DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESIGNAR para exercer as Funções Gratificadas indicadas a seguir, do Colégio
Militar de Juiz de Fora, os Docentes abaixo relacionados:
. NOME
MATR SIAPE
FG
. PHELIPPE NATHANIEL RIBEIRO OLIVEIRA
2128029
FG . 1
. RENATA RODRIGUES DE ASSIS
1284661
FG . 3
. MARCOS RIBEIRO RAAD
1330864
FG . 3
. NATÁLIA ARAGÃO DE FIGUEREDO
1010000
FG . 3
. FERNANDA ARRUDA ABRANTES
1531974
FG . 3
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA-DAP/DGP/C EX NO 544, DE 18 DE MAIO DE 2023
EB: 64468.007171/2023-50
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho
de 2022, tendo em vista o disposto do Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e
da PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do
Processo EB 64689.012260/2023-13, resolve:
DISPENSAR, a contar de 11 de maio de 2023, por motivo de aposentadoria,
DULCINEA BERNARDA DA SILVA, matrícula SIAPE 0075820, ocupante do cargo de Técnico
de Contabilidade, do PGPE, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE
2.03, da Secretaria de Economia e Finanças.
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 545, DE 18 DE MAIO DE 2023
EB: 64468.007173/2023-49
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/C Ex
no 302, de 30 de novembro de 2021, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho
de 2022, de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando o constante no Processo EB: 64041.014115/2023-82, resolve:
DECLARAR VAGO, a contar de 30 de abril de 2023, o cargo de Datilógrafo,
classe "S", padrão III - NI, do PGPE, ocupado pela servidora IONEIDE ALVES PEREIRA ,
matrícula SIAPE 0082813, do 3º Batalhão de Engenharia e Construção, em virtude do seu
falecimento.
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
SEÇÃO DE PESSOAL CIVIL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 525, DE 12 DE MAIO DE 2023
EB: 64611.000447/2023-78
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 1105696, lotado no Instituto de Biologia do Exército, no cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão III (NA), PGPE, regime de
trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1),
com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 526, DE 12 DE MAIO DE 2023
EB: 64583.003830/2023-62
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora FLORENCE AGUIAR DE FREITAS,
matrícula SIAPE nº 1106646, lotada no Hospital Militar de Área de Recife, no cargo de
Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", Padrão III (NI), regime de trabalho de 40 horas
semanais, fica vinculada ao Comando da 7ª Região Militar (SVP/7), com proventos
integrais, fundamentada no artigo 6º, incisos I a IV da Emenda Constitucional nº 41 de 19
de dezembro de 2003, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12
de novembro de 2019.
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 532, DE 16 DE MAIO DE 2023
EB: 64611.000445/2023-89
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO JOSE FERNANDES
VALENTE, matrícula SIAPE nº 0081955, lotado no Instituto de Biologia do Exército, no cargo
de Agente Administrativo, Classe S, padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas
semanais, fica vinculado ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1), com proventos
integrais, fundamentada no artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 533, DE 17 DE MAIO DE 2023
EB: 64040.002644/2023-43
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no
1.700, de 8 de dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de
15 de junho de 2022, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor PEDRO GOMES DE
HOLANDA, matrícula SIAPE nº 0082588, lotado no 2º Batalhão de Engenharia
de Construção, no cargo de Agente de Portaria , Classe "S", padrão III (NI),
PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao 25º Batalhão
de Caçadores, com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a
III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 534, DE 18 DE MAIO DE 2023
EB: 64312.002245/2023-35
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO DE CAMARGO,
matrícula SIAPE nº 0086905, lotado no Comando da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada,
no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe S, padrão III (NA), PGPE,
regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao Comando da 14ª Brigada de
Infantaria Motorizada, com proventos integrais, fundamentada no artigo 20, §2º, inciso I da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 547, DE 18 DE MAIO DE 2023
EB: 64457.002064/2023-64
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora CELIA REGINA DE OLIVEIRA DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 1104605, lotada no 2º Batalhão de Suprimento, no cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", padrão III (NA), PGPE, regime de
trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada ao Comando da 2ª Região Militar (SVP/2),
com proventos integrais, fundamentada pelo artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
PORTARIA Nº 45 -PTTC/EME, DE 22 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
NOMEAR, o Coronel da Reserva Remunerada, (Idt: 020022054-9), CARLOS
EDUARDO LOPES FERNANDES, Prec-CP: 96 1983733 no Estado-Maior do Exército (Brasília-
DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa Analista da Seção de
Conceitos Futuros, na 7ª Subchefia do Estado-Maior do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023.
Gen Ex FERNANDO JOSE SANT'ANA SOARES E SILVA
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 109/MB/MD, DE 19 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo § 3° do art. 1° do Decreto n° 9.088, de 6 de julho de 2017, e o inciso VII do art. 1°
do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinados com o art. 4° da Lei
Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Designar o Capitão-Tenente (FN) 16.0498.70 WAGNER PIERRE CABRAL
SUASSUNA para realizar os Cursos de Táticas Anfíbias (CTA) e Operaciones Anfibias y
Expedicionarias (COAE), na Escuela Infanteria de Marina General Albacete y Fuster, em
Cartagena, Espanha, pelo prazo de 28 semanas, contado a partir da data do início do
Curso. Após a missão, o Oficial deverá ser movimentado para Organização Militar a ser
definida pelo Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, onde deverá servir, por um
período mínimo de nove meses, a fim de aplicar e disseminar os conhecimentos
adquiridos, vínculo esse que poderá ser interrompido, temporariamente, para o
cumprimento de requisito de carreira ou por autorização do Comandante da Marinha,
devendo ser reiniciado após cessado o motivo da interrupção.
Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como
transitória, militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis meses, de
acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3° e inciso II do art. 5° da
Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de
janeiro de 1973.
Art. 2° A transferência para a reserva remunerada ou a demissão do serviço
ativo, a pedido, sem haver decorrido três anos do término do curso, será concedida
mediante indenização de todas as despesas correspondentes à realização do mesmo, de
acordo com o § 2° do art. 97 e a alínea b do § 1° do art. 116 da Lei n° 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, e com a Portaria GM-MD n° 4.044, de 4 de outubro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 191, de 7 de outubro de 2021, Seção 1, páginas 12 a 14.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 460, DE 10 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o § 4°, do art. 2°, da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de
Operações Navais; e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, do § 1°, do art. 3°, da
Lei n° 6.880/1980, alterada pela Lei n° 13.954/2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa
por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão - Mod4),
resolve:
Art. 1° Dispensar, a pedido, a partir de 10ABR2023, o SO-RM1-FN-IF 86.8310.11
ROSENDO DA SILVA FERNANDES, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria n° 666/2022, deste Comando, de acordo com o contido na alínea a, do inciso
2.7.1, da DGPM-314 (6a Revisão).
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 30ABR2023.
VICE-ALMIRANTE RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA Nº 500, DE 19 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo
com o contido no § 1°, do art. 48, do anexo I, do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003;
e de acordo com o disposto na alínea a, do § 3° e no § 4o, do art. 121, da Lei no 6.880, de
9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), "ex offício", os Oficiais da
Reserva de 2a Classe da Marinha abaixo mencionados:
- 5a Prorrogação, em 21MAI2023:
1° Ten (RM2-Md)17.0912.25 ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA BEVILAQUA REIS;
1° Ten (RM2-T) 17.0902.02 ADRIANO GUILHERME DA SILVA;
1° Ten (RM2-T) 17.0895.81 BERNARDO RIBEIRO RAMOS DA COSTA;
1° Ten (RM2-S) 17.0913.31 CARLOS GERALDO CAMPOS DE MELLO;

                            

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