DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 19 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Nº 519-Dispensar SHIRLENO RODRIGUES PAES, matrícula n° 1821800, do
encargo de substituto do Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código FCE 1.05,
da Divisão Técnica da Coordenação Regional do Baixo Tocantins-PA.
Nº 520-Designar MARIA DAS GRAÇAS ARAÚJO MONTEIRO, matrícula n° 0445313, para
exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código
FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional do Baixo Tocantins-PA, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 521-Designar JOVANA ANDRADE LEAL MOREIRA, matrícula n° 2865739, para exercer o
encargo de substituta da Coordenadora-Geral de Promoção dos Direitos Sociais, código FCE
1.13, da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 522-Dispensar, a partir de 15 de maio de 2023, JHÔNATAN VALERIANO FERREIRA,
matrícula n° 1910697, do encargo de substituto do Coordenador de Gabinete, código CCE
1.10, da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.
Nº 523-Art. 1º Designar WESLEY FERNANDES AMARO, matrícula n° 2703064, para exercer
o encargo de substituto do Coordenador de Gabinete, código CCE 1.10, da Diretoria de
Administração e Gestão desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Convalidar os atos praticados a partir de 15 de maio de 2023 até a data
de publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 524-Dispensar, a partir de 15 de maio de 2023, EUNICE MARQUES COUTINHO DA SILVA ,
matrícula n° 6446112, do encargo de substituta do Coordenador Regional, código CCE 1.10,
da Coordenação Regional Ponta Porã-MS.
Nº 529-Dispensar ESTELLA LIBARDI DE SOUZA, matrícula n° 1699866, do encargo de
substituta do Chefe do Serviço de Análise Processual, código CCE 1.05, da Coordenação de
Legislação de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de
Administração e Gestão desta Fundação.
Nº 530-Dispensar, a pedido, LUCAS PACHECO FERREIRA, matrícula n° 1821420, do encargo
de substituto do Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em São Paulo-SP,
subordinada à Coordenação Regional Litoral Sudeste-SP.
Nº 531-Designar SYLVIA DA COSTA FERREIRA MARTINS, matrícula n° 1815281, para exercer
o encargo de substituta do Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em São
Paulo-SP, subordinada à Coordenação Regional Litoral Sudeste-SP, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 532-Dispensar CARLOS FABIANO AZEVEDO TORRES, matrícula n° 3005908, do encargo
de substituto do Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Dourados I-MS,
subordinada à Coordenação Regional Dourados-MS.
Nº 533-Designar CLARISVALDO BAPTISTA JUNIOR, matrícula n° 1473924, para exercer o
encargo de substituto do Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em
Dourados I-MS, subordinada à Coordenação Regional Dourados-MS, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 534, DE 19 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no Art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e nas
demais informações que constam do Processo nº 08620.003208/2023-90, resolve:
Art. 1º Efetivar a cessão da servidora MAIRA SMITH, matrícula nº 1439034,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos indígenas - FUNAI,
para o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, para exercer a função
comissionada de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, na Coordenação-Geral do CGEN, do
Departamento de Patrimônio Genético - DPG, da Secretaria Nacional de Bioeconomia.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art.
4º 
A
servidora
retornará 
ao
órgão
de
origem 
quando
da
dispensa/exoneração da função/cargo.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 22 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:
Nº 536-Exonerar VICENTE DE PAULA RODRIGUES DE LIMA, matrícula nº 3228014, do cargo
de Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em São Félix do Araguaia-MT,
subordinada à Coordenação Regional Araguaia Tocantins-TO.
Nº 537-Nomear RAFAELLA SANDOVAL COXINI KARAJÁ para exercer o cargo de Chefe,
código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em São Félix do Araguaia-MT, subordinada
à Coordenação Regional Araguaia Tocantins-TO.
Nº 538-Dispensar OLIVAR BRASIL MOREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 0444450, da função
de Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Aquidauana-MS, subordinada
à Coordenação Regional Campo Grande-MS.
Nº 539-Designar CEZAR FRANCELINO FIALHO, para exercer a função de Chefe, código FCE
1.05, da Coordenação Técnica Local em Aquidauana-MS, subordinada à Coordenação
Regional Campo Grande-MS.
Nº 540-Nomear ELISMAR PEREIRA NUNES para exercer o cargo de Assistente Técnico,
código CCE
2.05, da
Coordenação-Geral de Recursos
Logísticos da
Diretoria de
Administração e Gestão desta Fundação.
JOENIA WAPICHANA
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 1.288, DE 02 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve:
Designar ROBSON DE MATOS DUARTE, matrícula nº 1.634.026, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de
Benefícios, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-
Executiva Caxias do Sul da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional
do Seguro Social. (Processo nº 35014.058284/2023-53 e 19955.101917/2023-74).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.675, DE 17 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 22 de fevereiro de 2023, LEANDRO SANTOS DA
GUARDA, matrícula nº 1.635.568, CPF nº 002.XXX.XXX-74, do encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Matéria de
Benefícios, código FCE 1.13, da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto
Nacional do Seguro Social. (Processo nº 00695.000067/2023-78;19955.101578/2023-26).
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.694, DE 18 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve:
Designar FABIO LUIS DE SOUSA BARROS, matrícula nº 1.535.264, CPF nº
508.XXX.XXX-49, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Aldeias Altas, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva São Luís da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
(Processo nº 35014.142247/2023-22 e 19955.102239/2023-67).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 387, DE 18 DE MAIO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.525034/2022-51 e tarefa GET 665968200, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à ELBSTON SOUZA LIMA FILHO na qualidade de menor
sob guarda, da ex-servidora aposentada ANUBIA DE LIMA MATOS, matrícula SIAPE nº
0.756.089 , ocupante do cargo de Agente de Programas, Classe S, Padrão I, do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida em 01/06/2021, com fundamento
no art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019, por determinação judicial.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 01/06/2021, data
do óbito, com data de início do pagamento em 01/08/2022, por determinação judicial.
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 388 DE 18 DE MAIO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022,
resolve:
Conceder aposentadoria Voluntária ao servidor ALBENZIO SALES GONÇALVES,
matrícula SIAPE 1375301, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão
IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no ART. 6º, incisos I, II, III e IV da EC Nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
combinado com o ART. 3º da EC Nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos
integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der
a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido
no processo SEI nº 35014.180358/2023-37 e Protocolo de Requerimento GET 1849233892
do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 394, DE 19 DE MAIO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.546589/2022-37 e tarefa GET 1966551759, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à FRANCISCO DE PAULA CARNEIRO JANSEN DE MELLO
na qualidade de cônjuge, da ex-servidora aposentada VÂNIA THEREZA LEONOR
CAVALCANTE JANSEN DE MELLO, matrícula SIAPE nº 0.921.948, ocupante do cargo de
Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional
do Seguro Social, falecida em 12/10/2021, com fundamento no inciso I, do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de 24/04/2023, data
de entrada do requerimento.
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS

                            

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