DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 103/2019, publicada no DOU de 13.11.2019, paridade e demais vantagens de natureza
pessoal que lhe foram outorgadas no exercício do cargo ocupante do cargo.
Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo de Professor do Magistério
Superior, código de vaga Nº 0343015, referido no artigo 1º da presente Portaria. (Processo
Nº 23122.018163/2023-62)
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da
União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 676, DE 22 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, Resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ANDERSON BARBOSA BAPTISTA, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1738767, para exercer a função de Coordenador
do Curso de Nutrição, do Campus de Palmas, função gratificada (FCC).
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 19 de maio de 2023.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 677, DE 22 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  Resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a partir de 01/04/2023, nos termos do artigo 34 da
Lei 8.112/90, o servidor HAMILTON FRANCO FILHO, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 1196735, lotado na Coordenação do Curso de Medicina, do Campus de
Palmas. Dados no Processo nº 23101.003289/2023-81.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de abril de 2023. 
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023, considerando o constante do Processo
nº 23402.001403/2023-43 e tendo em vista o Ofício nº 32/2023/DNSP/PROGEPE,
resolve:
Nº 424 - AUTORIZAR a contratação, por até 06 (seis) meses, de LUCIANA DE MATOS,
aprovado(a) em segundo lugar para exercer a função de Professor Substituto, na área
Física, em regime de 20 (vinte) horas semanais, percebendo a remuneração fixada para o
Nível 1, da Classe Adjunto A, da carreira de Magistério Superior, com lotação no Colegiado
Acadêmico do Curso de Engenharia Elétrica/Juazeiro-BA.(considerando o Edital nº 02/2023,
resultado homologado pelo Edital nº 08/2023, publicado no DOU nº 66 de 05 de abril de
2023).
Nº 425 - AUTORIZAR a contratação, por até 06 (seis) meses, de CAMILA PINHEIRO SOUSA ,
aprovado(a) em primeiro lugar para exercer a função de Professor Substituto, na área
Química, em regime de 20 (vinte) horas semanais, percebendo a remuneração fixada para
o Nível 1, da Classe Adjunto A, da carreira de Magistério Superior, com lotação no
Colegiado 
Acadêmico 
do 
Curso 
de 
Ciências 
da 
Natureza/Senhor 
do 
Bonfim-
BA.(considerando o Edital nº 02/2023, resultado homologado pelo Edital nº 08/2023,
publicado no DOU nº 66 de 05 de abril de 2023).
Nº 426 - AUTORIZAR a contratação, por até 06 (seis) meses, de PAULO LOPES, aprovado(a)
em terceiro lugar para exercer a função de Professor Substituto, na área Semiologia, em
regime de 20 (vinte) horas semanais, percebendo a remuneração fixada para o Nível 1, da
Classe Auxiliar A, com Especialização, da carreira de Magistério Superior, com lotação no
Colegiado Acadêmico do Curso de Ciências da Medicina/Paulo Afonso-BA.(considerando o
Edital nº 02/2023, resultado homologado pelo Edital nº 08/2023, publicado no DOU nº 66
de 05 de abril de 2023).
Nº 427 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 303 de 12 de abril de 2023, publicada no DOU
nº 71 de 13 de abril de 2023, que trata da contratação de ASTRID MERINO SILVERIO, para
exercer a função de Professor Substituto na área Semiologia, tendo em vista que a mesma
teve a contratação indeferida, em virtude de descumprimento do edital.
TELIO NOBRE LEITE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO DE 19 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, Autoriza o
afastamento do país do servidor:
Robinson Sabino da Silva, Professor do Magistério Superior, para participar do
evento 2023 IADR/LAR General Session & Exhibition with WCPD / The 101st General
Session & Exhibition of the IADR, a ser realizado pela International Association for Dental
Research, no período de 19/06/2023 a 24/06/2023, trânsito incluso, em Bogotá, Colômbia,
com
ônus
ao 
CNPq,
conforme
a
documentação
constante 
no
processo
nº
23117.033160/2023-28.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério do Esporte
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 174, DE 18 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe
o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, publicado no D.O.U., de
22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº
455, de 22 de setembro de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.031708/2023-55, resolve:
Nomear a servidora CÍNTIA CSUCSULY ROCHA, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de
Testes e
Investigações, da
Coordenação de
Testes e
Investigações, da
Coordenação-Geral de Operações, da Autoridade Brasileira de Controle de
Dopagem, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, ficando exonerada do cargo
que atualmente ocupa.
ANA BEATRIZ MOSER
PORTARIA Nº 181, DE 19 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado
no D,O,U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
nº 455, publicada no D.O.U., de 23/09/2020 e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de
1990, e o contido no Processo nº 71000.039599/2023-14, resolve:
Dispensar a servidora JULIANA SAHIONE MAYRINK NEIVA, do encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico, código FCE
1.15, da Consultoria Jurídica, deste Ministério, a contar de 22 de maio de 2023.
ANA BEATRIZ MOSER
PORTARIA Nº 182, DE 19 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado
no D,O,U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
nº 455, publicada no D.O.U., de 23/09/2020 e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de
1990, e o contido no Processo nº 71000.039599/2023-14, resolve:
Designar a servidora ALESSANDRA VANESSA ALVES, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico, código FCE
1.15, da Consultoria Jurídica, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos
legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANA BEATRIZ MOSER
PORTARIA Nº 175, DE 19 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado
no D,O,U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
nº 455, publicada no D.O.U., de 23/09/2020 e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de
1990, e o contido no Processo nº 71000.020833/2023-30, resolve:
Designar o servidor MARCOS DA SILVA ALVES, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE
1.14, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria-
Executiva, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANA BEATRIZ MOSER
PORTARIA Nº 175, DE 19 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado
no D,O,U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
nº 455, publicada no D.O.U., de 23/09/2020 e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de
1990, e o contido no Processo nº 71000.020833/2023-30, resolve:
Designar o servidor ALEXANDRE ALVES RODRIGUES, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação de Orçamento e Finanças, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e
Contabilidade, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, em seus afastamentos ou
impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANA BEATRIZ MOSER
PORTARIA Nº 177, DE 19 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado
no D,O,U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
nº 455, publicada no D.O.U., de 23/09/2020 e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de
1990, e o contido no Processo nº 71000.020833/2023-30, resolve:
Designar o servidor GABRIEL SABINO CORRÊA, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação de Prestação de Contas e Tomadas de Contas Especiais, da Coordenação-
Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria-Executiva, deste Ministério,
em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância
do cargo.
ANA BEATRIZ MOSER
PORTARIA Nº 178, DE 19 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado
no D,O,U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
nº 455, publicada no D.O.U., de 23/09/2020 e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de
1990, e o contido no Processo nº 71000.020833/2023-30, resolve:
Designar a servidora THALYTA CAMBRAIA FARIA, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE
1.07, da Divisão de Tomada de Contas Especial, da Coordenação de Prestação de Contas e
Tomadas de Contas Especiais, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e
Contabilidade, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, em seus afastamentos ou
impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANA BEATRIZ MOSER
PORTARIA MESP N° 180, DE 19 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020,
publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº
71000.036104/2023-03, resolve:
Designar o servidor JOSÉ ROBERTO
GNECCO, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Fiscalização e Controle, da Autoridade Pública de Governança do Futebol, da Secretaria
Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, deste Ministério, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
ANA BEATRIZ MOSER
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MESP Nº 1, DE 22 DE MAIO DE 2023
A Secretária-Executiva, no uso das atribuições que lhe confere Decreto S/N, de
24 de janeiro de 2023, e o Inciso II, art. 2º, da Portaria nº 5, de 30 de março de 2023, bem
como as informações constantes dos autos do processo 71000.035055/2023-83, resolve:
Art. 1° Delegar competência para, observadas a legislação aplicável e as normas
em vigor, atuarem como Gestor Financeiro e Conformista de Registro de Gestão, no que se
refere aos atos e fatos de gestão orçamentária, financeira, contábil e patrimonial dos
recursos alocados na Unidade Gestora Executora 550029 - Secretaria Nacional de
Paradesporto, aos seguintes servidores públicos: