-36.
Dispensa. 
Nº 
10/2022.
Contratante: 
ARQUIVO 
NACIONAL 
-
RJ. 
Contratado:
23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº
06/20202, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/06/2023
a 13/06/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência:
14/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.796,00. Data de
Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
AV I S O
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, DA SECRETARIA
DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo, inciso I do art. 53 do Decreto
nº 11.437, de 17 de março de 2023, publicado na edição especial do Diário Oficial da União
de 1º de janeiro de 2023, com fundamento no art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/1993,
R ES O LV E :
Art. 1º Determinar, em conformidade com a instrução processual adotada no
Processo nº 03110.009897/2018-15, bem como o disposto na Cláusula Décima Sétima - Das
Sanções Administrativas do Contrato Administrativo nº 28/2015, a aplicação da seguinte
penalidade à empresa CITY SERVICE SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
37.077.716/0001-05:
I -multa compensatória no valor de R$ 5.300,82 (cinco mil e trezentos reais e
oitenta e dois centavos), o que corresponde ao percentual de 2%, do valor da fatura
correspondente ao mês em que foi constatada a falta, estabelecida na alínea "b2" da
Cláusula Décima Sétima do Contrato Administrativo nº 28/2015 e art. 87, inciso II da Lei
8.666/1993.
Art. 2º A penalidade determinada neste Aviso deverá ser devidamente
registrada no SICAF, em conformidade com o disposto na Instrução Normativa nº. 03, de 26
de abril de 2018.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Art. 4º Publique-se em forma de Aviso de Penalidade no Diário Oficial da
União.
Em 17 de maio de 2023.
ANA LILIA LIMA DOS SANTOS
Diretora de Administração e Logística
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170607
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 12600.127282/2019-20.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado:
14.925.328/0001-23 - JOSE LUIZ PINHEIRO DE AZEVEDO. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 13/05/2023 a 12/05/2024..
Vigência: 13/05/2023 a 12/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123,00. Data de
Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170607
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 12600.127282/2019-20.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado:
14.925.328/0001-23 - JOSE LUIZ PINHEIRO DE AZEVEDO. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 13/05/2023 a 12/05/2024..
Vigência: 13/05/2023 a 12/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123,00. Data de
Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
12/05/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 12/05/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 02/06/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Objeto: Pregão
Eletrônico
-
Contratação de
manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, de arquivos deslizantes eletrônicos,
pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), localizados na
Esplanada dos Ministérios Bloco "J", Zona Cívico-Administrativa, Brasília-DF, CEP: 70.053-
900, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.
GUILHERME SOUTO DA CUNHA LEITE ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 22/05/2023) 170607-00001-2023NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-05-18, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 123,00. Leia-se: Valor Total: R$ 0,00.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-05-18,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 123,00. Leia-se: Valor Total: R$ 0,00.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).