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DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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126
Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000163/2022-89.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0071.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Sindicato Dos
Trabalhadores Rurais da Barra de Santana, Estado de Paraíba. DO OBJETO: A COD E V A S F,
por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA bem avaliado no valor total de
R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais) pertencente ao acervo patrimonial da
CODEVASF, sob a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de João Pessoa - PR/EPB,
a seguir relacionado: 01 (uma) carreta agrícola de madeira 2 eixos, cap 4 ton, marca Metal
Freitas, modelo MFMDD4T, série n. 258, tombamento n. 325.245-3. DATA DA ASSI N AT U R A :
24/04/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização
e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. PAULO MEDEIROS BARRETO -
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais da Barra de Santana.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000160/2022-45.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0070.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Curral Velho/PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa
ao DONATÁRIO o bem de seu acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade do
Escritório de Apoio Técnico de João Pessoa PR/EPB, a seguir relacionado: 01 (uma) carreta
agrícola de madeira 2 eixos, cap 4 ton., marca MetalFreitas, modelo MFMD-D4T, Série nº
260, tombamento nº 325.247-7. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA
DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental
- AR - CODEVASF. TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ - Município de Curral Velho/PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000164/2022-23.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0064.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação
Agroecológica do Cariri Ocidental Manoel Marcionílio - AAGROCOMAM. DO OBJETO: A
CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA bem avaliado no
valor total de R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais) e pertencente ao acervo
patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de João
Pessoa-PR/EPB, a seguir relacionado: Uma carreta agrícola de madeira 2 eixos, cap 4 ton,
marca MetalFreitas, modelo MFMD-D4T, Série nº 259, tombamento nº 325.246-0. DATA DA
ASSINATURA: 24/04/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área
de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. JOSÉ LUIZ DE
ARAÚJO- Presidente - Associação Agroecológica do Cariri Ocidental Manoel Marcionílio -
A AG R O CO M A M .
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000165/2022-78.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0081.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação dos
Pequenos Produtores de Barra do Camará, Carrasco e Adjacências-APROBACA. DO OBJETO:
A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA bem avaliado no
valor total de R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais) e pertencente ao acervo
patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de João
Pessoa-PR/EPB, a seguir relacionado: Uma carreta agrícola de madeira 2 eixos, cap 4 ton,
marca MetalFreitas, modelo MFMD-D4T, Série nº 254, tombamento nº 325.241-5. DATA DA
ASSINATURA: 08/05/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área
de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. JOSÉ ADEILTON DA
SILVA MORENO - Presidente da APROBACA.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO nº: 59500.001756/2020-30-e
ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 0.141.00/2020. CONTRATADA: ENGEFORT Construtora
e Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 10.563.802/0001-63. OBJETO: Pavimentação com
aplicação de concreto asfáltico usinado a quente (CAUQ), em vias urbanas e rurais de
municípios diversos inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado de Rio Grande do
Norte - RN- TED 151/20. JUSTIFICATIVA E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Tendo em
vista, que mesmo com os recursos financeiros provenientes de emendas identificadas pela
sigla RP9 não estejam mais bloqueados, a situação financeira do contrato ainda permanece
a mesma sem a regularização dos pagamentos, a fiscalização é favorável à renovação da
interrupção da execução contratual pelo período de 90 dias a contar da data de 19 de
maio de 2023 até 17/08/2023 ou até que os pagamentos sejam regularizados.
INTERROMPER A PARTIR DE: 19/05/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 72 da Lei nº
13.303/2016, e Manual de Contratos da Codevasf (Resolução nº 675, de 01 de setembro
de 2021). DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNAR D ES
- Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura -AD - CODEVA S F.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO nº: 59500.003083/2021-33-e
ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 0.722.00/2021. CONTRATADA: ENGEFORT Construtora
e Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 10.563.802/0001-63. OBJETO: Serviços de pavimentação
com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias urbanas e rurais
de 
municípios 
do 
Rio 
Grande 
do 
Norte. 
JUSTIFICATIVA 
E 
INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES: Tendo em vista a continuidade da situação financeira dos contratos
oriundos de recursos da sigla RP9, a fiscalização é favorável à prorrogação da suspensão da
execução contratual por mais de 90 dias a contar da data de 19 de maio de 2023.
INTERROMPER A PARTIR DE: 19/05/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 72 da Lei nº
13.303/2016, e Manual de Contratos da Codevasf (Resolução nº 675, de 01 de setembro
de 2021). DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNAR D ES
- Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura -AD - CODEVA S F.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO nº: 59500.001732/2021-61-e
ESPÉCIE: Interrupção
do Contrato nº 0.716.00/2021.
CONTRATADA: ENGEFORT
Construtora e Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 10.563.802/0001-63. OBJETO: Serviços
de pavimentação em bloco intertravados de concreto (bloquetes), em vias urbanas e
rurais de municípios diversos inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do
Rio Grande do Norte - TED 83/2021 - Ata 37/2021. JUSTIFICATIVA E INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES: Tendo em vista, que mesmo com os recursos financeiros
provenientes de emendas identificadas pela sigla RP9 não estejam mais bloqueados, a
situação financeira do contrato ainda permanece a mesma sem a regularização dos
pagamentos, a fiscalização é favorável à renovação da interrupção da execução
contratual por mais 90 dias a contar da data de 19 de maio de 2023 até 17/08/2023
ou até
que os
pagamentos sejam
regularizados. INTERROMPER
A PARTIR
DE:
19/05/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 72 da Lei nº 13.303/2016, e Manual de
Contratos da Codevasf (Resolução nº 675, de 01 de setembro de 2021). DATA DA
ASSINATURA: 19/05/2023. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área
de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura -AD - CODEVASF.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000867/2023-52-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0475.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de NINHEIRA/MG, CNPJ nº 01.612.495/0001-72.
OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 340.000,00. DATA DA ASSINATURA:
19/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
WAGNER ANTUNES SPOSITO, CPF nº 512.585.606-15.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1761.00/2022, que tem por objeto a
execução de serviços de recuperação do dique de contenção de cheias, estruturas
integrante da infraestrutura de uso comum do Perímetro de irrigação Gorotuba - PGO,
localizado no município de Nova Porteirinha/MG, firmado entre a CODEVASF e a SJG
SOLUÇÕES EM LICITAÇOES
COMÉRCIO E SERVIÇOS LIMITADA -
ME., CNPJ nº
23.063.735/0001-60 por 60 dias, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato,
constante à PEÇA 114 do processo administrativo 59510.003535/2022-49-e. Data da
Interrupção: 18/05/2023.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59520.001902/2022-51-e
ESPECIE: Contrato nº 2.0803.00/2022, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a
empresa TOTAL VISION ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
13.467.320/0001-06; Objeto: Execução de serviços de apoio à fiscalização e supervisão
técnica das ações de revitalização e desenvolvimento territorial na área de abrangência da
2ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia - Item 4 do Pregão
Eletrônico nº 18/2022; Prazo de vigência contratual: 14 meses; Valor: R$ 399.360,00;
Recurso: Programa de trabalho 18.544.2221.21DG.0001 Recuperação Hidroambiental nas
Bacias Hidrográficas na Área de Atuação da Codevasf - Nacional; Data: 05.05.2023;
Assinam: Jesualdo José da Silva - Superintendente Regional Substituto em Caráter
Excepcional da 2ª/SR e Teodoro Takahiro Guimarães Watanabe - Sócio administrador -
TOTAL VISION.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TECNICA
PROCESSO: nº 59520.000432/2023-99-e
ESPECIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 2.0121.00/2023, celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº
00.399.857/0014-40 e o MUNICÍPIO DE GUANAMBI/BA, CNPJ 13.982.640/0001-96;
Objeto: recuperação, conservação e preservação de nascentes, áreas de recarga hídrica
e controle de processos erosivos, bem como o intercâmbio de conhecimentos ao longo
da bacia hidrográfica do Rio São Francisco, no município de Guanambi, área de atuação
da 2ª Superintendência da Codevasf/BA; Data: 25/04/2023; Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente da Codevasf 2ª/SR, Edson Rodrigues Marques Junior -
Gerente de Revitalização das Bacias Hidrográficas da Codevasf 2ª/SR e Nilo Augusto
Moraes Coelho - Prefeito Municipal de Guanambi /BA.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000595/2023-71-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0146.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BAIXA DO CEDRO, inscrita no
CNPJ/MF 02.862.575/0001-49; Objeto: Trator Agrícola com Implementos; Valor total R$
229.690,00; DATA: 12.05.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR e Neilto Teixeira da Silva - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000547/2023-83-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0131.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS
E CAATINGA SECA E BOA SENTENÇA, inscrito no CNPJ/MF 05.049.415/0001-73; Objeto:
Roçadeira Agrícola; Valor total R$ 12.910,00; DATA: 28.04.2023. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Antônio Nunes da Silva -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000573/2023-10-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0142.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE MALHADA, inscrita no CNPJ/MF 14.105.217/0001-
70; Objeto: Kit Corte e Costura; Valor total R$ 16.429,00; DATA: 08.05.2023. Assinam:
Jesualdo José da Silva - Superintendente Regional Substituto em Caráter Excepcional da
2ª/SR e Gimmy Everton Mouraria Ramos - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000426/2023-31-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0085.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 
e
o 
MUNICÍPIO 
DE
PLANALTINO, 
inscrita
no 
CNPJ/MF
13.769.021/0001-18; Objeto: Trator agrícola e Grade aradora; Valor total R$ 216.780,00;
DATA: 05.04.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR
e Ronaldo Lisboa da Silva - Representante legal da Donatária.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000386/2023-19-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0183.00/2023, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação
Belmontense 
de
Apicultura 
e
Meliponicultura
- 
Abamel,
CNPJ.:
19.958.667/0001-20, situada no município de São José do Belmonte, no estado de
Pernambuco. OBJETO: Doação de 3 (três) cadeiras giratórias - valor unitário de R$
107,35, 2 (duas) mesas com duas gavetas - valor unitário de R$ 250,95, 3 (três)
microcomputadores completos (CPU, monitor e teclado) - valor unitário de R$ 160,09, 1
(um) microcomputador (apenas CPU) - valor unitário de R$ 138,46, e 1 (uma) impressora
HP 7110 - valor unitário de R$ 76,29, avaliados pelo valor total de R$ 1.518,97 (mil
quinhentos e dezoito reais e noventa e sete centavos), pertencente ao acervo
patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 195 de
12/05/2023 do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art.
29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR
454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000386/2023-
19-e.
DATA DE ASSINATURA: 15/05/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e José Amaro dos Santos Júnior, Presidente
da Associação.

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