DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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140
Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
1, 4º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/926394-5-
00005-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 23/05/2023 às
10h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
06/06/2023
às
10h00 
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JESIEL GOMES RIBEIRO FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/05/2023) 926394-32369-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 926394
Nº Processo: PE.PPSA.006/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de acesso à internet, com link principal e link de contingência,
ambos com velocidade de 1.000 Mbps, incluindo equipamentos e serviços de instalação,
manutenção e suporte técnico, pelo prazo de execução de 60 (sessenta) meses, para o
escritório central da PPSA, nas condições e especificações indicadas no Anexo I - Termo de
Referência e no Anexo III - Modelo de Instrumento Contratual, ambos deste Edital.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Avenida
Rio Branco,
1, 4º
Andar, Centro
- Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/926394-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JESIEL GOMES RIBEIRO FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/05/2023) 926394-32369-2023NE000001
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023
NUP Nº 61984.00980/2023-11.
A ENBPar torna público que foi homologado pela autoridade competente, nos
termos dos incisos V e VI, do art. 13 do Decreto n.º 10.024/2019, o Pregão n.º 010/2023
- Objeto: Prestação de serviços de consultoria e de assessoria em gestão estratégica para
a elaboração do Planejamento Estratégico (PE) da ENBPar, para o período de 2024 a 2033,
e o seu desdobramento em Plano Diretor de Negócios e Gestão (PDNG), com revisões
anuais, para fins de estabelecer as diretrizes estratégicas, objetivos estratégicos,
indicadores e metas que conduzirão ao desenvolvimento dos negócios da ENBPar,
conforme detalhado no Termo de Referência - Anexo A; Vencedora: DAEXE ASSESSORIA
EXECUTIVA LTDA, CNPJ nº 15.189.119/0001-21, no valor total de R$ 150.000,00 (cento e
cinquenta mil reais).
LUCIANA MARIA DIAS MAIA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023
NUP Nº 61984.001065/2023-35.
A ENBPar torna público que foi homologado pela autoridade competente, nos
termos dos incisos V e VI, do art. 13 do Decreto n.º 10.024/2019, o Pregão n.º 012/2023
- Objeto: Contratação de serviços transporte, organização arquivística, digitalização e
guarda de documentos físicos que serão recebidos pela Empresa Pública de Participações
em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar) até a conclusão da transição dos Bens da União
sob administração da Eletrobras (BUSA) e transferência do Programa de Incentivo às Fontes
de Energia Alternativa (PROINFA), conforme detalhado no Termo de Referência - Anexo A;
Vencedora: Arquivos Organização e Gestão Documental Ltda, CNPJ nº 26.157.471/0001-00,
no valor total de R$ 289.000,00 (duzentos e oitenta e nove mil reais).
LUCIANA MARIA DIAS MAIA
Pregoeira
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 80/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de material de
papelaria Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 23/05/2023 das 09h00 às 11h30 e
de14h00 às 16h30. Endereço: Rua da Candelária, 65 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega
das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 02/06/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
NILO MARTINS FRAGA
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
(SIDEC - 22/05/2023) 910847-91084-2023NE001796
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 108/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
DAN.A/PE-108/2022. , publicada no D.O.U de 22/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Prestação de serviços técnicos de manutenção em ambiente de Data Center (Salas Cofre)
da ELETRONUCLEAR. Novo Edital: 23/05/2023 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 16h00.
Endereço: Rua da Candelária, 65 - 2º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das
Propostas: a partir de 23/05/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 19/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
NILO MARTINS FRAGA
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
(SIDEC - 22/05/2023) 910847-09108-2023NE017691
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-20/2023. Objeto: Prestação de serviços de subscrição
de produtos da plataforma Red Hat Enterprise Linux, incluindo os serviços de manutenção
e suporte técnico.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2023 das 09h00 às 11h30 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado
gratuitamente através do site www.gov.br/compras, a partir de 23/05/2023..
NILO MARTINS FRAGA
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
(SIASGnet - 19/05/2023) 910847-09108-2023NE017691
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-096/2023. Objeto: Fornecimento de Vestimenta de
Segurança.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 23/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30
às 16h30. Endereço: Rua Candelária, Nº. 65, 2º. Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00096-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HELIO MOURINHO GARCIA JUNIOR
Diretor de Gestão Administrativa
(SIASGnet - 22/05/2023) 910847-91081-2023NE017691
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-095/2023. Objeto: Fornecimento de Acetileno, Gás Ar
Sintético, Nitrogênio e Locação de Cilindros. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 23/05/2023
das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00095-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 23/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
poderá ser baixado do site https://www.gov.br/compras/pt-br..
NILO MARTINS FRAGA
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
(SIASGnet - 19/05/2023) 910847-09108-2023NE017691
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE PENALIDADE
PAR-PB.006.10099/2022
ATA DA 293ª, ITEM 1, REUNIÃO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE SOBRE A PAUTA CI 72-2023,
DE 18 DE MAIO DE 2023.
O COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições
que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 199, Seção 1, pág. 234, de
19/10/2022, e o p.único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da
Petrobras (RLCP), decide pela manutenção das sanções administrativas aplicadas às pessoas
jurídicas GUINDASTES BRASIL ÓLEO E GÁS LTDA., CNPJ 02.355.017/0001-97, de: i) multa, no
valor de R$ 130.320,90 (cento e trinta mil, trezentos e vinte reais e noventa centavos),
conforme previsto no art. 6º, inc. I, da Lei nº 12.846/13; ii) publicação extraordinária da
decisão condenatória, conforme previsto no art. 6º, inc. II, da Lei nº 12.846/13, pelo prazo
de 75 (setenta e cinco) dias; e iii) suspensão de participar de licitação, impedimento de
contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, conforme previsto nos arts. 213, 214, inc. III, 217 e 219, inc.
Ill, 
do 
RLCP; 
GUINDASTES 
BRASIL 
LOCAÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
LTDA., 
CNPJ
11.732.231/0001-06, de: i) multa, no valor de R$ 55.423,52 (cinquenta e cinco mil,
quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta e dois centavos), conforme previsto no art.
6º, inc. I, da Lei nº 12.846/13; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória,
conforme previsto no art. 6º, inc. II, da Lei nº 12.846/13, pelo prazo de 35 (trinta e cinco)
dias; e iii) suspensão de participar de licitação, impedimento de contratar com a Petrobras
e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, conforme previsto nos arts. 213, 214, inc. III, 217 e 219, inc. Ill, do RLCP; e FE
INTERMODAL LTDA., CNPJ 15.216.482/0001-99, de: i) multa, no valor de R$ 490.228,45
(quatrocentos e noventa mil, duzentos e vinte e oito reais e quarenta e cinco centavos),
conforme previsto no art. 6º, inc. I, da Lei nº 12.846/13; ii) publicação extraordinária da
decisão condenatória, conforme previsto no art. 6º, inc. II, da Lei nº 12.846/13, pelo prazo
de 45 (quarenta e cinco) dias; e iii) suspensão de participar de licitação, impedimento de
contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, conforme previsto nos arts. 213, 214, inc. III, 217 e 219, inc.
Ill, do RLCP.
JOSÉ AFONSO STEFANELLI
Coordenador e Membro do Comitê de Integridade
KARLIS MIRRA NOVICKIS
Membro do Comitê de Integridade
ROBERTA MUNIZ CODIGNOTO
Membro do Comitê de Integridade
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004068050
Objeto: LIC - Serviços de Manutenção em Grandes Máquinas durante Paradas Programadas
da REGAP
Abertura das propostas: 14/06/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004065593
Objeto: Prestação de serviços de operação da Central de Atendimento a Emergências da
Petrobras - Republicação
Abertura das propostas: 14/06/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004070560
Objeto: Aquisição de Feixe Tubular permutador de calor
Abertura das propostas: 31/05/2023 às 16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004070676
Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas fixos de combate
a incêndio por CO2 com fornecimento de partes e
peças de fabricação KIDDE
Abertura das propostas: 15/06/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO