DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
o Capitão da Reserva Remunerada (049881363-3) ISAÍAS MARTINS DA SILVA,
PREC CP 96/1894104, no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Recife (Recife-PE),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor
Administrativo, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (049767323-6) JOSÉ MARIA DE MORAES,
PREC CP 96/1918119, no Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Setor de Pagamento de
Pessoal, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (018453543-3) MARCOS ALVES DA SILVA,
PREC CP 96/1917509, na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Divisão
Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (049874733-6) RÔMULO DE OLIVEIRA, PREC
CP 96/1912286, na Escola de Sargentos das Armas (Três Corações-MG), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico na Gestão do Hotel de
Trânsito da ESA, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (014848202-9) VITOR MANOEL ALVES, PREC
CP 96/1678697, na Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército (Rio de Janeiro-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Coordenar os
Trabalhos da Seção de Vendas de Livros e Periódicos, pelo prazo de 24 meses, a partir de
1° de junho de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (019212913-8) WALLACE ALVES DA SILVA,
PREC CP 96/1907021, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às
Atividades Administrativas, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2023;
o 1° Tenente da Reserva Remunerada (049871853-5) FLÁVIO ANTÔNIO PASSOS,
PREC CP 96/1772847, na Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico à Secretaria do Museu Histórico do Exército e Forte de Copacabana, pelo prazo de
24 meses, a partir de 1° de junho de 2023;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (041997394-6) ADIMILSON OLÍMPIO DA
SILVA, PREC CP 96/1880137, na Escola de Sargentos das Armas (Três Corações-MG), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico no Serviço
de Aprovisionamento, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2023;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (076289893-0) INÁCIO JOSÉ DOS SANTOS
FILHO, PREC CP 96/1839737, no Colégio Militar do Recife (Recife-PE), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Divisão Administrativa,
pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2023;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (105045543-3) JOSÉ EDIVAL ALVES LEITE,
PREC CP 96/1702091, no Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de Aquisições,
Licitações e Contratos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2023; e
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (105120703-1) JOSÉ PIRES GOMES, PREC
CP 96/1702661, no Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Secretaria de Pessoal Civil, pelo
prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2023.
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA DECEX/C EX Nº 149 - DECEX, DE 19 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20
de março de 2017, resolve:
NOMEAR, o Coronel da Reserva Remunerada (018746193-4) ALEXANDRE MEGA
ALVES, PREC CP 96/1977883, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Analista do
Observatório Militar da Praia Vermelha do Instituto Meira Mattos da ECEME, pelo prazo de
24 meses, a partir de 1° de junho de 2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (025452043-0) ARMANDO MACHADO DE
SOUSA, PREC CP 96/1923788, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor na Comissão
Especial de Obras, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2023;
o
Coronel da
Reserva Remunerada
(011534173-7) GUSTAVO
ADOLPHO
LOURENÇO GOMES, PREC CP 96/1983121, no Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina
Educação Física, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (020137163-0) JÚLIO CÉZAR DE MEDEIROS
AFFONSO, PREC CP 96/1657501, no Colégio Militar de Campo Grande (Campo Grande-MS),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Supervisor Escolar,
pelo prazo de 19 meses, a partir de 1° de junho de 2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (020137543-3) MARCELO BUENO KLOJDA,
PREC CP 96/1626688, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às
Atividades Administrativas da Assessoria de Gestão da Educação, pelo prazo de 24 meses,
a partir de 1° de junho de 2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (019475563-3) MARCELO DE MELLO RIBEIRO,
PREC CP 96/1951326, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assistente do
Assessor Especial do DECEx para atuar na realização de estudos e elaboração de propostas
para a atualização dos currículos, no que tange à disciplina História Militar, especialmente
nos estabelecimentos de ensino de formação, de aperfeiçoamento e de altos estudos do
Exército Brasileiro, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (014990033-4) RENATO MESQUITA DE
SOUZA, PREC CP 96/1864651, na Diretoria de Educação Superior Militar (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Ensino
Superior, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (014752163-7) UALBER SOARES DIAS, PREC
CP 96/1878891, no Colégio Militar do Recife (Recife-PE), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Educação Física, pelo prazo de
24 meses, a partir de 1° de junho de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (018538593-7) ANTONIO CARLOS DE
MIRANDA MAMÚ, PREC CP 96/1908573, no Departamento de Educação e Cultura do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas de Recursos Humanos, pelo prazo de
24 meses, a partir de 1° de junho de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (031780854-1) ANTÔNIO JOÃO DA SILVA DE
SÁ, PREC CP 96/1978097, no Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Comunicação Social e da
Ouvidoria, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (018785323-9) ARLINDO DA SILVA CRUZ,
PREC CP 96/1979400, no Colégio Militar do Recife (Recife-PE), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Ciências Naturais, pelo prazo
de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (011534633-0) JOÃO CARLOS FERREIRA
ROCHA, PREC CP 96/1885037, no Centro de Psicologia Aplicada do Exército (Rio de Janeiro-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor para a
Gestão Organizacional, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2023;
o Capitão
da Reserva
Remunerada (047621443-2)
MANOEL RENATO
HENRIQUES, PREC CP 96/1700442, no Departamento de Educação e Cultura do Exército
(Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Apoio Técnico às Atividades Administrativas, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de
junho de 2023;
o Capitão
da Reserva
Remunerada (019252763-8)
MAURICIO PEREIRA
BARBOSA, PREC CP 96/1895234, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio
de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico às Atividades Administrativas da Assessoria de Logística, pelo prazo de 24 meses,
a partir de 1° de junho de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (014508563-5) MAURO FRANCISCO DOS
SANTOS, PREC CP 96/1847607, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico às Atividades Administrativas, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de
2023;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (011193134-1) ROGERIO DA SILVA, PREC
CP 96/1987882, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico da Área
de Educação do DECEx, em ligação com a Fundação Osorio, pelo prazo de 24 meses, a
partir de 1° de junho de 2023; e
o 3° Sargento da Reserva Remunerada (011566803-0) PAULO JOSÉ BONFIM
NASCIMENTO, PREC CP 96/1628411, no Centro de Educação a Distância do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico em Transportes junto à Divisão de Pesquisa e Produção, pelo prazo de 24 meses,
a partir de 1° de junho de 2023.
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 539, DE 18 DE MAIO DE 2023
EB: 64468.007166/2023-47
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho
de 2022, tendo em vista o constante do Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022,
e da PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante
do Processo EB 64316.104857/2023-21, resolve:
DESIGNAR SILVANA APARECIDA MARQUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE
1105154, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do PGPE, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.03, do Comando da
4ª Região Militar, ficando dispensada da Função Comissionada Executiva de Assistente
Técnico, FCE 2.02.
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 540, DE 18 DE MAIO DE 2023
EB: 64468.007167/2023-91
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho
de 2022, tendo em vista o disposto do Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e
da PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do
Processo EB 64292.020273/2023-10, resolve:
DISPENSAR, a contar de 14 de abril de 2023, por motivo de aposentadoria,
CARLOS ROBERTO FALCÃO BOTTINO, matrícula SIAPE 0078887, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, do PGPE, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico,
FCE 2.02, do Hospital Geral de Santa Maria.
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 541, DE 18 DE MAIO DE 2023
EB: 64468.007168/2023-36
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho
de 2022, tendo em vista o disposto do Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e
da PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do
Processo EB 64292.020273/2023-10 resolve:
DESIGNAR ALDREY GOMES HENRIQUE, matrícula SIAPE 1107323, ocupante do
cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do PGPE, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, do Hospital Geral de Santa
Maria.
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 542, DE 18 DE MAIO DE 2023
EB: 64468.007169/2023-81
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho
de 2022, tendo em vista o disposto do Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e
da PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do
Processo EB 64292.020719/2023-14 resolve:
DESIGNAR ANTONIO AUGUSTO AFONSO ALVES, matrícula SIAPE 1149867,
ocupante
do
cargo
de
Agente
Administrativo, do
PGPE,
para
exercer
a
Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, do Comando da 3ª Região
Militar.
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 543, DE 18 DE MAIO DE 2023
EB: 64468.007170/2023-13
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 1700-Cmt Ex, de 8 de
dezembro de 2017, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, e
considerando o constante do Processo EB 64445.047138/2023-21, resolve:
DISPENSAR das Funções Gratificadas indicadas a seguir, do Colégio Militar de
Juiz de Fora, os Docentes abaixo relacionados:
. NOME
MATR SIAPE
FG
. RENATA RODRIGUES DE ASSIS
1284661
FG . 1
. PHELIPPE NATHANIEL RIBEIRO OLIVEIRA
2128029
FG . 3
. MANOEL RICARDO MOREIRA
1412576
FG . 3
. TATIANE CORREA DE FARIA CLEM
1241835
FG . 3
. ELISÂNGELA APARECIDA DE SOUZA ALVES
1249396
FG . 3