DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 1.132, DE 17 DE MAIO DE 2023
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020,
considerando o que consta no processo nº 23411.008314/2023-19, resolve
Contratar LEANDRO BORDIGNON como Professor Substituto, conforme código
do titular n° 945210, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da
Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição
pela Especialização em Metodologia do Ensino da Matemática, conforme arts. 16 e 17 da
Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. Área: Matemática, para
prestar serviço junto ao Campus Capanema, por 6 meses a partir da data da assinatura do
contrato.
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1.772 - GAB/REI/IFPI, DE 22 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23184.000317/2023-35, resolve:
Designar o servidor FÁBIO LUIZ ALMEIDA ROLIM, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível III, Matrícula SIAPE nº 2151311, do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Oeiras, para exercer a função de
Coordenador de Gestão de Pessoas - Código FG-2, do referido campus.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 844, DE 22 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.002292.2023-64, de 18 de maio de 2023; e CONSIDERANDO, ainda,
o que consta na Portaria nº 832/2023 - RE/IFRN, de 18 de maio de 2023, resolve:
NOMEAR o servidor FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA GUEDES, Matrícula Siape nº
1878789, para o encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de
Coordenador de Monitoramento de Projetos - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa
da Reitoria.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS PORTO ALEGRE
PORTARIA CPOA/IFRS Nº 68, DE 19 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria nº 156, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no DOU de
27/02/2020, seção 2, p.12, e considerando o disposto no arts. 50 a 54 da Organização
Didática do IFRS, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora CAMILA LOMBARD PEDRAZZA, ocupante do cargo
Técnico em Assuntos Educacionais do IFRS, matrícula SIAPE nº 1680847, da função de
Coordenadora de Planejamento Estratégico e Avaliação Institucional, código FG-002.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO SOBROSA AFFELDT
PORTARIA CPOA/IFRS Nº 69, DE 19 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria nº 156, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no DOU de
27/02/2020, seção 2, p.12, e considerando o disposto no arts. 50 a 54 da Organização
Didática do IFRS, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ALICE DA SILVA CASTRO SOUTO, Tecnóloga em
Processos Gerenciais do IFRS, matrícula SIAPE nº 3308008, para a função de Coordenadora
de Planejamento Estratégico e Avaliação Institucional, código FG-002.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO SOBROSA AFFELDT
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
CAMPUS JI-PARANÁ
PORTARIA Nº 181/JIPA - CGAB/IFRO, DE 16 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JI-PARANÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 11/JIPA - CGAB/IFRO, de 24 de janeiro de 2022
que nomeia o Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico GLEISON GUARDIA, Mat.
Siape nº 2047260, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor-Geral Substituto do IFRO
Campus Ji-Paraná, código CD-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LETÍCIA CARVALHO PIVETTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.146/IFSP, DE 22 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23428.000978.2023-51, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora KATIA KAYAHARA DA SILVA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 141****, SIAPECAD nº
0217****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Barretos, e em exercício no(a) FUC
Coordenadoria do Curso Técnico Informática do Câmpus Barretos, da função de
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) FUC Coordenadoria do Curso
Técnico Informática do Câmpus Barretos. Efeitos a partir de 15 de maio de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.147/IFSP, DE 22 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23428.000984.2023-16, resolve
Designar o servidor EDUARDO APARECIDO ROBERTI, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 208****, SIAPECAD nº
0187****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Barretos, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) FUC Coordenadoria do Curso
Técnico Informática do Câmpus Barretos. Efeitos a partir de 23 de maio de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 479, DE 22 DE MAIO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO CIVIL a ELIMARA RAQUEL SIMÃO DOS SANTOS
PEREIRA, na condição de cônjuge, com fundamento nos Artigos 215, 217, inciso I e Art.
222, VII, alínea "b", item "4" da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº
13.135/2015, e GAEL DOS SANTOS PEREIRA, na qualidade de filho menor de 21 anos, com
fundamento nos Artigos 215, 217, IV, alínea "a" da Lei nº 8.112/1990, com redação dada
pela Lei nº 13.135/2015, os quais perceberão o benefício de acordo com o que dispõe os
Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº
103/2019, publicada no DOU de 13-11-2019, em virtude do falecimento do servidor deste
Instituto Federal - Campus Barbacena, FERNANDO DIEGO CAMPOS PEREIRA, matrícula
Siape nº 161****, ocorrido em 06-05-2023, à vista das informações constantes do Processo
nº 23355.001146/2023-52.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23343.001548.2023-96, resolve:
Nº 748 - EXONERAR, a partir de 22.05.2023, o servidor NILDO BATISTA, Técnico em
Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1797831, de exercer o cargo de DIRETOR DE
EXTENSÃO SUBSTITUTO, código CD-03, deste Instituto - Reitoria.
Nº 749 - NOMEAR, a partir de 22.05.2023, o servidor ALEXANDRO HENRIQUE DA SILVA ,
Auxiliar de Biblioteca, matrícula SIAPE 1103975, para exercer o cargo de DIRETOR DE
EXTENSÃO SUBSTITUTO, código CD-03, deste Instituto - Reitoria, nos impedimentos legais,
temporários e eventuais do titular.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 304, DE 10 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do art. 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067, de
29.12.03 do MEC, e tendo em vista o que consta no processo 23065.019443/2022-39 ,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 48, de 17 de fevereiro de 2023, do
Gabinete da Reitoria, publicada no Boletim de Pessoal/Serviços nº 33, de 24 de fevereiro
de 2023 e no Diário Oficial da União - DOU, em 24/02/2023, Edição nº 38, Seção 2, Página
34, que torna sem efeito a Portaria nº 536, de 13 de julho de 2022, do Gabinete da
Reitoria, publicada no Boletim de Pessoal/Serviços nº 138, em 25 de agosto de 2022 e no
Diário Oficial da União de 25/08/2022, seção 2, página 31, a qual nomeia, em caráter
efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, VALBER
GREGORY BARBOSA COSTA BEZERRA SANTOS, habilitado (a) em concurso público de provas
e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 28/06/2022, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, classe A - Adjunto A, nível 01, 40 horas semanais de
trabalho, com lotação no (a) Campus Arapiraca / U. E. Penedo, código da vaga nº
714574.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
PORTARIA Nº 164, DE 22 DE MAIO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência constante da Portaria nº 646/GR, de 23 de Junho de 2020, publicada no
Boletim de Serviços nº 97 de 02 de Julho de 2020, e tendo em vista o que consta no
processo nº 23065.016261/2023-97, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de junho de 2023, BERENICE CORREIA COSTA
PIMENTEL, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº
1120857, da função gratificada (código FG 01) de Assessora da Coordenação de Pós-
G r a d u a ç ã o / C P G / P R O P E P / U FA L .
Art. 2º Designar, a partir de 1º de junho de 2023, JAQUELINE LEITE VAZ DE
BARROS, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE
nº 2893980, para exercer a função gratificada (código FG 01) acima mencionada.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.288 DE 9 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e
considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990, bem como no Inciso II do
artigo 1º do Decreto nº 91.800/1985 e Inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 1.387/1995,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Estevan Leopoldo de Freitas Coca,
matrícula SIAPE nº 3002335, CPF ***. 446.168-** ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências da Natureza, desta Instituição, no
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