DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023052300003
3
Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 22 DE MAIO DE 2023
O 
MINISTRO
DE 
ESTADO 
CHEFE
DO 
GABINETE
DE 
SEGURANCA
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe
confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto
no art. 24, § 2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no Decreto nº 11.331,
de 1º de janeiro de 2023, e no Processo Super nº 00185.002604/2023-74, resolve:
Homologar o afastamento do país, com ônus, do militar deste Órgão
elencado no Processo supracitado, no período de 17 a 23 de maio de 2023, incluído
trânsito, acompanhando o Senhor Presidente da República na viagem que realizou à
cidade de Hiroshima, Japão.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 128, DE 22 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTO, conforme o disposto no inciso IX do art. 26 do
Anexo I ao Decreto nº 9.668, de 2 de janeiro de 2019 e no uso da subdelegação de
competência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019,
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o Cel EB YURI FALAGAN TRIGO para exercer a função de DIRETOR no Departamento de
Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, enquadrando-o no Grupo 0001 (A) do Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de
setembro de 2022, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
MARCO AURÉLIO DE ANDRADE LIMA
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE DO VICE-PRESIDENTE
PORTARIA Nº 104, DE 22 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho
2020, publicada no DOU de 18 junho 2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
EDILENE SILVA BENEDITO, para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, na
Coordenação-Geral de Logística da Diretoria de Administração da Vice-Presidência da
República, ficando dispensada da gratificação que atualmente ocupa.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
PORTARIA Nº 105, DE 22 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho
2020, publicada no DOU de 18 junho 2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
MÔNICA CATANHO LOPES DOS SANTOS, para exercer o cargo de Assessor Técnico, código
CCE 2.10, na Coordenação-Geral de Logística da Diretoria de Administração da Vice-
Presidência da República.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
PORTARIA Nº 106, DE 22 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho
2020, publicada no DOU de 18 junho 2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
MATHEUS HENRIQUE GUEDES MENDES, para exercer o cargo de Assessor Técnico, código
CCE 2.10, no Gabinete do Vice-Presidente da República.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
PORTARIA Nº 107, DE 22 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019 e pela subdelegação constante da Portaria nº 486 da Casa Civil, publicada no DOU
de 05 de novembro de 2020 e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº
63, de 17 de junho de 2020, publicada no DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o
Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
CYNTHIA DE TOLEDO LOSSO, para exercer a função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13,
na Coordenação-Geral de Acervo e Patrimônio da Diretoria de Administração da Vice-
Presidência da República.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
PORTARIA Nº 108, DE 22 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17
de junho 2020, publicada no DOU de 18 junho 2020, que aprova o Regimento Interno
da Vice-Presidência da República, resolve:
N O M EA R
RAQUEL LOUREIRO OLIVEIRA, para exercer o cargo de Assessor Técnico, código CCE
2.10, no Gabinete do Vice-Presidente da República.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
PORTARIA Nº 109, DE 22 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de
17.06.2020, publicada no DOU de 18.06.2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
a servidora GLAUCIENE ROCHA LIMA, da Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE do Sistema de
Planejamento e de Orçamento Federal - SPO, Nível Médio, Órgão Setorial, da Diretoria de
Administração da Vice-Presidência da República.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
PORTARIA Nº 110, DE 22 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019 e pela subdelegação constante da Portaria nº 486 da Casa Civil, publicada no DOU
de 05 de novembro de 2020 e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº
63, de 17 de junho de 2020, publicada no DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o
Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
JOSÉ MARIA DE SÁ FREIRE SOBRINHO, para exercer a função de Assessor, código FCE 2.13, no
Gabinete do Vice-Presidente da República, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
PORTARIA Nº 111, DE 22 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019 e pela subdelegação constante da Portaria nº 486 da Casa Civil, publicada no DOU
de 05 de novembro de 2020 e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº
63, de 17 de junho de 2020, publicada no DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o
Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:
N O M EA R
MAURÍLIO COSTA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE
1.13, na Coordenação-Geral de Logística da Diretoria de Administração da Vice-Presidência
da República.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
PORTARIA Nº 112, DE 22 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de
17.06.2020, publicada no DOU de 18.06.2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-
Presidência da República, resolve:
CO N C E D E R
Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal - SPO, Nível
Médio, Órgão Setorial, ao servidor MAURÍLIO COSTA DOS SANTOS, ocupante do cargo de
agente administrativo, na Diretoria de Administração da Vice-Presidência da República.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 116, DE 22 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
GILVAN FERREIRA XIMENES para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador-Geral, CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Orientações Normativas para
Comunicação da Subsecretaria de Gestão e Normas da Secretaria-Executiva da Secretaria
de Comunicação Social da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 117, DE 22 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
REGINA MARIA ANTONIA DE SOUSA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo
de Coordenador-Geral, CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Gestão e Administração da
Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA