DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 200406
Nº Processo: 08201.000726/2023-92.
Pregão Nº 6/2021. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF.
Contratado: 61.032.892/0001-05 - LUNUS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto:
Aquisição de espectrômetros raman portáteis, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total: R$ 2.168.000,00.
Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
Torna-se público o resultado do Pregão Eletrônico nº 04/2023 (Lei 14133/21).
Sagraram-se vencedoras as empresas / CNPJ / Itens (Descrição) / Valor Anual Global:
ELIMAR PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL LTDA / 01.182.827/0001-26 /Itens 01, 02 e
03
(Serviços de
Recepção) /
R$ 993.042,00;
RODRIGUES &
BEZERRA LTDA
/
21.595.019/0001-06 / Itens 04 e 05 (Serviços de Copeiragem e Lavagem de Veículos) / R$
58.802,28 e 67500,00; e FREIRE & SILVA CONSTRUÇÕES NLTDA / 12.789.413/0001-86 / item
05 (Serviço de Mecânico de Veículos) / R$ 101.022,09.
FERNANDO FERRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/05/2023) 200358-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 200402 - SR/PF/AP
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 08361.001134/2021-93.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP.
Contratado: 03.369.991/0002-53 - E.R. LISBOA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, de 23/05/2022 a 22/05/2023, conforme preceitua o inciso ii, e § 4º,
do artigo 57, da lei 8.666/93, e com fundamento na cláusula segunda do contrato original..
Vigência: 23/05/2022 a 22/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.020,20.
Data de Assinatura: 20/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 200402 - SR/PF/AP
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 08361.001134/2021-93.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP.
Contratado: 03.369.991/0002-53 - E.R. LISBOA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, de 23/05/2022 a 22/05/2023, conforme preceitua o inciso ii, e § 4º,
do artigo 57, da lei 8.666/93, e com fundamento na cláusula segunda do contrato original..
Vigência: 23/05/2022 a 22/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.020,20.
Data de Assinatura: 20/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 200402 - SR/PF/AP
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 08361.001134/2021-93.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP.
Contratado: 03.369.991/0002-53 - E.R. LISBOA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, de 23/05/2022 a 22/05/2023, conforme preceitua o inciso ii, e § 4º,
do artigo 57, da lei 8.666/93, e com fundamento na cláusula segunda do contrato original..
Vigência: 23/05/2022 a 22/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.020,20.
Data de Assinatura: 20/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200346
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 08255.000576/2020-49.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA.
Contratado: 13.444.591/0001-38 - BAHIA MARINA S/A.. Objeto: O contrato tem como
objeto a locação de uma vaga em píer flutuante (embarcação dentro d'água) e três vagas
secas (embarcações fora d'água) para atracação e permanência das embarcações
pertencentes à flotilha da superintendência de polícia federal na bahia, incluindo
fornecimento de água doce para a vaga molhada, além de serviços de subida e descida
("lingagem") e docagem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
projeto básico e neste instrumento.. Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 145.553,42. Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200374
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 08320.008870/2019-34.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT.
Contratado: 19.897.299/0001-57 - H2F CONSTRUCOES E SERVICOS TERCEIRIZADOS DE
MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2020,
por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/05/2023 a
19/07/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
20/05/2023 a 19/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.334,87. Data de
Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200384
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 08485.051866/2018-22.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR.
Contratado: 25.278.459/0001-82 - SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2019 - sr/pf/rr, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2023 a 31/05/2024, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 954.331,18. Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6252023
Especie: Termo de Credenciamento No. 625/2023, celebrado entre a Universidade da
Policia Rodoviaria Federal e a credenciada VALQUIRIA BATISTA GEBHARD DE AGUIAR LTDA,
CNPJ: 39.800.367/0001-25. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob
demanda, para execucao de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com
fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes
estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a
credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e
pagamentos. Data da Assinatura: 19/05/2023. Assinado por DIEGO FERNANDES B R A N DAO,
Diretor da Universidade da Policia Rodoviaria Federal e VALQUIRIA BATISTA GEBHARD DE
AGUIAR Processo SEI No 08650.007410/2023-33
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 638/2023
Especie: Termo de Credenciamento No. 638/2023, celebrado entre a Universidade da
Policia Rodoviaria Federal e a credenciada MARGARETH NEHME BEMFICA, CPF:
436.828.630-87. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda,
para execucao
de triagem psicologica, tratamento
psicologico/psiquiatrico, com
fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes
estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a
credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e
pagamentos. Data da Assinatura: 18/05/2023. Assinado por DIEGO FERNANDES B R A N DAO,
Diretor da Universidade da Policia Rodoviaria Federal e MARGARETH NEHME BEMFICA
Processo SEI No 08650.035234/2023-20
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 640/2023
Especie: Termo de Credenciamento No. 640/2023, celebrado entre a Universidade da
Policia Rodoviaria Federal e a credenciada RITA DE CASSIA LIMA DE FREITAS, CPF:
924.727.615-20. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda,
para execucao
de triagem psicologica, tratamento
psicologico/psiquiatrico, com
fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes
estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a
credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e
pagamentos. Data da Assinatura: 19/05/2023. Assinado por DIEGO FERNANDES B R A N DAO,
Diretor da Universidade da Policia Rodoviaria Federal e RITA DE CASSIA LIMA DE FREITAS
Processo SEI No 08650.014716/2023-46
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200114
Número do Contrato: 56/2018.
Nº Processo: 08655.026410/2016-63.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado:
02.508.631/0001-41 - INFORNET PROVEDOR DE INTERNET E COMERCIO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 56/2018, por 6 (seis) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 28/05/2023 a 27/11/2023.. Vigência: 28/05/2023 a
27/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.900,00. Data de Assinatura:
18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 200114
Nº 
Processo: 
08655025610202247. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em prestação de serviços terceirizados, incluindo postos de trabalho de
Copeiragem e Secretariado Executivo para a sede da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal na Bahia - SPRF/BA, localizada na Rua da Indonésia, 500, Granjas Rurais
Presidentes Vargas,
Salvador/BA, conforme
condições, quantidades
e exigências
estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/05/2023 das
08h00 às 17h59. Endereço: Rua da Indonesia, N°1081 - Granjas Rurais Presidente Vargas,
- Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/200114-5-00005-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 23/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
VAGNER GOMES DA SILVA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 22/05/2023) 200114-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200141
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 08675.007919/2020-55.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
DA 
PRF 
NO 
DISTRITO
FEDERAL. 
Contratado:
09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de técnico em secretariado, tem por objetivo: retificar o termo de apostilamento
01/2023 do contrato administrativo nº 13/2020, quanto aos valores por posto, mensal e
anual do contrato.. Vigência: 05/01/2021 a 06/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 932.271,60. Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200141
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 08675.006283/2020-24.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
DA 
PRF
NO 
DISTRITO 
FEDERAL. 
Contratado:
37.063.013/0001-10 - ANDRACON SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: é contratação de
serviços continuados de limpeza, asseio, conservação, copeiragem, tratamento de animais
e almoxarife, compreendendo o fornecimento de insumos, materiais e equipamentos,
com execução indireta mediante regime de empreitada por preço global, para atender às
necessidades da superintendência regional da polícia rodoviária federal no distrito
federal, tem por objeto a repactuação dos valores pagos à contratada, pelos serviços
prestados no referido contrato, em decorrência da cct 2023/2023 (número de registro no
mte: df000037/2023) do sindicato das empresas de asseio, conservacao, trabalhos