DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
período de 19 a 25-06-2023, para participar do Workshop "The 2023 Digital Geographic
Movements and Methods Workshop", na Universidade de Calagary - campus Downtown,
em
Calgary -
Canadá, com
ônus limitado
para a
UNIFAL-MG (Processo
nº
23087.009055/2023-72).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 22 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com
as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os seguintes
Afastamentos do País:
Nome: RAYMUNDO PARANA FERREIRA FILHO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 6287803
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA
Data/Período: 19/062023 a 25/06/2023
Evento: Participar do EASL Congress 2023.
País de destino: Áustria
Ônus: Limitado
Processo: 23066.027516/2023-37
Nome: MARIA CECILIA DE PAULA SILVA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1166900
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
Data/Período: 03/07/2023 a 17/07/2023
Evento: Participar do VII Congresso Internacional de Educação Ambiental dos
Países e Comunidades de Língua Portuguesa.
País de destino: Moçambique
Ônus: Projeto de Cooperação Internacional
Processo: 23066.027895/2023-65
Nome: PAULO JORGE CANAS RODRIGUES
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2019094
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA
Data/Período: 21/08/2023 a 10/09/2023
Evento: Participar na COMPSTAT 2023 e realizar visita de pesquisa ao CMA-FCT-
NOVA, em Portugal e Inglaterra.
País de destino: Portugal e Inglaterra
Ônus: CAPES PrInt, no período de 22/08/2023 a 05/09/2023
Processo: 23066.022689/2023-69
Nome: RITA DE CASSIA RIBEIRO SILVA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 287715
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE NUTRIÇÃO
Data/Período: 24/06/2023 a 23/ 07/2023
Evento: Realizar Missão de estudos-CAPES-PRINT.
País de destino: Espanha
Ônus: CAPES PrInt, no período de 24/06/2023 a 12/07/2023
Processo: 23066.023790/2023-37
Nome: IVANILTON DE JESUS MOREIRA
Cargo: CONTINUO
Matrícula SIAPE: 288247
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS
Data/Período: 23/08/2023 a 04/09/2023
Evento: CONVOCAÇÃO COMO ATLETA DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE BASQUETE
MASTER PARA PARTICIPAÇÃO NO XVI WORDL CHAMPIONCHIP - FIMBA - MAR DEL PLATA -
ARGENTINA
País de destino: Argentina
Ônus: Limitado
Processo: 23066.019449/2023-87
Nome: PRISCILA DE MORAIS SATO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 3273558
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE NUTRIÇÃO
Data/Período: 23/05/2023 a 02/06/2023
Evento: Participar de evento do projeto Envisioning Environmental Equity
País de destino: Inglaterra
Ônus: Wellcome Trust
Processo: 23066.026942/2023-53
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 639, DE 11 DE MAIO DE 2023
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.023672/2023-29, resolve:
Declarar, a partir de 11 de maio de 2023, a vacância do cargo de Auxiliar em
Administração, Nível Apoio, Classificação C, Capacitação IV, Padrão 05, ocupado por LAIS
SOUSA CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 1331414, lotada no Serviço Médico Universitário
Rubens Brasil desta Universidade, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei
8.112/90.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 650, DE 16 DE MAIO DE 2023
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.022685/2023-81, resolve:
Nº 650 - Declarar, a partir de 27 de abril de 2023, a vacância do cargo de
Assistente em Administração, Nível Intermediário, Classificação D, Capacitação III, Padrão
04, ocupado por ATILA SOUSA CRUZ, matrícula SIAPE nº 3053479, lotado na Faculdade de
Medicina da Bahia desta Universidade, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei
8.112/90.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS/SRH, DE 16 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista
a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente
da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 1.085 - Dispensar MAGNÓLIA DE ARAUJO CAMPOS PFENNING, Matrícula Siape:
1630781, Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente
desta Universidade, da função gratificada (FUC-01) de COORDENADORA de Pós-
Graduação em Ciências Naturais e Biotecnologia do Centro de Educação e Saúde da
UFCG, com efeito retroativo a 31 de outubro de 2022. (processo nº 23096.053332/2022-
94)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 1.086 - Designar ALUÍZIO FREIRE DA SILVA JUNIOR, Matrícula Siape: 1569912, Cargo:
Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade,
para exercer a função gratificada (FUC-01) a COORDENADOR de Pós-Graduação em
Ciências Naturais e Biotecnologia do Centro de Educação e Saúde da Universidade
Federal de Campina Grande.( processo nº 23096.053332/2022-94)
Art. 2º - Remover o exercício do ALUÍZIO FREIRE DA SILVA JUNIOR, Matrícula
Siape: 1569912, Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal
permanente desta Universidade, para a UORG: 251 da Universidade Federal de Campina
Grande, para atender o disposto no Art. 1º desta Portaria.
Art. 3º - Designar MAGNÓLIA DE ARAUJO CAMPOS PFENNING, Matrícula
Siape: 1630781, Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal
permanente desta Universidade, para exercer a função não gratificada de VICE-
COORDENADORA de Pós-Graduação em Ciências Naturais e Biotecnologia do Centro de
Educação e Saúde da da Universidade Federal de Campina Grande.
Art. 4º - A vigência será com efeito retroativo a 01 de novembro de 2022.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 2.576, DE 22 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Dispensar, a pedido, FRANCISCO EDI DE OLIVEIRA SOUSA, matrícula SIAPE nº
1303467, da função/cargo de VICE-COORDENADOR, da COORDENAÇÃO do CURSO DE
LETRAS do CENTRO de HUMANIDADES desta Universidade, a partir de 16/05/2023
(Processo nº 23067.007918/2022-24).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 358, DE 19 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.025571/2023-72,
resolve:
Declarar vago, a partir de 05/06/2023, o cargo de Técnico em Edificações
ocupado por BRENO DIAS BREDA, matrícula SIAPE nº 2399730, em razão de posse em
outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº
8.112, de 1990.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.844, DE 19 DE MAIO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.025772/2023-70,
resolve:
Designar RONALDO PILAR, matrícula SIAPE nº 1156121, para exercer a função
de Chefe do Departamento de Engenharia Civil, FG-01, da estrutura do(a) Centro
Tecnológico, por dois anos a partir da data da publicação.
JOSIANA BINDA
PORTARIAS DE PESSOAL DE 22 DE MAIO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.021317/2023-03,
resolve:
Nº 1.851 - Dispensar, a pedido, CHIARA MUSSO RIBEIRO DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula
SIAPE nº 3313255, da função de Chefe do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia, FG-
01, da estrutura do(a) Centro de Ciências da Saúde, a partir de 02/04/2023.
Nº 1.852 - Designar LUIZ ALBERTO SOBRAL VIEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1172776,
para exercer a função de Chefe do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia, FG-01, da
estrutura do(a) Centro de Ciências da Saúde, pelo período de 23/05/2023 a 22/05/2025.
JOSIANA BINDA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 353, DE 16 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento dos seguintes servidores:
GIULLIANO ENRICO RUSCHI E LUCHI, Professor da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 29/05/2023 a 05/06/2023, com ônus Limitado/UFES, para
Congresso European Symposium on Pediatric Cochlear Implantation - ESPCI 2023 - Roterdã
- Holanda. Processo digital n° 23068.009876/2023-37.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 870, DE 19 DE MAIO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.180091/2022-82, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a CHRISTIANE MELLO SCHMIDT, matrícula
SIAPE nº 1089972, ocupante do cargo de Médico-Área, código 701047, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, código de vaga 240346, com fundamento no artigo 20, §
2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais , cumulativamente
com o adicional por tempo de serviço no percentual de 4% (quatro por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA