DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Nº 1.446 - Dispensar da função gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE ARTES VISUAIS
E COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ARTES VISUAIS (LICENCIATURA), FG-01,
DO(A) INSTITUTO DE LINGUÍSTICA, LETRAS E ARTES desta Universidade, o(a) servidor(a)
AMILTON DAMAS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2994683, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, a contar de 14 de maio de 2023.
Nº 1.447 - Designar interinamente o(a) servidor(a) AMILTON DAMAS DE OLIVEIRA matrícula
SIAPE nº 2994683, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
função gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE ARTES VISUAIS E COORDENADOR DO
CURSO DE GRADUAÇÃO EM ARTES VISUAIS (LICENCIATURA) , FG-01, DO(A) INSTITUTO DE
LINGUÍSTICA, LETRAS E ARTES desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme
disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a contar de 14 de maio de
2023.
LÚCIA CRISTINA CAVALCANTE DA SILVA
Pró-Reitora em Exercício da Reitoria
PORTARIA Nº 1.450, DE 19 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Declarar vago o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, código de vaga
nº 1003171, ocupado (a) pelo (a) servidor (a) VANESSA CASTRO REZENDE, matrícula SIAPE
nº 2361762, lotado (a) no (a) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃ O,
por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 22 de maio de 2023, nos
termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90.
LÚCIA CRISTINA CAVALCANTE DA SILVA
Pró-Reitora em Exercício da Reitoria
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 465, DE 22 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais e considerando o Processo Administrativo n. 23085.005391/2023-66,
Resolve:
Art. 1º- Autorizar o afastamento para missão no exterior da servidora Stela
Mariana de Morais, ocupante do cargo de Administradora, lotada no Complexo Cultural e
Científico de Peirópolis, para participação no evento "Missão Técnica Geopark Arouca", em
Arouca, Portugal, pelo período de 10/06/2023 a 17/06/2023, com trânsito incluso e ônus
limitado.
Art. 2º- Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua assinatura.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 466, DE 22 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais e considerando o Processo Administrativo n. 23085.005121/2023-55,
Resolve:
Art. 1º- Autorizar o afastamento para missão no exterior do servidor Fabrício
Aníbal Corradini, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Pró-
Reitoria de Extensão Universitária, para participação no evento "Missão Técnica Geopark
Arouca", em Arouca, Portugal, pelo período de 10/06/2023 a 17/06/2023, com trânsito
incluso e ônus limitado.
Art. 2º- Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua assinatura.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 467, DE 22 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais e considerando o Processo Administrativo n. 23085.003462/2023-96,
Resolve:
Art. 1º- Autorizar o afastamento para missão no exterior da servidora Martha
Maria Prata Linhares, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no
Departamento de Educação em Ciências, Matemática e Tecnologias -DECMT vinculado ao
Instituto de Ciências Exatas, Naturais e Educação -ICENE, para ministrar palestra no evento
20th Biennial ISATT Conference 2023 e participar de reunião do ComitêExecutivo do
International Study Association on Teachers and Teaching (ISATT), na UniversitáDegli Studi
di Bari Aldo Moro, em Bari, Itália, pelo período de 01/07/2023 a 09/07/2023, com trânsito
incluso e ônus limitado.
Art. 2º- Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua assinatura.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIA Nº 1.020, DE 19 DE MAIO DE 2023
O
REITOR
DA
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DOS
VALES
DO
JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Autorizar afastamento do país de MARCIO SCHMIELE, Professor do
Magistério Superior, no período de 10 de junho de 2023 a 18 de junho de
2023, para ministrar palestra intitulada "Nuevas fuentes de harinas para la
utilización en la industria de alimentos" e apresentação de trabalho na forma
de resumo no III CICLA - Congreso de Cereales, Leguminosas y Afines que será
realizado pela Universidad San Francisco de Quito (USFQ), em Quito, Equador,
com ônus limitado.
JANIR ALVES SOARES
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
THIAGO EDWIGES, Professor do Magistério Superior, no período de 10/06/2023
a 16/06/2023, para participar, apresentando trabalho, do XV CONAFA - Congreso Nacional
Agropecuario, Forestal y Ambiental, promovido pelo Colegio Ingenieros Agrónomos de
Costa Rica, na cidade de San José, Costa Rica, com ônus limitado (Processo n°
23064.022015/2023-84);
JADER OTAVIO DALTO, Professor do Magistério Superior, no período de
16/07/2023 a 29/07/2023, para participar de curso com aulas presenciais na modalidade
intensiva do Doutorado Em Psicologia com menção em sistêmica, cognitiva e neurociências
na Universidade de Flores, na cidade de Autônoma de Buenos Aires, Argentina, com ônus
limitado (Processo n° 23064.017756/2023-43);
KEIKO VERONICA ONO FONSECA, Professor do Magistério Superior, no período
de 13/06/2023 a 20/06/2023, para participar, apresentando trabalho, da Reunião do
projeto 'Smart City Concepts in Curitiba - Low-carbon Transport and Mobility in a Digital
Society, e realizar Visita Técnica a Smart City Amsterdam, na cidade de Estocolmo e
Amsterdam, Suécia e Holanda, com ônus limitado (Processo n° 23064.018968/2023-48);
JOSÉ MANOEL BALTHAZAR, Professor do Magistério Superior, no período de
30/06/2023 a 05/07/2023, para participar, apresentando trabalho, do EURODYN2023 - XII
International Conference on Structural Dynamics, promovido pela European Association for
Structural Dynamics - EASD, na cidade de Deft, Holanda, com ônus limitado (Processo n°
23064.004889/2023-50);
ANDRÉ NAGALLI, Professor do Magistério Superior, no período de 04/06/2023 a
14/06/2023, para participar, apresentando trabalho, do XVI Fórum de Coordenadores
BRAFITEC 2023 CAPES e Reuniões de trabalho Projeto BRAFITEC, promovidos pela EPF -
Engineering 
School,
(Paris 
-
França), 
Technopole
Château 
Gombert,
Centrale
Méditerranée/CAPES, (Marselha - França) e ESTP e UTC (Paris e Compiègne - França), com
ônus CAPES (Processo n° 23064.022573/2023-40);
ELIANE MARIA DE OLIVEIRA ARAMAN, Professor do Magistério Superior, no
período de 29/07/2023 a 05/08/2023, para participar, apresentando trabalho, da XVI
Conferência 
Interamericana 
de 
Educação 
Matemática, 
promovido 
pelo 
Comitẽ
Interamericano de Educac–aÞo Matemaìtica/Universidade de Lima, na cidade de Lima, Peru,
com ônus (Processo n° 23064.018170/2023-04);
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA - SEI Nº 189, DE 19 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, RODRIGO AMANCIO BRIOZO, matrícula Siape nº
398****, do cargo de Assessor da Vice-Presidência, da Administração Central da Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a contar de 17 de maio de 2023.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DE 18 DE MAIO DE 2023
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009,
publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o
afastamento a seguir:
DANUSA MARQUES, matrícula SIAPE nº 1807444, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar do Congresso Anual da Associação
Internacional de Ciência Política, na Universidad Católica Argentina (UCA), em Buenos
Aires, Argentina, no período de 13 a 21 de julho de 2023, incluindo trânsito, com ônus,
conforme processo SEI nº 23106.051667/2023-92.
JOSCIMAR SOUZA SILVA, matrícula SIAPE nº 1051772, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar do 27º Congresso da Internacional
Political Science Association (IPSA), em Buenos Aires, Argentina, no período de 13 a 21 de
julho de 2023, incluindo trânsito, com ônus, conforme processo SEI nº 23106.050663/2023-
97.
KLEBER MELO E SILVA, matrícula SIAPE nº 1640512, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar da 16th International Conference on
Power Systems Transients (IPST), na Aristotle University of Thessaloniki (AUTH) and the
Democritus University of Thrace (DUTH), em Tessalônica, Grécia, no período de 10 a 18 de
junho de 2023, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº
23106.054439/2023-74.
ROBERTO GOULART MENEZES, matrícula SIAPE nº 1771591, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, para participar de reunião sobre "Las relaciones
América Latina - Estados Unidos: caminos estratégicos y desafíos politicos de mediano
plazo", na Universidad Torcuato Di Tella, em Buenos Aires, Argentina, no período de 19 a
23 de maio de 2023, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº
23106.055141/2023-81.
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
DESPACHO DE 19 DE MAIO DE 2023
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009,
publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o
afastamento a seguir:
DANIEL ABREU DE AZEVEDO, ocupante do cargo de Professor de Magistério
Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1130242, para apresentar
trabalho acadêmico no XIX Encuentro de Geografías de América Latina y el Caribe (EGALC
2023), na cidade de Santo Domingo, República Dominicana, com ônus da UnB, pelo
período 
de 
24/6/2023 
a 
2/7/2023 
(incluído 
o 
trânsito), 
conforme 
processo
23106.056409/2023-01.
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 22 DE MAIO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, Resolve:
Nº 1.749 - Dispensar, por término de mandato, a Professora do Magistério Superior Andréa
Queiroz Maranhão da função de Coordenadora do Curso de Pós-graduação em Biologia
Molecular (FCC).