DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 384, DE 22 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
considerando a Portaria/MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020 e o que consta do
processo nº 23005.008599/2018-12, Resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor JOÃO
AUGUSTO ROSSI BORGES, Matrícula/SIAPE nº 1816595, Professor do Magistério Superior,
no período de 10 de junho de 2023 a 19 de junho de 2023, para participação no Workshop
Tackling Climate Change through Global Learning, a ser realizado na ZHAW University, na
cidade de Zurique (Suíça), aprovado pela Resolução/FACE ad referendum nº 33, de 16 de
maio de 2023.
JONES DARI GOETTERT
Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 279 , DE 19 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora LARISSA LARA GALVÃO DE
MORAIS, matrícula SIAPE nº 3372539, no período de 01/06/2023 a 31/12/2023, para
realizar curso de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, nível Mestrado Profissional, na
Universidade de Rouen, Rouen - França, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº
23108.105414/2022-45).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 595-RTR/UFMS, DE 22 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de
2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de
outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº
23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:
Nomear DEBORA PORFIRIA FURTADO DE LIMA MAIDANA para o cargo de
Técnico de Laboratório/Biologia, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de
Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga
destinada à ampla concorrência, na vaga nº 1000848, decorrente de posse em outro cargo
inacumulável, conforme Portaria nº 588, RTR, de 19 de maio de 2023, publicada no DOU,
de 22 de maio de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto
nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que
dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e
os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.008758/2023-68, Resolve:
Nº 824 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado, no
período de 02/06/2023 a 03/06/2023 do servidor FELIPE PIVETTA CARPES, SIAPE 1716109,
ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do
Pampa e em exercício no Campus Uruguaiana, para fins de participação em Banca de
Defesa
de
Doutorado na
Universidad
de
la
República
(UdelaR), na
Cidade
de
Paysandú/Uruguai.
Processo protocolado sob o nº 23100.007703/2023-31, Resolve:
Nº 825 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado, no
período de 05/06/2023 a 13/06/2023 da servidora MARILYN NILDA ESTHER URRUTIA
PEREIRA, SIAPE: 2280296, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado
na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Uruguaiana, para fins de
participação do evento "EAACI Hybrid Congress 2023" da Academia Europeia de Alergia e
Imunologia Clínica, na Cidade de Hamburgo/Alemanha.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.696/UFPEL, DE 19 DE MAIO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.016302/2023-52, Resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, EVELINE BRUM LORENZATO, para o cargo
de Terapeuta Ocupacional, E-101, no(na) Faculdade de Medicina, com regime de trabalho
de 30 (trinta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do
Decreto 9.508/2018, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010,
tendo em vista o Edital de Abertura nº 4, de 05 de março de 2018, publicado no DOU de
08 de março de 2018, Edital de Homologação de 15/06/2018, publicado no DOU de
20/06/2018,
e
Edital
de
Prorrogação
CAP nº
7,
publicado(a)
no
D.O.U.
de
14/04/2022,código de vaga 866119 (posse em outro cargo inacumulável de Rodrigo da
Silva Vital ).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.697/UFPEL, DE 19 DE MAIO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de
janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.017105/2023-51, Resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JOÃO CLAUDIO ARENDT , para o cargo
de Professor do Magistérior , Classe A, Adjunto-A, Nível 1, no(na) Centro de Letras e
Comunicação, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 7.485 de
18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 03, de 13 de fevereiro de 2020,
publicado no DOU de 17 de fevereiro de 2020, Edital de Homologação de 10/11/2021,
publicado no DOU de 13/12/2021, e Edital de Prorrogação nº 21, publicado(a) no
D.O.U. de 11/11/2022,código de vaga 644444 (aposentadoria de Imgart Grutzmann)
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art.
13 da Lei nº 8.112/90
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.701/UFPEL, DE 19 DE MAIO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.009230/2023-97; Resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora NORMA ALESSANDRA DIAS
BRAUNER, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2036909,
SIAPECAD nº 01820513, lotado(a) no(a) Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, do quadro
de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) realização de
Teletrabalho no regime de execução Integral, no exterior, conforme alínea c, art. 12 do
Decreto nº 11.072/2022, conforme disposto art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, no
art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de
Fevereiro de 2020, pelo período de 01/06/2023 a 31/05/2024.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.717/UFPEL, DE 19 DE MAIO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.017105/2023-51, Resolve:
Retificar a Portaria nº 1697, de 19/05/2023 que trata de Nomear efetivo do(a)
interessado(a) JOÃO CLAUDIO AREND, Onde se lê: "para o cargo de Professor do
Magistérior" Leia-se: "para o cargo de Professor do Magistério Superior
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.720/UFPEL, DE 22 DE MAIO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.018138/2023-18, Resolve:
Declarar Vago, a pedido, o cargo de Auxiliar em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C-407, Código de Vaga nº 0695249 do
quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado pela servidora GABRIELA
MACIEL SARAIVA, SIAPE nº 2064185, em decorrência de exoneração, de acordo com art.
33, Inciso I, da Lei 8.112/90, a partir de 16 de maio de 2023.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.721/UFPEL, DE 22 DE MAIO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.014596/2023-88, Resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1210, de 18/04/2023, que trata de: "Art. 1º
Nomear, em caráter efetivo, LEIDIANI DA SILVA REIS, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível 1, no(na) Centro de Letras e Comunicação,
com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos
termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo
em vista o Edital de Abertura nº 19, de 06 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09
de setembro de 2022, Edital de Homologação de 18/01/2023, publicado no DOU de
11/04/2023,código de vaga 933300 (vaga nova ).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº.
224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022; Resolve:
Nº 395 - Autorizar a contratação, por até 06 meses, de RANUSCE DE SANTIS, para exercer
o cargo de Professor Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na
área de Farmacologia e Imunologia Veterinária, com lotação na Coordenação do Curso de
Medicina Veterinária/Campus Professora Cinobelina Elvas (considerando o Edital n.º 02/23-
CPCE, publicado no DOU em 14/03/2023; a Homologação publicada no DOU em
18/05/2023; o Processo n.º 23111.007899/2023-84 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 396 - Rescindir, a pedido, a partir de 30/05/2023, o Contrato de Trabalho de LARISSA
CRISTINA FONTENELLE, contratado(a) para exercer o cargo de Professor do Magistério
Superior - Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de Alimentos/Ciência dos
Alimentos, com lotação no Departamento de Nutrição/CCS - Campus Ministro Petrônio
Portela (considerando o processo n.º 23111.024576/2023-79).
FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 1.420, DE 17 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União em 14 de janeiro de 2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Medida
Provisória nº 1154, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam do processo
nº 23116.009781/2023-09, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor LUCIANO GARCIA LOURENÇÃO,
matrícula SIAPE nº 1679869, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do
Rio Grande, para exercício no Ministério da Previdência Social.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O(a) servidor(a) deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DANILO GIROLDO

                            

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