DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DGP/PF DE 19 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08361.002173/2023-70;
resolve:
Nº 24.677 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal WAGNER RODRIGUES FORTES,
matrícula PF nº 22.399, da função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da
Delegacia de Polícia Federal em Oiapoque/AP, código FCE 1.01, a partir de 03/05/2023.
Nº 24.678 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal KLEYTON JOHNNYS ANDRADE MACIEL ,
matrícula PF nº 24.158, para a função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da
Delegacia de Polícia Federal em Oiapoque/AP, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 24.682, DE 19 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista a decisão proferida no âmbito
do Processo Judicial nº 0030358-89.2019.4.01.3500, bem como o que consta do Processo
nº
08295.001785/2019-08
e
do
Parecer
de
Força
Executória
nº
00718/2023/COREJEFNE/PRU1R/PGU/AGU, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte a CELISA ALVES DE CASTRO FERREIRA, na
condição de filha maior inválida do ex-servidor JOSE ELVERTH FERREIRA, aposentado no
cargo de Perito Criminal Federal, Classe especial, Matrícula SIAPE 184038, falecido em
05.10.2018, nos termos dos arts. 217, II , alínea "a", 218, 219, parágrafo único, todos da
Lei nº 8.112/1990, combinados com o art. 40, § 7º, I, da Constituição Federal, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, e com o art. 2º, I, da Lei nº
10.887/2004.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 22 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08285.002920/2023-20;
resolve:
Nº 24.684 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal ROGERIO DA SILVA LAGES, matrícula PF
nº 16.915, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Especial de Polícia
Marítima da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal
no Espírito Santo, código FCE 1.01.
Nº 24.685 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal MARIO SERGIO MOREIRA, matrícula PF
nº 9.947, da função de Chefe do Núcleo Especial de Polícia Marítima da Delegacia Regional
Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo, código FCE
1.01, a partir de 20/04/2023.
Nº 24.686 - DESIGNAR o Papiloscopista Policial Federal CARLOS MAGNO ALVES GIRELLI,
matrícula PF nº 12.898, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
Especial de Polícia Marítima da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional
de Polícia Federal no Espírito Santo, código FCE 1.01.
Nº 24.687 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal ROGERIO DA SILVA LAGES, matrícula PF
nº 16.915, para a função de Chefe do Núcleo Especial de Polícia Marítima da Delegacia
Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo,
código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF Nº 24.694, DE 19 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.013419/2023-81;
resolve:
DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal UELINTON CESAR PORFIRIO, matrícula
PF nº 15.945, para a função de Chefe do Setor de Conformidade Normativa de Polícia
Judiciária da Coordenação-Geral de Polícia Judiciária da Corregedoria-Geral, código FCE
1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 24.696, DE 19 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08385.003923/2023-52, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a
ANDRÉ LUIS DA COSTA OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Polícia Fe d e r a l ,
Classe Especial, matrículas PF n° 10.728 e SIAPE n° 1412302, com fundamento no art. 1º,
II, "a", da LC nº 51/1985, alterada pela LC nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste
o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da EC nº
103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 24.706, DE 19 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08204.001224/2023-59; resolve:
DESIGNAR
o
Agente
Administrativo
BRUNO
LOUIS
MAURICE
GUERARD, matrícula PF nº 19.934, para a função de Chefe do Núcleo de Polícia
Administrativa da Coordenação de Trilhas de Aprendizagem da Coordenação-
Geral de Desenvolvimento Humano Organizacional da Diretoria de Ensino da
Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF Nº 24.709, DE 22 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08420.003482/2023-15;
resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal JULIO LEMOS DE OLIVEIRA SOMBRA,
matrícula PF nº 19.431, para a função de Chefe da Seção Regional da Força-Tarefa de
Segurança Pública da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional
de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.03.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 22 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08375.002931/2023-09;
resolve:
Nº 24.710 - DISPENSAR a Agente Administrativo GABRIELA MACHADO DE CARVALHO,
matrícula PF nº 19.837, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Apoio
Administrativo da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, código FCE
1.01.
Nº 24.711 - DESIGNAR o Agente Administrativo RENATO SOUZA SANTOS, matrícula PF nº
21.128, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Apoio
Administrativo da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, código FCE
1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 137, DE 18 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado
da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos
do Processo Administrativo nº 08650.002354/2014-50 e prolatadas nos autos do Processo
nº 0016194-07.2014.4.01.3400, resolve:
Art. 1º Nomear LÉCIO OLIVEIRA TAVORA JUNIOR, no cargo de Policial
Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado pela Lei nº
9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de
2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010, e
nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste Departamento, sob
o código de vaga nº 879866, habilitado no concurso público autorizado por meio da
Portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG nº 100, de 8 de abril
de 2013, objeto do Edital nº 1-PRF-POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL, de 11 de junho de
2013, na forma disposta na Portaria MPOG nº 450, de 6 de novembro de 2002, e
autorização contida na Portaria MPOG nº 255, de 15 de agosto de 2014, publicada no
Diário Oficial da União nº 157, em 18 de agosto de 2014, republicada no dia 19 de agosto
de 2014, no Diário Oficial da União nº 158, homologado pelo Edital Nº 29/2014-PRF, de 22
de maio de 2014, e autorização contida na Portaria MPOG nº 25, de 18 de fevereiro de
2015, publicada no Diário Oficial da União nº 33, em 19 de fevereiro de 2015, e
homologado pelo Edital Nº 40/2015-PRF, de 27 de outubro de 2015, e autorização contida
na Portaria MPOG nº 533, de 26 de novembro de 2015, publicada no Diário Oficial da
União nº 227, em 27 de novembro de 2015, e homologado pelo Edital Nº 50/2016-PRF, de
18 de maio de 2016.
Art. 2º Determinar a sua lotação na 16ª Delegacia em Pouso Alegre,
pertencente à Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais (SPRF-
MG).
§ 1º A apresentação do novo servidor para a posse e exercício no cargo deverá
ocorrer na sede da SPRF-MG.
§ 2º Compete ao Superintendente da SPRF-MG dar posse ao candidato ora
nomeado, conforme subdelegado pela Portaria nº 818, de setembro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.814, DE 18 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08658.019761/2023-
17, resolve:
Art. 1º Dispensar JACKSON EVANDRO PRADO COSTA, matrícula Siape nº
1073425, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituto do Chefe da Delegacia em Registro/SP, código FCE 1.05, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal em São Paulo.
Art. 2º Designar JACKSON EVANDRO PRADO COSTA, matrícula Siape nº
1073425, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a
função de Chefe da Delegacia em Registro/SP, código FCE 1.05, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal em São Paulo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.827, DE 19 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro
de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro
de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
e o contido no Processo nº 08650.046594/2023-57, resolve:
Art. 1º Dispensar JULIANA ZAGO FRANÇA DINIZ, matrícula Siape nº
1436232, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do
encargo de substituta do Chefe do Serviço de Gabinete, código FCE 1.05, da
Diretoria de Inteligência da Polícia Rodoviária Federal.
Art. 2º Designar JULIANA ZAGO FRANÇA DINIZ, matrícula Siape nº
1436232, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para
exercer a função de Chefe do Serviço de Gabinete, código FCE 1.05, da
Diretoria de Inteligência da Polícia Rodoviária Federal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
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