DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
35. BRUNA BRUNO CONDINO, pelo período de 18 de maio de 2023 até 01 de
novembro de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Educação Musical,
Edital nº 44/2022, com Aperfeiçoamento, na vaga de Priscilla Hygino Rodrigues da Silva
Donato por motivo de Licença Maternidade.
36. IVAN CERQUEIRA DE OLIVEIRA SILVA, pelo período de 19 de maio de 2023
até 30 de julho de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de História, Edital
nº 44/2022, com Mestrado, na vaga de Pedro Krause Ribeiro por motivo de Afastamento
para Estudos.
37. CAROLINA ARMÁN BARBOZA, pelo período de 22 de maio de 2023 até 31
de agosto de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Educação Física,
Edital nº 44/2022, com Mestrado, na vaga de Marco Antônio Santoro Salvador por motivo
de Aposentadoria.
38. VANESSA MARQUES DE OLIVEIRA, pelo período de 22 de maio de 2023 até
28 de outubro de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Anos Iniciais do
Ensino Fundamental, Edital nº 44/2022, com Graduação, na vaga de Andrea Miguel
Abrantes Ferreira por motivo de Licença Maternidade.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
Substituta
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 279, DE 17 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar CARLOS ROBERTO FIRME FILHO do encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de
Contencioso e Recuperação de Créditos, da Procuradoria Federal, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 280, DE 17 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Designar RAFAEL PEREIRA SOARES DE OLIVEIRA, Matrícula Siape n.º 1745136,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
de
Divisão de
Processamento, Código
FCE 1.07,
da Coordenação
de Cálculo
e
Acompanhamento Orçamentário, da Coordenação-Geral dos Programas do Livro, da
Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria de Pessoal Ifac nº 580, de 11 de maio de 2023, publicada no Diário
Oficial da União - DOU, nº 90, seção 2, pág. 18, de 12 de maio de 2023:
Onde se lê: "...Edital de Abertura nº 1, de 4 de janeiro de 2022..."
Leia-se: "...Edital de Abertura nº 30, de 03 de setembro de 2021..."
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 08 de
outubro de 2019, da Presidência da República, publicado no DOU n° 195-A, de 08 de
outubro de 2019, e considerando o OFÍCIO N° 96/2023 - DIGERAL-STN/STN/IFAP,
resolve:
Nº 759 - Art. 1° Designar Eliane Brison dos Santos Reis, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula Siape n° 2330252, para,
sem prejuízo de suas funções, substituir o Titular do Departamento de Ensino - DEN, CD-
04, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função, em consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90.
Nº 750 - Art. 1° Dispensar Lucinei Monteiro Pinto Barros, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula Siape n° 1913402, da
função de Coordenação da Seção de Gerenciamento Pedagógico, SEPED - FG-02.
Nº 751 - Art. 1° Designar Jacqueline Sousa de Jesus, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Pedagoga, matrícula Siape n° 2351851, para a função de Coordenador
na Coordenação da Seção de Gerenciamento Pedagógico, SEPED - FG-02.
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE
A L M E I DA
PORTARIA Nº 762, DE 22 DE MAIO DE 2023
A REITORA
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no
uso de suas
atribuições legais
que foram
delegadas
pelo Decreto
de
08 de
outubro de
2019,
da Presidência
da
República,
publicado
no
DOU
n°
195-A, de
08
de
outubro
de
2019,
considerando o Ofício n° 729/2023 - GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1° Designar Jacklinne Matta Correa, servidora do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matricula Siape: 1809132, para a função de Supervisora da Seção
de Inovação e Empreendedorismo, FG-02, vinculada a Pró-reitoria de Extensão,
Pesquisa, Pós-graduação e Inovação - PROEPPI.
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
CAMPUS MANAUS CENTRO
PORTARIA Nº 253 - GAB/DG/CMC/IFAM, DE 18.05.2022
A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS MANAUS-CENTRO DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a PORTARIA Nº 1.142 - GR/IFAM, de 28.05.2019, e
CONSIDERANDO os termos do Memorando Eletrônico nº 27/2023 - DIPESP/CMC, datado de
16.05.2023. resolve:
DISPENSAR, a partir de 22.05.2023, a servidora ELIANE CAMPOS ALVES,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
Nº 1020423, da Função Gratificada de Assistente da Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação
deste Campus Manaus-Centro, Código FG-02.
KÁTIA MARIA GUIMARÃES COSTA
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
GABINETE DA DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 178-GDG/CMZL/IFAM, DE 19 DE MAIO DE 2023
O Diretor Geral Pro tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas
atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.712-GR/IFAM, de 29 de
dezembro de 2021, publicada no D.O.U. de 04.01.2022;
CONSIDERANDO o afastamento integral para participar do Programa de pós-
graduação stricto sensu concedido pela PORTARIA Nº 604/GR/IFAM, de 03 de abril de
2023, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora ANDREIA PICANÇO DA SILVA, ocupante do cargo
de Técnico em Secretariado, Matrícula SIAPE nº. 2192052, da função de Chefe de Gabinete
Substituta deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus
Manaus Zona Leste-IFAM/CMZL, Código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria tem vigência a partir de 03 de abril de 2023.
Art. 3º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para
as devidas anotações.
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA
PORTARIA Nº 179-GDG/CMZL/IFAM, DE 19 DE MAIO DE 2023
O Diretor Geral Pro tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas
atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.712-GR/IFAM, de 29 de
dezembro de 2021, publicada no D.O.U. de 04.01.2022, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ALESSANDRA DA COSTA CORDEIRO, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº. 1636459, para ocupar a função
de Chefe de Gabinete Substituta deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Amazonas, Campus Manaus Zona Leste-IFAM/CMZL, Código FG-01.
Art. 2º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para
as devidas anotações.
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
GABINETE DA DIREÇÃO GERAL
PORTARIA-DG/IFAM/CPRF Nº 127, DE 19 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, nomeado através
da Portaria nº 1.135 - GR/IFAM/2019, de 28/05/2019 no uso de suas atribuições legais e
estatuárias: CONSIDERANDO a Portaria nº 492/GR/IFAM, de 16 de março de 2023.
resolve:
I. DISPENSAR, com efeitos a partir de 02/05/2023, o servidor Filipe Reis
Figueira, matrícula/SIAPE nº 2322035, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, da função gratificada de Coordenador de Tecnologia da Informação, código
FG-1, do IFAM - Campus Presidente Figueiredo.
II. DESIGNAR, com efeitos a partir de 02/05/2023, o servidor Thiago da Costa
Leite, matrícula/SIAPE nº 3341432, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, para exercer a função gratificada de Coordenador de Tecnologia da
Informação do IFAM Campus - Presidente Figueiredo, código FG-01.
JACKSON PANTOJA LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 22 DE MAIO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de
26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo
com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892,
de 29/12/2008, resolve:
Nº 519 - Dispensar, a pedido, o servidor THIAGO SOARES FERNANDES, ocupante
do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 1769068,
da função de Coordenador do Núcleo de Gestão de Tecnologia da Informação,
Código FG-02, Campus Guanambi. (Processo nº 23330.251338.2023-96).
Nº 520 - Designar o servidor LEANDRO MATOS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº
3162052, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, para
exercer a função de Coordenador do Núcleo de Gestão de Tecnologia da
Informação, Código FG-02, Campus Guanambi. (Processo nº 23330.251338.2023-
96).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE