DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.002480/2022-79-e
ESPÉCIE Contrato nº 9.0092.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa MOBICON
CONSTRUTORA LTDA. DO OBJETO: Contratação de serviços de execução de pontes com
cabeceiras modulares em concreto armado e transposição mista, em municípios diversos
localizados no estado de Goiás. DO PRAZO: 12 (doze) meses. DO VALOR: R$ 802.089,38
(oitocentos e dois mil, oitenta e nove reais e trinta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA:
18/05/2023. ALINE CARNEIRO CAMARGO - Superintendente Regional Substituta da 9ª SR -
CO D E V A S F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000147/2023-76-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0107.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO
DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE CEDROLINA - APRUCE. DO
OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) grade
aradora, tombamento nº 297.349-6, e 01 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 296.821-
2, avaliadas em R$ 53.500,00 (cinquenta e três mil e quinhentos reais), pertencente ao
acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA
ASSINATURA: 22/05/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR -
CO D E V A S F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000168/2023-91-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0102.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
VIANÓPOLIS-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (uma) grade aradora, tombamento nº 297.347-2, e 01 (uma) plantadeira e
adubadeira mecanizada, tombamento nº 297.298-3, avaliadas em R$ 71.500,00 (setenta e
um mil e quinhentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a
responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2023. ALINE
CARNEIRO CAMARGO - Superintendente Regional Substituta da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000228/2023-76-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0099.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
DOVERLÂNDIA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 296.546-0, avaliada em R$
21.850,00 (vinte e um mil, oitocentos e cinquenta reais), pertencente ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA
ASSINATURA: 18/05/2023.
ALINE CARNEIRO
CAMARGO -
Superintendente Regional
Substituta da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000190/2023-31-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0097.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
OURO VERDE DE GOIÁS-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (uma) grade aradora, tombamento nº 297.362-3, avaliada em R$ 19.700,00
(dezenove mil e setecentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a
responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2023. ALINE
CARNEIRO CAMARGO - Superintendente Regional Substituta da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000225/2023-32-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0094.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
PIRES DO RIO-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (um) caminhão compactador, tombamento nº 297.182-7, avaliada em R$
369.000,00 (trezentos e sessenta e nove mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
18/05/2023. ALINE CARNEIRO CAMARGO - Superintendente Regional Substituta da 9ª SR -
CO D E V A S F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000187/2023-18-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0100.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
SÃO DOMINGOS-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (uma) grade aradora, tombamento nº 297.367-8, avaliada em R$ 19.700,00
(dezenove mil e setecentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a
responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023. ALINE
CARNEIRO CAMARGO - Superintendente Regional Substituta da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000233/2023-89-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0101.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
CEZARINA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO
01 (uma) retroescavadeira sobre rodas, tombamento nº 297.261-5, avaliada em R$
409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
22/05/2023. ALINE CARNEIRO CAMARGO - Superintendente Regional Substituta da 9ª SR -
CO D E V A S F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000219/2023-85-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0103.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento
dos Vales
do
São
Francisco e
do
Parnaíba
- CODEVASF
e
a
ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DOS PROJETOS DE ASSENTAMENTOS BELO
HORIZONTE E SUMIDOURO DO MUNICÍPIO GUARANIA DE GOIÁS-GO. DO OBJETO: A
CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) grade aradora
14 discos de 26", tombamento nº 297.359-9, avaliada em R$ 19.700,00 (dezenove mil
e setecentos
reais), pertencente
ao acervo
patrimonial da
Codevasf, sob
a
responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2023. ALINE
CARNEIRO CAMARGO - Superintendente Regional Substituta da 9ª SR - CODEVASF.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200005
Número do Contrato: 100/2020.
Nº Processo: 08084.002558/2020-19.
Pregão. 
Nº 
13/2020. 
Contratante:
COORDENAÇÃO-GERAL 
DE 
LICITAÇÕES 
E
CONTRATOS/MJSP. Contratado: 05.457.677/0007-62 - ESSENCIAL SISTEMA DE SEG U R A N C A
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão de aproximadamente
32,60% (trinta e dois vírgula sessenta por cento) em relação ao quarto termo aditivo
DICON (20912691) do contrato nº 100/2020, cujo objeto é a contratação de serviços
continuados de empresa especializada para prestação dos serviços de execução indireta de
vigilância armada e desarmada, nas dependências e instalações do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra, de uniformes e de
equipamentos adequados à execução dos trabalhos, na cidade de Brasília/DF, com fulcro
no artigo 65, inciso I, alínea "b" e § 2º,II, da Lei nº 8.666/1993, com efeito a partir de 18
de maio de 2023.. Vigência: 18/05/2023 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 8.170.458,96. Data de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200005
Número do Contrato: 40/2021.
Nº Processo: 08129.003802/2021-70.
Inexigibilidade.
Nº 11/2021.
Contratante:
COORDENACAO-GERAL
DE LICITAÇÕES E
CONTRATOS/MJSP. Contratado: 543.324.351-68 - REGINA AUDE LEITE DE ARAÚJO SILVA ..
Objeto: Prorrogação do período de vigência do contrato nº 40/2021, cujo objeto é a
contratação de leiloeiro público oficial para a realização de leilão de bens imóveis
(alienação por ordem judicial) - área de abrangência: Mato Grosso do Sul, por mais 12
(doze) meses, a contar de 08 de junho de 2023 a 07 de junho de 2024, com fundamento
no art. 57, § 1º, inciso ii, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 08/06/2023 a 07/06/2024. Data de
Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00014/2021 publicado no D.O de 2021-03-18, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 12.768.257,88. Leia-se: Valor Total: R$ 11.014.122,56.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00017/2021 publicado no D.O de 2021-04-30, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 0,00. Leia-se: Valor Total: R$ 0,01.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00032/2021 publicado no D.O de 2021-05-24, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 0,00. Leia-se: Valor Total: R$ 0,01.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00019/2021 publicado no D.O de 2021-05-14, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 299.970,00. Leia-se: Valor Total: R$ 299.970,04.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00043/2022 publicado no D.O de 2022-05-18, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 25.484,50. Leia-se: Valor Total: R$ 25.484,63.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200334
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 08200.008087/2019-37.
Pregão. 
Nº
10/2020. 
Contratante:
COORDENACAO 
GERAL
DE 
ADMINISTRACAO
CGAD/DLOG/. Contratado: 00.611.418/0001-35 - PISCINAS MOTTA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a prorrogação do contrato nº 12/2020-cgad/dlog/pf por mais
um período de 12 (doze) meses, ou seja, de 15 de junho de 2023 a 14 de junho de 2024,
nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 15/06/2023 a 14/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.394,00. Data de Assinatura: 31/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200334
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 08211.001232/2020-63.
Pregão. Nº
13/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL
DE ADMINISTRACAO
CGAD/DLOG/. Contratado: 13.008.566/0001-01 - FORT GAS LTDA. Objeto: O presente
instrumento tem por objeto prorrogar a vigência contratual por mais 12(doze) meses,
ou seja, de 10 de junho de 2023 a 09 de junho de 2024,para a prestação de serviços
de manutenção aeronáutica com fornecimento de materiais aeronáuticos.. Vigência:
10/06/2023 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.460,04. Data de
Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).