DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 980, DE 22 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
NOMEAR, ARTUR DE SOUZA MORET, CPF nº ***.987.787-**, para exercer o
cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Planejamento
Acadêmico, Pesquisa e Inovação, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede de Instituições
Federais de Educação Superior, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Nº 981 - DESIGNAR REBECA OLIVEIRA GOMES JALES, Matrícula Siape nº 1739166, para
exercer
a função
de
Chefe
de Divisão,
código
FCE
1.07, da
Coordenação
de
Acompanhamento de Despesas Obrigatórias e Receitas Próprias, da Coordenação-Geral de
Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste
Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Nº 982 - DESIGNAR ÁLVARO JUAREZ CHAGAS, Matrícula Siape nº 2814831, para exercer a
função de
Assessor Técnico
Especializado, código FCE
4.05, da
Coordenação de
Programação Orçamentária, da Coordenação-Geral de Orçamento, da Subsecretaria de
Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensado
da função que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 983, DE 22 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342,
de 1º de janeiro de 2023, resolve:
DESIGNAR LUIZ CLAUDIO LIMA COSTA, Matrícula Siape nº 4342207, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Diretor de Programa, código FCE
3.15, ocupada por Gregório Durlo Grisa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante
os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 984, DE 22 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
DESIGNAR GABRIEL PORTILHO MOREIRA, Matrícula Siape nº 1757493, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, ocupada por José Roberto Ribeiro Junior, na Coordenação-Geral de Formação de
Gestores e Técnicos da Educação Básica da Diretoria de Formação Docente e Valorização
de Profissionais da Educação da Secretaria de Educação Básica, durante os afastamentos e
os impedimentos regulares da titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
Nº 985 - DISPENSAR ÉRICO HOFFMAN IRALA, Matrícula Siape nº 1579892, do encargo de
substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, atualmente vaga, da
Coordenação de Suporte Logístico, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 986 - DESIGNAR LUCIANA APARECIDA BARBOSA RAMOS, CPF nº ***.749.561-**, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora, código FCE 1.10,
atualmente vaga, da Coordenação de Suporte Logístico, da Coordenação-Geral de Recursos
Logísticos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste
Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA Nº 538, DE 9 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto
no Parecer de Força Executória nº 14/2020/CGJ-ADV/PRU4R/PGU/AGU, resolve:
Art. 1º - RATIFICAR, com efeito a partir de 31/07/2019, nos termos da sentença
da Ação Civil Pública 5003653-15.2020.4.04.7100/RS, que determina que a União se
abstenha de exonerar e dispensar os ocupantes das funções gratificadas descritas no
Decreto nº 9.725/19, as seguintes portarias:
I - Portaria CEFET/RJ nº 853/2019, publicada no Diário Oficial da União em
28/06/2019, que designou o servidor ALEXANDRE ELIAS RIBEIRO DENIZOT, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3006897, para a função de
Coordenador dos Laboratórios de Segurança do Trabalho, do Departamento de Ensino
Médio e Técnico, da Diretoria de Ensino, código FG-04.
II- Portaria CEFET/RJ nº 653/2014, publicada no Diário Oficial da União em
11/06/2014, que designou o servidor CHRISTIAN NOLTE, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2968978, para a função de Chefe da Seção de
Apoio à Educação Superior, do Departamento de Educação Superior, da Diretoria de
Ensino, código FG-04.
III - Portaria CEFET/RJ nº 158/2018, publicada no Diário Oficial da União em
01/02/2018, que designou o servidor GUILHERME ORSOLON DE SOUZA, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1982480, para a função de
Coordenador do
Curso de Pós-graduação Lato
Sensu de Temas
e Perspectivas
Contemporâneas em Educação e Ensino, da Gerência Acadêmica, da UNED Valença, código
FG - 0 4 .
IV- Portaria CEFET/RJ nº 1.201/2016, publicada no Diário Oficial da União em
29/09/2016, que designou o servidor CLAUDIO CORREA, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1052136, para a função de Coordenador do
Curso de Pós-graduação Lato Sensu de Engenharia Mecânica Ênfase em Eficiência
Energética, da Gerência Acadêmica da UNED Angra dos Reis, código FG-04.
V - Portaria CEFET/RJ nº 574/2018, publicada no Diário Oficial da União em
08/05/2018, que designou o servidor JOSE ANTONIO FONTES DE CARVALHO RIBEIRO
RODRIGUES, Técnico de Laboratório/Área, matrícula SIAPE nº 2181027, para a função de
Coordenador dos Laboratórios de Eletrônica, do Departamento de Ensino Médio e Técnico,
da Diretoria de Ensino, código FG-04.
VI - Portaria CEFET/RJ nº 1.524/2018, publicada no Diário Oficial da União em
28/11/2018, que designou o servidor JULIO CESAR DE CARVALHO FERREIRA, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2737956, para a função de
Coordenador da Coordenadoria de Apoio aos Laboratórios, do Departamento de Ensino
Médio e Técnico, da Diretoria de Ensino, código FG-04.
VII - Portaria CEFET/RJ nº 1.641/2018, publicada no Diário Oficial da União em
18/12/2018, que designou a servidora LAURINETE DO NASCIMENTO BACELAR DOS REIS
XIMENES, Tecnólogo/Área, matrícula SIAPE nº 1315008, para a função de Chefe do Setor
de Projetos de Tecnologia da Informação, da Divisão de Estratégia e Governança em
Tecnologia da Informação, da Direção-geral, código FG-04.
VIII - Portaria CEFET/RJ nº 736/2018, publicada no Diário Oficial da União em
21/06/2018, que designou o servidor LEYDERVAN DE SOUZA XAVIER, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 0391362, para a função de Coordenador do Curso
de Pós-graduação Lato Sensu de Educação, Tecnologia e suas Relações, da Coordenadoria-
geral dos Cursos de Pós-graduação Lato Sensu, do Departamento de Pós-graduação, da
Diretoria de Pesquisa e Pós-graduação, código FG-04.
IX - Portaria CEFET/RJ nº 738/2019, publicada no Diário Oficial da União em
07/06/2019, que designou o servidor LUIZ AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA, Auxiliar em
Administração, matrícula SIAPE nº 2246569, para a função de Chefe da Seção de Recursos
Didáticos, da Divisão de Mídias Educacionais, da Diretoria de Ensino, código FG-04.
X - Portaria CEFET/RJ nº 1.132/2018, publicada no Diário Oficial da União em
05/09/2018, que designou o servidor MARCIO ALEXANDRE SILVA FERREIRA Técnico de
Tecnologia da Informação matrícula SIAPE nº 1548157, para a função de Chefe do Setor de
Documentação e Monitoramento para Governança de Tecnologia da Informação e
Comunicação, da Divisão de Estratégia e Governança em Tecnologia da Informação, da
Direção-geral, código FG-04.
XI - Portaria CEFET/RJ nº 346/2019, publicada no Diário Oficial da União em
05/04/2019, que designou o servidor MARCUS VINICIUS DOS SANTOS MOURA,
Tecnólogo/Formação, matrícula SIAPE nº 1729327, para a função de Chefe do Setor de
Segurança da Informação, da Divisão de Estratégia e Governança em Tecnologia da
Informação, da Direção-geral, código FG-04.
XII - Portaria CEFET/RJ nº 574/2018, publicada no Diário Oficial da União em
08/05/2018, que designou o servidor MILTON MOREIRA DA SILVA, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 6390349, para a função Coordenador dos
Laboratórios de Mecânica, do Departamento de Ensino Médio e Técnico, da Diretoria de
Ensino, código FG-04.
XIII - Portaria CEFET/RJ nº 726/2018, publicada no Diário Oficial da União em
20/06/2018, que designou a servidora RENATA AMORIM CARVALHO, matrícula SIAPE nº
2079213, para a função de Coordenador do Curso de Pós-graduação Lato Sensu de Ciência
e Tecnologia Cervejeira, da Gerência Acadêmica, da UNED Valença, código FG-04.
XIV - Portaria CEFET/RJ nº 36/2019, publicada no Diário Oficial da União em
14/01/2019, que designou o servidor RODRIGO MARENDAZ SILVA PIMENTA, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2304782, para a função de
Coordenador dos Laboratórios de Telecomunicações, do Departamento do Ensino Médio e
Técnico, da Diretoria de Ensino, código FG-04.
XV - Portaria CEFET/RJ nº 94/2018, publicada no Diário Oficial da União em
18/01/2018, que designou o servidor VANCLER RIBEIRO ALVES, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2968741, para a função de Coordenador dos
Laboratórios da Área de Construção Civil, do Departamento de Ensino Médio e Técnico, da
Diretoria de Ensino, código FG-04.
XVI - Portaria CEFET/RJ nº 735/2018, publicada no Diário Oficial da União em
21/06/2018, que designou o servidor WALTENCIR DOS SANTOS ANDRADE, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1508504, para a função Coordenador do Curso de
Pós-graduação Lato Sensu de Mecatrônica, da Gerência Acadêmica, da UNED Nova Iguaçu,
código FG-04.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União, ressalvado o disposto no Art. 1º, caput.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA Nº 539, DE 9 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto
no Parecer de Força Executória nº 14/2020/CGJ-ADV/PRU4R/PGU/AGU e na Nota Jurídica
nº 00068/2022/PROC/GAB/PFCEFETRJ/PGF/AGU, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 22/11/2019, o servidor MARCIO ALEXANDRE
SILVA FERREIRA Técnico de Tecnologia da Informação matrícula SIAPE nº 1548157, da
função de Chefe do Setor de Documentação e Monitoramento para Governança de
Tecnologia da Informação e Comunicação, da Divisão de Estratégia e Governança em
Tecnologia da Informação, da Direção-geral, código FG-04.
Art. 2º - DISPENSAR, a partir de 27/01/2023, por motivo de aposentadoria, o
servidor MILTON MOREIRA DA SILVA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 6390349, da função Coordenador dos Laboratórios de Mecânica, do
Departamento de Ensino Médio e Técnico, da Diretoria de Ensino, código FG-04.
Art. 3º - DISPENSAR, a partir de 10/12/2020, a servidora RENATA AMORIM
CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2079213, da função de Coordenador do Curso de Pós-
graduação Lato Sensu de Ciência e Tecnologia Cervejeira, da Gerência Acadêmica, da UNED
Valença, código FG-04.
Art. 4º - DISPENSAR, a partir de 27/05/2021, o servidor GUILHERME ORSOLON
DE SOUZA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1982480,
da função de Coordenador do Curso de Pós-graduação Lato Sensu de Temas e Perspectivas
Contemporâneas em Educação e Ensino, da Gerência Acadêmica, da UNED Valença, código
FG - 0 4 .
Art. 5º - DISPENSAR, a partir de 27/05/2021, o servidor CLAUDIO CORREA,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1052136, da função
de Coordenador do Curso de Pós-graduação Lato Sensu de Engenharia Mecânica Ênfase em
Eficiência Energética, da Gerência Acadêmica da UNED Angra dos Reis, código FG-04.
Art. 6º - DISPENSAR, a partir de 21/05/2020, o servidor WALTENCIR DOS
SANTOS ANDRADE, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1508504, da
função Coordenador do Curso de Pós-graduação Lato Sensu de Mecatrônica, da Gerência
Acadêmica, da UNED Nova Iguaçu, código FG-04.
Art. 7º - DISPENSAR, a partir de 06/12/2021, o servidor ALEXANDRE ELIAS
RIBEIRO DENIZOT, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
3006897, para a função de Coordenador dos Laboratórios de Segurança do Trabalho, do
Departamento de Ensino Médio e Técnico, da Diretoria de Ensino, código FG-04.
Art. 8º - DISPENSAR, a partir de 31/08/2021, o servidor o servidor LEYDERVAN
DE SOUZA XAVIER, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 0391362, para a
função de Coordenador do Curso de Pós-graduação Lato Sensu de Educação, Tecnologia e
suas Relações, da Coordenadoria-geral dos Cursos de Pós-graduação Lato Sensu, do
Departamento de Pós-graduação, da Diretoria de Pesquisa e Pós-graduação, código FG-
04.
Art. 9º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União, ressalvado o disposto nos Artigos 1º ao 8º.
MAURICIO SALDANHA MOTTA

                            

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