DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Designar, a partir de 01/06/2023, DOUGLAS FERREIRA, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1219304, para exercer a função de Gestor do
Núcleo de Pesquisa e Extensão, código FG-01, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Luís
Eduardo Magalhães.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 197, DE 22 DE MAIO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto no processo 23204.008084/2023-33, resolve:
Art. 1° Designar PAULO SERGIO TAUBE JÚNIOR, Professor do Magistério
Superior, matrícula Siape n° 1770373, para exercer a função comissionada de Coordenador
do Programa de Pós-Graduação em Biociências desta Universidade, código FCC, pelo biênio
2023-2025.
Art. 2° A vice-coordenação do referido curso será exercida pelo servidor
GUILHERME AUGUSTO BARROS CONDE, Professor do Magistério Superior, matrícula Siape
n° 1246557.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 198, DE 22 DE MAIO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto no processo 23204.008453/2023-98, resolve:
Art. 1° Nomear ERIELMA LOPES DE AMORIM, Técnica em Saneamento,
matrícula Siape n° 2156163, para exercer o cargo de Diretora de Gestão Ambiental, código
CD-4, da Superintendência de Infraestrutura desta Universidade, ficando exonerado do
referido cargo GLEMISON JOSÉ GOMES DA SILVA, Assistente em Administração, matrícula
Siape n° 3004602.
Art. 2° A nomeação e a exoneração de que tratam o Art. 1° serão contadas a
partir de 1° de junho de 2023.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 199, DE 22 DE MAIO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto no processo 23204.008456/2023-21, resolve:
Art. 1° Designar CÁTIA DE OLIVEIRA MAGALHÃES, Arquiteta e Urbanista,
matrícula Siape n° 2091507, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Meio
Ambiente da Diretoria de Gestão Ambiental desta Universidade, código FG-1, ficando
dispensada da referida função ERIELMA LOPES AMORIM, Técnica em Saneamento,
matrícula Siape n° 2156163.
Art. 2° A designação e a dispensa de que tratam o Art. 1° serão contadas a
partir de 1° de junho de 2023.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 200, DE 22 DE MAIO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto no processo 23204.008451/2023-07, resolve:
Art. 1° Nomear GLEMISON JOSÉ GOMES DA SILVA, Assistente em Administração,
matrícula Siape n° 3004602, para exercer o cargo de Diretor de Engenharia, código CD-4,
da Superintendência de Infraestrutura desta Universidade, ficando exonerado do referido
cargo CHRISTIAN REBOUÇAS LADISLAO, Engenheiro Civil, matrícula Siape n° 2091631.
Art. 2° A nomeação e a exoneração de que tratam o Art. 1° serão contadas a
partir de 1° de junho de 2023.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/SCRF Nº 766, DE 18 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
legais, conforme subdelegação de competência constante da Portaria MEC nº 404, de
23.04.2009, publicada no DOU de 07.05.2009, e considerando o disposto no Artigo 93 da
Lei 8.112, de 11.12.90, com redação dada pelo Artigo 22 da Lei 8.270, de 17.12.91 e
Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, resolve, autorizar a cessão do seguinte servidor
pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, na forma abaixo indicada:
Servidor: CLAUDIA FELL AMADO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2136757
Origem: Universidade Federal da Paraíba
Para: Superintendência de Recursos Humanos da Saúde - SUPERH, da Secretaria
da Saúde do Estado da Bahia - SESAB
Função: Diretor (DAS-2D)
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 23074.015688/2023-84.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 206, DE 19 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 23074.042840/2023-09, resolve:
Exonerar, a pedido, do Quadro
Permanente de Pessoal desta
Universidade, LUCIANO
FLAVIO DA SILVA
LEONIDIO, Matrícula
SIAPE nº
2887508, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe
A - Adjunto A, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, com lotação no (a)
CCS - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, nos termos do artigo 34, da Lei
nº. 8.112/90, com vigência a partir de 12/05/2023.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHO DE 19 DE MAIO DE 2023
A VICE REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando
da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011,
AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores:
EMERSON CRISTIANO BARBANO, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Física, Setor de Ciências
Exatas, no período de 08/07/2023 a 17/07/2023, para participar do "11th International
Symposium on Optics and its Applications - OPTICS11" e apresentar trabalho no referido
evento,
que
ocorrerá
em
Erevan/Armênia,
com
ônus
limitado.
(Processo
nº
23075.028380/2023-73).
MARCOS GOMES ELEUTERIO DA LUZ, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Física, Setor de Ciências
Exatas, no período de 17/07/2023 a 06/08/2023, para participar para Missão de Trabalho
como Coordenador do Capes-Print-UFPR (Energias Renováveis) ao Trinity College na
Universidade de Bourdeaux e no Instituo Pasteur, em Dublin/Irlanda - Bourdeaux e
Paris/França, com ônus CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.026601/2023-79).
PEDRO IPIRANGA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Polonês, Alemão e Letras Clássicas,
Setor de Ciências Humanas, no período de 01/07/2023 a 30/06/2024, para participar de
Programa de Pós-Graduação, área de concentração em Letras Clássicas, a nível de Pós-
Doutorado, na Universidade Nacional Capodistriana de Atenas, em Atenas/Grécia, com
ônus limitado. (Processo nº 23075.019659/2023-66).
RENATO GOLDENBERG, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Botânica, Setor de Ciências Biológicas,
no período de 19/06/2023 a 29/06/2023, para participar do Curso "Taxonomía, Sistemática
y Evolución de Melastomataceae", na New York Botanical Garden, em Oxapampa-
Pasco/Peru, com ônus limitado. (Processo nº 23075.025120/2023-46).
ROGERIO HAMERSCHMIDT, ocupante
do cargo de Professor
do Grupo
Magistério
Superior,
Classe
Associado,
lotado
no
Departamento
de
Oftalmo-
Otorrinolaringologia, Setor de Ciências da Saúde, no período de 29/05/2023 a 03/06/2023,
para participar e apresentar trabalho no EUROPEAN SYMPOSIUM ON PEDIATRIC CO C H L EA R
IMPLANTATION,
em
ROTTERDAM/HOLANDA,
com
ônus
limitado.
(Processo
nº
23075.018740/2023-29).
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 17 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
MOACYR CUNHA DE ARAUJO FILHO, SIAPE nº 1287673, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE OCEANOGRAFIA - CTG, no período de 03/06/2023 a 16/06/2023,
trânsito incluído, para Participar da 58º Sessão do Órgão Subsidiário de Implementação
(SBI-58) e do Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico e Tecnológico (SBSTA-58) da
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, no(a) Rede Clima, em
Bonn/Alemanha, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.044667/2023-50)
ADIEL
TEIXEIRA
DE
ALMEIDA,
SIAPE
nº
1203400,
lotado(a)
no(a)
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DA PRODUÇÃO - CTG, no período de 07/06/2023 a
16/06/2023, trânsito incluído, para 23rd International Conference on Group Decision and
Negotiation, no(a) University of Tokyo's Hongo Campus, em Tóquio/Japão, Com ônus
limitado. (Processo nº 23076.039495/2023-14)
ROSIANE MARIA SOARES DA SILVA, SIAPE nº 1877060, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE LETRAS, no período de 29/05/2023 a 18/06/2023, trânsito incluído,
para Didactique des langues - DILTEC, no(a) Sorbonne Nouvelle - Paris 3, em Paris/França,
Com ônus. (Processo nº 23076.026180/2023-37)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 19 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
LAÍS ARAÚJO SOUZA, SIAPE nº 1995320, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
QUÍMICA FUNDAMENTAL, no período de 02/06/2023 a 14/06/2023, trânsito incluído, para
Association for the Sciences of Limnology and Oceanography (ASLO) 2023 Aquatic Sciences
Meeting, no(a) The Association for the Sciences of Limnology and Oceanography/
Universitat de les Illes Balears (UIB), em Palma de Maiorca/Espanha, Com ônus limitado.
(Processo nº 23076.034742/2023-14)
ALFREDO MACEDO GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
POTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, resolve:
Nº 565 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a ELIZEU VENANCIO
DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº
1149487, lotado(a) no(a) HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES, mantido o valor de 5%
de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de
abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a
Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001. (Processo
nº 23077.013365/2023-19)
Nº 566 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a MANOEL VIEIRA DA
SILVA, MESTRE DE EDIFICACOES E INFRAESTRUTURA, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula
SIAPE nº 347976, lotado(a) no(a) HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES, mantido o
valor de 19% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624,
de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme
determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
(Processo nº 23077.013190/2023-31)
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 059, de 10/11/1995, resolve:
Nº 567 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a VERA LUCIA
SILVA DE CARVALHO (cônjuge), de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103,
de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da
Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I, da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base no valor
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