DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:HOSPITAL E MATERNIDADE
JOAO XXIII, CNPJ 05.001.243/0001-68; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de cirur.geral, cirur.aparelho digestivo,
clinica medica, medicina interna, geral - médica, ortopedia, traumatologia, radiologia e
diagnostico por imagem, serviços hospitalares, aos beneficiários do Programa de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: BIO EQUILIBRIO CLIN DE
FISIOTERAPIA LTDA; CNPJ: 09.618.243/0001-62; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo para formalização da alteração de Inscrição Municipal, que passará a
ser: 484.480; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA SUMMIT LTDA ME; CNPJ:
10607581000188; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para
formalização da alteração de exclusão de corpo clínico, na especialidade oftalmologia,
LEONARDO DE MOURA DE OLIVEIRA; CRM: 8787-ES; CPF: 083.809.767-70; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: UNIMED VOLTA REDONDA;
CNPJ/CPF 35.917.970/0007-26; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo
Aditivo referente ao Reajuste Anual 2022 aplicado na Tabela do prestador; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO: HOSPITAL LITORAL SUL; CNPJ/CPF 30.325.856/0005-06; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva -
Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste Anual 2022 aplicado na Tabela do
prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0720/2023 - A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui
por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando,
por meio da CESAD - CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de
habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade
abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência
Médica Supletiva - credenciamento em HEMATOLOGIA, PATOLOGIA CLÍNICA, 01 (uma)
vaga, válida para o município de PIRENÓPOLIS/GO. A relação de documentos necessários
estará disponível mediante requisição enviada por meio de correspondência eletrônica
para o e-mail cesad12@caixa.gov.br. A documentação completa deve ser entregue durante
o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à
publicação até 90 (noventa) dias contados da data da publicação, mediante a abertura e
envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE -
PE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE JACO B I N A / BA
CNPJ
14.197.586/0001-30.
Objeto:
Cláusula 2,
alteração
da
vigência.
RESIDENCIAL
VIVENDAS DA LAGOA I APF 0296.785-31. Valor: R$ 234.206,62 (sem alteração). Vigência:
19/06/2023 a 18/06/2024. Data da assinatura: 09/05/2023. TIAGO MANOEL DIAS FERREIRA
E JOSÉ GILBERTO BASTOS REIS.
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE BE LO
HORIZONTE/MG CNPJ 18.715.383/0001-40. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL MANAUS APF 0409.252-00. Valor: R$ 95.550,00 (sem alteração). Vigência:
26/05/2023 a 25/05/2024. Data da assinatura: 18/05/2023. FUAD JORGE NOMAN FILHO E
DENISE NATALICIA DE JESUS PIMENTA TEIXEIRA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 873893/2018/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Ourinhos/SP, CNPJ 53.415.717/0001-60;
Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DA RES C I S ÃO
E DA DENUNCIA Item 16.1 , II - a inexistência de execução financeira após 180 (cento e
oitenta) dias da liberação da primeira parcela, à exemplo do descrito na Cláusula Quinta,
item 5.8;. Data do distrato 17/05/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificamos Marcelo Jorge Dias
Fernandes, 446.376.082-87, Ex-Prefeito
Municipal, por se encontrar em local incerto e não sabido que nos termos do Contrato de
Repasse nº 857131/2017/MC, celebrado entre UNIÃO FEDERAL e Município de São João da
Baliza, intermediado por esta CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para que, no prazo máximo de
30 (trinta) dias a contar do recebimento desta, seja regularizada a ocorrência de dano e/ou
apresentada a defesa com a documentação pertinente, face a não apresentação do
documento de titularidade de área para a aprovação de prestação de contas final de
Contrato de Repasse nº 857131/2017 - Operação 1046205-50, firmado com o Município de
São João da Baliza, apresente a comprovação ou devolva à conta vinculada nº
0653.006.00647412-8 os valores históricos atualizados monetariamente e acrescidos de
juros de mora, na forma da lei, até o efetivo recolhimento, conforme dados do contrato e
descrição a seguir: 1-Contrato de Repasse nº. 857131/2017/MC, assinado em 27/12/2017.
Irregularidade: Ausência de comprovação de titularidade da área para aprovação da
Prestação de Contas. Valores Sacados: R$ 120.903,22 em 22/01/2020; R$ 182.760,86 em
18/05/2020; R$ 152.619,46 em 17/09/2020; R$ 411.928,44 em 15/01/2021; R$ 498.638,61
em 14/10/2021; R$ 68.617,41 em 13/12/2021; R$ 786.795,43 em 07/07/2022; R$
59.154,25 em 01/12/2022. Caso não seja regularizada a situação contratual no prazo
concedido, poderá ser instaurada Tomada de Contas Especial (TCE), cujo processo será
encaminhado ao Órgão de Controle Interno competente, para análise, certificação das
contas e posterior envio ao Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento, se for o
caso, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012, e
alterações da Instrução Normativa nº 76, de 23/11/2016, podendo também ser
providenciada a inclusão do responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não
Quitados do Setor Público Federal (CADIN), conforme Lei 10.522/2002. Informamos que o
processo terá continuidade independentemente de manifestação de Vossa Senhoria, a
partir do vencimento do prazo estabelecido para o cumprimento da presente comunicação,
DAYSE ARENHART MARINHO DE OLIVEIRA -Gerente de Filial.
DAYSE ARENHART MARINHO DE OLIVEIRA
Gerente de Filial.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MONTES CLAROS - MG
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 896091/2019/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONT R AT A D O :
Município
de Almenara/MG,
CNPJ 18.349.894/0001-95;
Objeto
termo de
distrato.
Fundamentação legal: Portaria Interministerial 424/2016. Data do distrato 18/05/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES
EXTRATOS DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 899225/2020/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Afonso Cláudio/ES, CNPJ 27.165.562/0001-
41; Objeto: Termo de Distrato. Fundamentação legal: PI 424/2016. Data do distrato
17/05/2023.
Contrato de Repasse nº 908039/2020/MAPA/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Afonso Cláudio/ES,
CNPJ 27.165.562/0001-41; Objeto: Termo de Distrato. Fundamentação legal: PI 424/2016. Data
do distrato 17/05/2023.
Contrato de Repasse nº 908038/2020/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Mimoso do Sul/ES, CNPJ
27.174.119/0001-37; Objeto: Construção de Pavilhão no Parque de Exposições Agropecuária
Dionísio José da Costa, no município de Mimoso do Sul/ES. Fundamentação legal: PI 424/2016.
Data do Distrato 18/05/2023.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial da União de 11 de
Maio de 2023, Nº 89, pág. 94, Onde se lê: 31/12/2023 LEIA-SE: 30/10/2023.
SUPERINTENDENCIA NACIONAL BENEFICIOS SOCIAIS
AV I S O
A Caixa Econômica Federal no exercício de suas atribuições como Agente
Operador do NOVO FIES e em cumprimento ao estabelecido na Portaria MEC nº 209,
de 07 de março de 2018, em seu artigo nº 84, torna público que: a) no período de
23 de maio a 26 de maio de 2023 estará aberta a janela extemporânea para realização
dos
aditamentos de
renovação
e aditamento
de
suspensão
dos contratos
de
financiamentos do NOVO FIES, período de referência 2º SEMESTRE DE 2022. São
público-alvo da janela extemporânea todos os estudantes que possuem contrato de
financiamento do NOVO FIES e que não concluíram seu aditamento de renovação ou
aditamento de suspensão dentro dos períodos regular e extemporâneos já abertos
anteriormente pelo Agente Operador para o referido semestre/ano. Considerando que
os processamentos dos pagamentos ocorrem sistemicamente no prazo de 5 dias úteis,
a CAIXA orienta que os estudantes inadimplentes realizem o pagamento das parcelas
em aberto, de forma a garantir que todos os procedimentos sejam concluídos em
tempo hábil. Os estudantes que tenham dúvidas sobre a efetivação de seus
aditamentos para o semestre 2º/2022 devem procurar suas Instituições de Ensino
Superior
- IES
para
verificação
e realização
dos
aditamentos,
se for
o
caso.
Atenciosamente, Marcelo Viana Paris Superintendente Nacional CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL.
MARCELO VIANA PARIS
Superintendente Nacional
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1315/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e PRIMO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; inscrita no CNPJ sob o nº 17.080.197/0001-19; para
aquisição de insumos de papelão; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 002/2023;
processo nº 18750.109270/2022-81; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de
Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos"; constante do
orçamento de 2023; assinado em 19/05/2023; com vigência até 19/05/2024; valor global:
R$ 49.780,00; Assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; pela
Contratada: Cláudia Serpejante Cruz - Titular.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº P79010, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a
XSYS GERMANY GMBH; cujo objeto é aquisição de chapas fotopoliméricas; Processo nº
18750.111154/2021-41; Amparo legal: art. 30, caput, c/c inciso I, da Lei Federal nº
13.303/16. Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos"; constante do orçamento de
2023, no valor total de US$174.923,82 (cento e setenta e quatro mil, novecentos e vinte
e três dólares, e oitenta e dois centavos), equivalente a R$868.986,55 (oitocentos e
sessenta e oito mil, novecentos e oitenta e seis reais, e cinquenta e cinco centavos);
assinado em: 12/05/2023, vigente por 12 meses até 12/05/2024; assinam pela CMB:
Marcos José dos Santos Filho e Luis Carlos Batista - Superintendentes; pela contratada:
Martin Sauer e Alexandra Kindle - Diretores Executivos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 0836/2021, para prestação de serviços de
acesso à base de dados Zênite Fácil - Estatais, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil
- CMB e Zenite Informação e Consultoria S/A; CNPJ nº 86.781.069/0001-15; processo nº
18750.100844/2021-75; referente à prorrogação contratual por 12 meses a contar de
24/05/2023; e reajuste contratual de 3,76%; amparo legal: Artigos 71 e 81, §7º, da Lei nº
13.303/16; recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros"; constante do orçamento de 2023
e 2024; assinado em 19/05/2023, com vigência até 24/05/2024; Valor do Termo Aditivo:
R$10.704,75; assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; pela
contratada: Hilda Victoria Dernys Carrasco Chiaretto - Procuradora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1173/2022, oriundo do Pregão Eletrônico
nº 0059/2022, para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e
corretiva de elevadores, com fornecimento de peças; celebrado entre a Casa da Moeda do
Brasil - CMB e Módulo Consultoria e Gerência Predial LTDA, inscrita no CNPJ nº
05.926.726/0001-73; processo nº 18750.108634/2022-14; referente prorrogação do prazo
preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, pelo período de 12 meses, a contar de
22/07/2023, resguardado o direito ao reajustamento contratual, na forma da CLÁUSULA
SEXTA - DO REAJUSTE do contrato original; amparo legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/2016;
assinado em 19/05/2023 e vigente até 22/07/2024; Recurso Orçamentário: "Serviços de
Terceiros"; constante do orçamento de 2023 e 2024; Valor Global do Termo Aditivo: R$
36.000,00; assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; pela
contratada: Matheus Rangel de Sá - Diretor e Procurador.
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