DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.352, DE 22 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 547, de 16 de janeiro de 2023, e
considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, na Portaria ME nº 6.066, de 11 de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2022, e, ainda, na Medida
Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023 e demais informações que constam do
Processo SEI nº 55000.005888/2023-63, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do empregado público VINICIUS MELLO
TEIXEIRA DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1574690, ocupante do emprego de Analista - A,
da tabela de pessoal da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, para
exercício no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA.
Art. 2º O ônus pelo salário é do órgão requisitado.
Art. 3º O empregado deve
se apresentar imediatamente ao órgão
requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.359, DE 22 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.029423/2023-86, resolve:
Exonerar
FRANCISCO MILTON
HOLANDA
NETO,
do Cargo
Comissionado
Executivo de Superintendente Federal, código CCE 1.13, da Superintendência de Agricultura
e Pecuária do Estado do Ceará, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.360, DE 22 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.029423/2023-86, resolve:
Nomear ODILON SILVEIRA AGUIAR, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Superintendente Federal, código CCE 1.13, da Superintendência de Agricultura
e Pecuária do Estado do Ceará, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.361, DE 22 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.015564/2023-11, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 19 de maio de 2023, LUANA FERNANDES
MEDEIROS SILVA FIDELIS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3144561, do cargo Comissionado
Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento do
Processo Legislativo, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Fe d e r a t i v o s .
IRAJÁ LACERDA
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
CNPJ: 00.348.003/0001-10 - NIRE: 53500000763
RESOLUÇÃO Nº 248, DE 12 DE MAIO DE 2023
O Presidente do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, torna público que o Conselho de Administração - Consad, na 221ª
Reunião Extraordinária, realizada em Brasilia/DF, em 12 de maio de 2023, em consonância
com as atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso III do artigo 29 do Estatuto,
aprovado pela 7ª Assembleia Geral Ordinária, realizada em 24 de abril de 2023, publicado
na Seção 3 do Diário Oficial da União nº 83, de 03 de maio de 2023, e
Considerando o art. 142 da Lei nº 6.404/1976 que estabelece competir ao
Conselho de Administração eleger e destituir os diretores da companhia; Considerando a
Lei nº 13.303/2016 que expressamente estabeleceu as competências do Conselho de
Administração sem prejuízo do art. 142 da Lei nº 6.404/1976; Resolveu:
1. Eleger Ana Margarida Castro Euler para o cargo de Diretora-Executiva de
Negócios - DENE da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, em primeiro
prazo de gestão, com término em 25 de julho de 2023, em razão do prazo de gestão
unificado da Diretoria-Executiva.
2. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
GUILHERME SORIA BASTOS FILHO
CNPJ: 00.348.003/0001-10 - NIRE: 53500000763
RESOLUÇÃO Nº 249, DE 19 DE MAIO DE 2023
O Presidente do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, torna público que o Conselho de Administração -
Consad, na 222ª Reunião Ordinária, realizada em Brasilia/DF, em 19 de maio de 2023,
em consonância com as atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 29, inciso III,
e artigo 18 do Estatuto, aprovado pela 7ª Assembleia Geral Ordinária, realizada em 24
de abril de 2023, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União nº 83, de 03 de
maio de 2023, e Considerando o art. 142 da Lei nº 6.404/1976 que estabelece
competir ao Conselho de Administração eleger e destituir os diretores da companhia;
Considerando a Lei nº 13.303/2016 que expressamente estabeleceu as competências do
Conselho
de Administração
sem prejuízo
do art.
142 da
Lei nº
6.404/1976;
Resolveu:
1. Destituir Guy de Capdeville do cargo de Diretor-Executivo de Pesquisa e
Inovação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, a partir de 22 de
maio de 2023.
2. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
GUILHERME SORIA BASTOS FILHO
CNPJ: 00.348.003/0001-10 - NIRE: 53500000763
RESOLUÇÃO Nº 250, DE 19 DE MAIO DE 2023
O Presidente do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, torna público que o Conselho de Administração -
Consad, na 222ª Reunião Ordinária, realizada em Brasilia/DF, em 19 de maio de 2023,
em consonância com as atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 29 inciso XX
do Estatuto, aprovado pela 7ª Assembleia Geral Ordinária, realizada em 24 de abril de
2023, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União nº 83, de 03 de maio de 2023,
Resolveu:
1. Eleger, a partir de 19 de maio de 2023, Teresa Cristina Corpa Vendramini
(indicada pelo Consad), membro, Luciano Fernandes (indicado pelo Consad), membro e
Gilson Alceu Bittencourt (indicado pelo Consad), membro, para constituir o Comitê de
Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração - COELE.
2. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário, especialmente a Resolução Consad nº 235, de 21.10.2022,
publicada no BCA nº 57/2022.
GUILHERME SORIA BASTOS FILHO
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