DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 4.437 - Autorizar o afastamento do país, sem ônus, da servidora Larissa Assunção
Rodrigues, matrícula SIAPE nº 2322543, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar
do congresso "39 Congresso Interamericano de Psicologia", em Assunção/Paraguai, no
período de 25/06/2023 a 30/06/2023.
Nº 4.439 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, do servidor Fábio Bonfim
Duarte, matrícula SIAPE nº 1223010, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para participar do congresso "Sintaxe
de Línguas Bnatu", em Leiden/Holanda, no período de 06/06/2023 a 11/06/2023.
Nº 4.455 - Retificar, em parte, a pedido da servidora, a Portaria 93 de 05/01/2023,
publicada no DOU nº 6 de 09/01/2023, Seção 2, página 28, retificada pela Portaria 3341 de
17/04/2023, publicada no DOU nº 75 de 19/04/2023, pagina 35, que autorizou o
afastamento do país da servidora Fernanda Cimini Salles, matrícula SIAPE nº 2272578,
onde se lê: "... no período de 01/01/2023 a 30/06/2023 ...",
leia-se: "... no período de 01/01/2023 a 13/03/2023 ...".
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.475, DE 18 DE MAIO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.226682/2023-35,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 15/05/2023, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Maria Bernadete Lovato, matrícula SIAPE
nº 6322728, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no
Instituto de Ciências Biológicas, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.479, DE 19 DE MAIO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.264546/2022-62,
resolve:
Nos termos do Art. 40, §1º, III, "a", da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional n.° 20/1998, c/c Art. 3º da Emenda Constitucional n.°
103/2019, aposentar Vania Ferreira Prado, matrícula SIAPE n.° 1039996, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor Associado,
Nível 02, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, com proventos integrais, por ter
provado contar 30 (trinta) anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da
Emenda Constitucional n.° 103/2019, calculados de acordo com a média aritmética simples
das maiores remunerações, conforme o Art. 1º, da Lei n.° 10.887/2004.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 4.528, DE 19 DE MAIO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.229926/2023-31, resolve:
Designar o servidor Rodrigo César Ribeiro Diniz, matrícula SIAPE nº 2389606,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação em Educação
Física, da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, com mandato de
2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 132, DE 22 DE MAIO DE 2023
O SUBSTITUTO EVENTUAL DO VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA, indicado por meio do Ato Decisório CONSUNI/UFOB Nº 054, de 16 de
dezembro de 2022, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho
de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 52 do Regimento Geral da UFOB,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 08/05/2023, MARIA JOSE ANDRADE DE SOUZA,
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1947340, da função de Assistente de
Direção do Centro das Humanidades, código FG-03.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
PORTARIA UFOB Nº 133, DE 22 DE MAIO DE 2023
O SUBSTITUTO EVENTUAL DO VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA, indicado por meio do Ato Decisório CONSUNI/UFOB Nº 054, de 16 de
dezembro de 2022, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho
de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 52 do Regimento Geral da UFOB,
resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01/06/2023, LUIZ BRUNO LISBOA DE BRAGANCA
FERRO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1263567, para exercer a
função de Assistente de Direção do Centro das Humanidades, código FG-03.
Art. 2º Convalidar os atos de Luiz Bruno de Bragança Ferro como Assistente de
Direção no período de 09/05/2023 a 31/05/2023.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
PORTARIA UFOB Nº 134, DE 22 DE MAIO DE 2023
O SUBSTITUTO EVENTUAL DO VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, indicado por meio do Ato Decisório CONSUNI/UFOB Nº 054, de 16 de dezembro de
2022, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das
atribuições que lhe conferem no art. 52 do Regimento Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01/06/2023, MANOEL MESSIAS SILVA JUNIOR,
Matrícula Siape nº 1217568, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Vice-
Diretor, código FG-02, vinculado ao vinculado ao Centro Multidisciplinar de Bom Jesus da
Lapa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
PORTARIA UFOB Nº 135, DE 22 DE MAIO DE 2023
O SUBSTITUTO EVENTUAL DO VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA, indicado por meio do Ato Decisório CONSUNI/UFOB Nº 054, de 16 de
dezembro de 2022, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho
de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 52 do Regimento Geral da UFOB,
resolve:
Art. 1º. Exonerar, a partir de 01/06/2023, ALEX ALVAREZ SILVA, Professor do
Magistério Superior, Matrícula Siape nº 1821842, do cargo de Coordenador de Ensino,
código CD-04, vinculado ao Centro das Humanidades.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
PORTARIA UFOB Nº 136, DE 22 DE MAIO DE 2023
O SUBSTITUTO EVENTUAL DO VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA, indicado por meio do Ato Decisório CONSUNI/UFOB Nº 054, de 16 de
dezembro de 2022, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho
de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 52 do Regimento Geral da UFOB,
resolve:
Art. 1º. Nomear, a partir de 01/06/2023, JOSENILCE RODRIGUES DE OLIVEIRA
BARRETO, Professora do Magistério Superior, Matrícula Siape nº 2422904, para exercer o
cargo de Coordenadora de Ensino, código CD-04, vinculado ao Centro das Humanidades,
ficando dispensada da função que ocupa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
PORTARIA UFOB Nº 137, DE 22 DE MAIO DE 2023
O SUBSTITUTO EVENTUAL DO VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA, indicado por meio do Ato Decisório CONSUNI/UFOB Nº 054, de 16 de
dezembro de 2022, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho
de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 52 do Regimento Geral da UFOB,
resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01/06/2023, EVA REGINA DO NASCIMENTO LOPES,
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1276956, para exercer a função de
Gestora do Núcleo de Pesquisa e Extensão, código FG-01, vinculada ao Centro das
Humanidades, ficando dispensada da função que ocupa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
PORTARIA UFOB Nº 138, DE 22 DE MAIO DE 2023
O SUBSTITUTO EVENTUAL DO VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA, indicado por meio do Ato Decisório CONSUNI/UFOB Nº 054, de 16 de
dezembro de 2022, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho
de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 52 do Regimento Geral da UFOB,
resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01/06/2023, FABRICIA PEREIRA NASCIMENTO
LISBOA, matrícula SIAPE nº 3250890, para exercer a função de Assistente de Direção,
código FG-03, vinculada ao Centro Multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
PORTARIA UFOB Nº 139, DE 22 DE MAIO DE 2023
O SUBSTITUTO EVENTUAL DO VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA, indicado por meio do Ato Decisório CONSUNI/UFOB Nº 054, de 16 de
dezembro de 2022, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho
de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 52 do Regimento Geral da UFOB,
resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01/06/2023, LENILTON RIBEIRO FERNANDES,
Administrador, Matrícula SIAPE nº 1365359, para exercer a função de Gestor do Núcleo de
Tecnologias Sociais, código FG-01, vinculado à Superintendência de Inovação Tecnologia e
Desenvolvimento Regional, ficando dispensado da função que ocupa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
PORTARIA UFOB Nº 140, DE 22 DE MAIO DE 2023
O SUBSTITUTO EVENTUAL DO VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA, indicado por meio do Ato Decisório CONSUNI/UFOB Nº 054, de 16 de
dezembro de 2022, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho
de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 52 do Regimento Geral da UFOB,
resolve:
Art. 1º EXONERAR, a partir de 31/05/2023, FELIPE DA SILVA FIGUEIRA, Professor
do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2393684, do cargo de Coordenador de Ensino,
código CD-04,vinculado ao Centro Multidisciplinar de Luís Eduardo Magalhães.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
PORTARIA UFOB Nº 141, DE 22 DE MAIO DE 2023
O SUBSTITUTO EVENTUAL DO VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA, indicado por meio do Ato Decisório CONSUNI/UFOB Nº 054, de 16 de
dezembro de 2022, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho
de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 52 do Regimento Geral da UFOB,
resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 01/06/2023, HEVESON LUIS LIMA DE MATOS,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2264069, para exercer o cargo de
Coordenador de Ensino, código CD-04, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Luís Eduardo
Magalhães, ficando dispensado da função que ocupa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
PORTARIA UFOB Nº 142, DE 22 DE MAIO DE 2023
O SUBSTITUTO EVENTUAL DO VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA, indicado por meio do Ato Decisório CONSUNI/UFOB Nº 054, de 16 de
dezembro de 2022, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho
de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 52 do Regimento Geral da UFOB,
resolve: