DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 920, DE 19 DE MAIO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.008393/2023-
17, resolve:
Art. 1º - Contratar CRISTINA LAIS DOS SANTOS PINHEIRO, por tempo
determinado de 06 (seis) meses, a partir de 15 de maio de 2023, nos termos do inciso IV,
§ 1º, II do art. 2º, e inciso II do art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011
em conformidade com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professora Substituta da
Área: Contabilidade VI, com lotação no Campus de Capanema, sob o regime de Trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, habilitada em Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto realizado por esta instituição, através do Edital nº 13/2022 de
21/12/2022, publicado no DOU nº 239, de 21/12/2022, Seção 03, página 102 a 110 e Edital
de Homologação nº 05/2023 de 17/04/2023, publicado no DOU nº 76, de 20/04/2023,
Seção 03, páginas 69, classificada em 1º lugar.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 922, DE 19 DE MAIO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.005777/2023-
88, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo DIEHGO TULOZA DA SILVA, no Quadro de
Pessoal desta Universidade, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição,
Edital nº 22/2019, publicado no D.O.U. nº 104 de 31/05/2019, seção 3, páginas 188 a 195,
alterado pelo Edital nº 25/2019, publicado no D.O.U. nº 115 de 17/06/2019, seção 3,
páginas 59 a 61, sendo homologado pelo Edital nº 43/2019, publicado no DOU Nº 217, de
08/11/2019, seção 3, páginas 102 a 104, com prazo de validade suspenso conforme Edital
nº 14/2020 de 26/06/2020, publicado no D.O.U nº 127 de 06/07/2020, seção 03, página 56
e ajustado conforme Edital nº 04/2022 de 08/04/2022, publicado no D.O.U. nº 71 de
13/04/2022, sendo prorrogado através do Edital nº 08/2022, publicado no D.O.U. nº 104
de 02/06/2022, seção 3, página 121, classificado em 4º lugar, ÁREA L: BIOLOGIA II, para a
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Adjunto - A - 1, com Dedicação Exclusiva, em
vaga decorrente de vacância por falecimento, código de vaga nº 0925535, lotação no
Campus de Capanema.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 925, DE 19 DE MAIO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.009184/2023-
91, resolve:
Art. 1º - RESCINDIR, por término, a partir de 16/06/2023, o Contrato de
prestação de serviços de LETÍCIA DA SILVA SANTOS, matrícula 3241518, Professor
Substituto que trata a Lei 8.745/93, lotado no Campus Tomé Açu.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 931, DE DE 22 DE MAIO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.009505/2023-
57, resolve:
Art. 1º - RESCINDIR, a pedido, a partir de 22/05/2023, o Contrato de prestação
de serviços de EDUARDO MORAES CORREA, matrícula 1065093, Professor Substituto que
trata a Lei 8.745/93, lotado no Campus de Paragominas.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 564, DE 22 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.011376/2023-87, Resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição,
com fundamento no art. 3º da E.C. nº 47, de 2005, c/c o caput do art. 3º, da Emenda
Constitucional 
nº 
103/2019.
A 
aposentadoria 
será 
concedida
com 
proventos
correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao
pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de
publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a)
servidor(a) em tela:
. Servidor(a)
ADRIANA GUIM
. Nº Matrícula SIAPE
1310722
. Cargo
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
. Código de Vaga
297396
. Lotação
DZ
Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 565, DE 22 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.011235/2023-64, Resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) CAROLINA CAVALCANTI FALCAO, Matrícula SIAPE nº 1571455, ocupante do
cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Ciências do
Consumo, com ônus parcial para esta Universidade, pelo período de 03 a 09 de junho de
2023, para participar da Conferência Internacional "NavigatingUncertainty: Preparing
Society for the Future", na cidade de Bielefeld, Alemanha, conforme Decisão ad
referendum nº 3854/2023-CTA-DCC, de 08/05/2023,
bem como autorização da
Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS GABREI DE 22 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UF R R J,
resolve:
Nº 3.387 I - Designar a servidora HELENA SARAIVA KOENOW PINHEIRO, ocupante do cargo
de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2223668, para exercer a função
de Chefe do Departamento de Solos do Instituto de Agronomia, com mandato de 2 (dois)
anos, FG-0001;
II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo nº 23083.030886/2023-43.
Nº 3.391 I - Dispensar o servidor CLÁUDIO MELIBEU BENTES, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1013553, da função de Coordenador
do Curso de Graduação em Licenciatura em Educação Física do Instituto de Educação, para
a qual foi designado através da Portaria pró-tempore GABREI nº 6.826/2022, FUC-0001.
II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo nº 23083.008907/2023-44.
Nº 3.393 I - Designar o servidor BRUNO RIBEIRO RAMALHO DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3145174, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Graduação em Licenciatura em Educação Física do
Instituto de Educação, FUC-0001.
II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo nº 23083.008907/2023-44.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.074 - Art. 1º Dispensar, a partir de 22 de Maio de 2023, Marinez Eymael Garcia
Scherer, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 2207692, do
exercício da função de Coordenadora da Coordenadoria Especial de Oceanografia -
OCN/CFM, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 920/2021/GR, DE 18 DE
JUNHO DE 2021.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 026791/2023)
Nº 1.076 - Art. 1º Designar, a partir de 22 de Maio de 2023, Pedro de Souza Pereira,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1723767, para exercer a
função de Coordenador da Coordenadoria Especial de Oceanografia - OCN/CFM, para
completar mandato a expirar-se em 30 de Junho de 2023.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Curso, código FG4.(Ref.
Sol. 026791/2023)
Nº 1.080 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Julho de 2023, FELIPE LOPES CASTRO,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 1211976, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Graduação em Matemática - CGMTM/CFM, para um
mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 20577/2023)
Nº 1.084 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Junho de 2023, DANIEL DE SANTANA
VASCONCELOS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 1100171,
para exercer a função de Chefe do Departamento de Economia e Relações Internacionais
- CNM/CSE da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo 
de 
Cargos 
de 
Direção 
e 
Funções 
Gratificadas.(Ref. 
Sol. 
Processo
23080.016180/2023-07)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.088 - Art. 1º Designar, a partir de 16 de Maio de 2023, VALDIR ROSA CORREIA,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1156695, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Química - QMC/CFM da Universidade Federal de Santa
Catarina, para mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 019393/2023)
Nº 1.093 - Dispensar, a pedido, a partir de 22 de Maio de 2023, VALÉRIA SEOANE ST A N DT ,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2020162, do exercício da função de Chefe da
Divisão de Apoio Administrativo - DAA/DAS/PRODEGESP, código FG3, para a qual foi
designada pela Portaria Nº 1.023/2021/GR, DE 05 DE JULHO DE 2021.(Ref. Sol.
Correspondência OF E 34/DAS/PRODEGESP/2023)
Nº 1.094 - Art. 1º Designar BRUNO PHILIPPE BLAU, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE
nº 3215319, para exercer a função de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo -
DA A / DA S / P R O D EG ES P .
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. Correspondência OF E 34/DAS/PRODEGESP/2023)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 18 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ABDON LUIZ SCHMITT FILHO, SIAPE 1224864, Professor, com lotação no
Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural, para Visita Técnica em
Burlington/Estados Unidos e para participar e apresentar trabalho na Conference: Reclaim,
Restore, Rewild, em Québec/Canadá, de 03/06/2023 a 21/06/2023, com ônus
CAPES/PROAP e ônus UFSC (Processo 23080.024030/2023-69);
GRACE TERESINHA MARCON DAL SASSO, SIAPE 2169868, Professora, com
lotação no DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM, para participar da Atividade Fulbright
Visiting Scholar Program - Research and Teaching junto a Columbia University School of
Nursing, em Nova York, Estados Unidos, de 05/09/2023 a 17/11/2023, com ônus limitado
(Processo 23080.013944/2023-02);
HELENA
ITURVIDES CIMAROSTI,
SIAPE
2196304,
Professora, lotada
no
Departamento de Farmacologia, para participar de visita técnica, na Faculdade de Farmácia
da Universidade do Porto - FFUP, em Porto, Portugal, de 25/07/2023 a 12/08/2023, com
ônus CAPES-PRINT. (Processo 23080.023441/2023-37);