DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (015029202-7) PEDRO ALVES
FERREIRA NETO, PREC CP 96/1629062, do Departamento de Educação e Cultura do Exército
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de maio de 2023, de acordo com a letra h), do inciso II,
do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (018746063-9) RENATO EICKHOFF,
PREC CP 96/1900398, do Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), a partir de 31 de maio
de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (046286492-7) RICARDO TEIXEIRA
DA CUNHA, PREC CP 96/1548684, do Colégio Militar de Belo Horizonte (Belo Horizonte-
MG), a partir de 31 de maio de 2023, de acordo com a letra h), do inciso II, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (019615913-1) ANTONIO
ALEXANDRE DE CASTRO REZENDE, PREC CP 96/1923952, da Diretoria de Educação Técnica
Militar (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de maio de 2023, de acordo com a letra a), do
inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (023241593-5) IVAN
MENDES DE FREITAS JUNIOR, PREC CP 96/1610153, do Colégio Militar de São Paulo (São
Paulo-SP), a partir de 31 de maio de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do art.
11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
a pedido, o Major da Reserva Remunerada (010033415-0) RONALDO HASSE,
PREC CP 96/1813773, do Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS), a partir de 31
de maio de 2023, de acordo com o inciso I, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (014759533-4) AMARILDO PINTO
DE SOUZA, PREC CP 96/1720580, da Escola de Sargentos de Logística (Rio de Janeiro-RJ), a
partir de 31 de maio de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria
n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (047766583-0) ANTÔNIO CARLOS
DOMINGOS FERREIRA, PREC CP 96/1728864, do Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE),
a partir de 31 de maio de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (030992134-4) ARNALDO JOSÉ
MACABÚ RODRIGUES, PREC CP 96/1884766, da Escola de Instrução Especializada (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 31 de maio de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do art.
11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (033637553-0) CARLOS NEI
SOARES CHIARELLO, PREC CP 96/1772649, do Colégio Militar de Santa Maria (Santa Maria-
RS), a partir de 31 de maio de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (030915934-1) CLOBER DOS
SANTOS PENDEZA, PREC CP 96/1915040, do Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), a
partir de 31 de maio de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria
n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (018674963-6) DIÓGENES MELO
DE SENA, PREC CP 96/1900364, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 31 de maio de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do art.
11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (049881363-3) ISAÍAS MARTINS
DA SILVA, PREC CP 96/1894104, do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Recife
(Recife-PE), a partir de 31 de maio de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do art.
11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (062297464-0) JOSÉ AUGUSTO
TEIXEIRA LIMA, PREC CP 96/1903210, do Centro de Estudos de Pessoal e Forte Duque de
Caxias (Rio de Janeiro-RJ), a contar de 30 de abril de 2023, de acordo com o inciso I, do
art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (049767323-6) JOSÉ MARIA DE
MORAES, PREC CP 96/1918119, do Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), a partir de 31
de maio de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (018453543-3) MARCOS ALVES DA
SILVA, PREC CP 96/1917509, da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Rio de Janeiro-RJ),
a partir de 31 de maio de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (014749802-6) PAULO CESAR
COSTA, PREC CP 96/1658194, da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Rio de Janeiro-RJ),
a partir de 31 de maio de 2023, de acordo com a letra h), do inciso II, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (036904853-3) PAULO GILMAR
PEREIRA DOS SANTOS, PREC CP 96/1767862, do Colégio Militar de Porto Alegre (Porto
Alegre-RS), a partir de 31 de maio de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do art.
11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (049874733-6) RÔMULO DE
OLIVEIRA, PREC CP 96/1912286, da Escola de Sargentos das Armas (Três Corações-MG), a
partir de 31 de maio de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria
n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (014848202-9) VITOR MANOEL
ALVES, PREC CP 96/1678697, da Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de maio de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II,
do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (019262561-4) VILMAR NICOLAS
VILLAS BÔAS, PREC CP 96/1738012, da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 31 de maio de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do art.
11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (019212913-8) WALLACE ALVES DA
SILVA, PREC CP 96/1907021, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 31 de maio de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do art.
11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o 1° Tenente da Reserva Remunerada (049871853-5) FLÁVIO
ANTÔNIO PASSOS, PREC CP 96/1772847, da Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de maio de 2023, de acordo com a letra a), do
inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
a pedido, o 1° Tenente da Reserva Remunerada (019426103-8) HELBER RENATO
FEYDIT DE MEDEIROS, PREC CP 96/1802883, do Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de
Janeiro-RJ), a contar de 2 de maio de 2023, de acordo com o inciso I, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
a pedido, o Subtenente da Reserva Remunerada (041991364-5) ANDERSON
MATHIAS DE SOUZA, PREC CP 96/1874775, do Centro de Psicologia Aplicada do Exército
(Rio de Janeiro-RJ), a contar de 30 de abril de 2023, de acordo com o inciso I, do art. 11,
da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Subtenente da Reserva Remunerada (014217781-5) PAULO SERGIO
PIRES, PREC CP 96/1306364, da Escola de Sargentos de Logística (Rio de Janeiro-RJ), a
partir de 31 de maio de 2023, de acordo com a letra h), do inciso II, do art. 11, da Portaria
n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (041997394-6) ADIMILSON
OLÍMPIO DA SILVA, PREC CP 96/1880137, da Escola de Sargentos das Armas (Três Corações-
MG), a partir de 31 de maio de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (030900044-6) DARI ARI STEIL ,
PREC CP 96/1778539, do Colégio Militar de Santa Maria (Santa Maria-RS), a partir de 31 de
maio de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
a pedido, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (018795193-4) HÉLIO
FERNANDO GOMES MARTINS, PREC CP 96/1853472, do Centro de Educação a Distância do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a contar de 30 de abril de 2023, de acordo com o inciso I, do
art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (076289893-0) INÁCIO JOSÉ
DOS SANTOS FILHO, PREC CP 96/1839737, do Colégio Militar do Recife (Recife-PE), a partir
de 31 de maio de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n°
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
a pedido, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019601343-7) JORGE CLAUDIO
TAVARES, PREC CP 96/1936244, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio
de Janeiro-RJ), a partir de 31 de maio de 2023, de acordo com o inciso I, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (105045543-3) JOSÉ EDIVAL
ALVES LEITE, PREC CP 96/1702091, do Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE), a partir
de 31 de maio de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n°
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (105120703-1) JOSÉ PIRES
GOMES, PREC CP 96/1702661, do Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE), a partir de 31
de maio de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e
ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (070339713-3) ZALMON
CARNEIRO DE ALMEIDA, PREC CP 96/1577006, do Colégio Militar do Recife (Recife-PE), a
partir de 31 de maio de 2023, de acordo com a letra h), do inciso II, do art. 11, da Portaria
n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
2 - NOMEAR,
o Coronel da Reserva Remunerada (011471303-5) ALEXANDRE DOS SANTOS
GALLERA, PREC CP 96/1919257, no Centro de Estudos de Pessoal e Forte Duque de Caxias
(Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Apoio Técnico e assessoramento às atividades da Divisão de Ensino, pelo prazo de 24
meses, a partir de 1° de junho de 2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (028816423-9) ALEXANDRE TEMPESTA
LINCOLN, PREC CP 96/1868355, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina
Educação Física, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (011673833-7) ANDRÉ LUIS CORREIA DE
CASTRO, PREC CP 96/1907187, na Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército
(Salvador-BA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Oficial
de Doutrina do Curso de Gestão e Assessoramento de Estado-Maior (CGAEM), pelo prazo
de 24 meses, a contar de 1° de junho de 2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (019019111-4) JOSÉ AUGUSTO GLYCÉRIO DE
CASTRO, PREC CP 96/1485598, no Centro de Capacitação Física do Exército e Fortaleza de
São João (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Coordenador do Projeto Esporte para Todos - Projeto João do Pulo e Relator do
Paradesporto da Comissão de Desportos do Exército, pelo prazo de 17 meses, a partir de
1° de junho de 2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (020350864-3) LEANDRO SILVA DE MORAES
RAMOS, PREC CP 96/1909639, na Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército
(Salvador-BA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor Pedagógico da Divisão de Ensino, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho
de 2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (018745313-9) LUIZ EDUARDO POSSÍDIO
SANTOS, PREC CP 96/1916816, na Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército
(Salvador-BA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor da Seção de Pós-Graduação do CGAEM, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de
junho de 2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (023134823-6) OSMAR DA SILVA BARROS
JUNIOR, PREC CP 96/1665561, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Chefe do Escritório de
Projetos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2023;
o Coronel Reformado (015494641-2) PASCOAL BERNARDINO ROSA VAZ, PREC
CP 96/1421668, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Oficial de Ligação
entre o DECEx e a FUNCEB, pelo prazo de 19 meses, a partir de 1° de junho de 2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (018746063-9) RENATO EICKHOFF, PREC CP
96/1900398, no Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina História, pelo prazo de 24
meses, a partir de 1° de junho de 2023;
o
Tenente-Coronel 
da
Reserva
Remunerada 
(019615913-1)
ANTONIO
ALEXANDRE DE CASTRO REZENDE, PREC CP 96/1923952, na Diretoria de Educação Técnica
Militar (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Assessor do Escritório de Gestão e Projetos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de
junho de 2023;
o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (023241593-5) IVAN MENDES DE
FREITAS JUNIOR, PREC CP 96/1610153, no Colégio Militar de São Paulo (São Paulo-SP), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina
História, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (014759533-4) AMARILDO PINTO DE SOUZA,
PREC CP 96/1720580, na Escola de Sargentos de Logística (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Curso de
Material Bélico, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2023;
o
Capitão
da
Reserva Remunerada
(047766583-0)
ANTÔNIO
CARLOS
DOMINGOS FERREIRA, PREC CP 96/1728864, no Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina
Língua Portuguesa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (030992134-4) ARNALDO JOSÉ MACABÚ
RODRIGUES, PREC CP 96/1884766, na Escola de Instrução Especializada (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Psicopedagógico
aos cursos presenciais e em Tutoria de Educação à Distância, pelo prazo de 24 meses, a
partir de 1° de junho de 2023;
o Capitão da
Reserva Remunerada (033637553-0) CARLOS
NEI SOARES
CHIARELLO, PREC CP 96/1772649, no Colégio Militar de Santa Maria (Santa Maria-RS), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de
Comunicação Social, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (030915934-1) CLOBER DOS SANTOS
PENDEZA, PREC CP 96/1915040, no Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Apoio de Assuntos
Jurídicos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (018674963-6) DIÓGENES MELO DE SENA,
PREC CP 96/1900364, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de Janeiro-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao
Setor Financeiro, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2023;