DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 422, DE 22 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de
23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Assessoria de Gestão Estratégica:
I - Dispensar JOSÉ DE ASSIS REPUBLICANO, matrícula S021134, da função de
confiança de Assistente IV, código FC-4;
II - Designar RENATA SEIXA VIANNA, matrícula S060571, para a função de
confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de José de Assis
Republicano.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SOLANGE DA COSTA ROSSI
PORTARIA Nº 424, DE 22 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de
23 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar WILLKNER LINEKER QUEIROZ DE SOUZA, matrícula S076524,
para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Auditoria de
Aquisições e Contratações, da Secretaria de Auditoria Interna, na vaga decorrente da
dispensa de Ana Lúcia Torres Soares Cavalcante.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SOLANGE DA COSTA ROSSI
PORTARIA Nº 425, DE 22 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de
23 de dezembro de 2022 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Marco Buzzi:
I - Exonerar de cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2:
CECÍLIA GUALBERTO DA SILVA, matrícula S073240;
LUCIANA ALVES DE SOUSA, matrícula S063740;
II - Exonerar, a pedido, de cargo em comissão:
VERÔNICA JORGE FRANÇA, matrícula S071581, Assessora "A", código CJ-2;
III - Dispensar, a pedido, de função de confiança de Assistente IV, código FC-4:
GUILHERME DE MELO COSTA, matrícula S071786;
GUSTAVO SIMÕES FLORENCIO, matrícula S058526;
TÂNIA BÉCIL FERREIRA HELOU, matrícula S020790;
IV - Dispensar, a pedido, de função de confiança de Assistente II, código FC-2:
FILIPE RIGO NORILLER, matrícula S075080;
MAURO AUGUSTO FORMIGA, matrícula S053290;
V - Nomear para cargo em comissão de Assessor "A", código CJ-2:
GUILHERME DE MELO COSTA, matrícula S071786, na vaga decorrente da
exoneração de Luciana Alves de Sousa;
GUSTAVO SIMÕES FLORENCIO, matrícula S058526, na vaga decorrente da
exoneração de Verônica Jorge França;
VI - Designar para função de confiança de Assistente IV, código FC-4:
VERÔNICA JORGE FRANÇA, matrícula S071581, na vaga decorrente da dispensa
de Gustavo Simões Florencio;
MAURO AUGUSTO FORMIGA, matrícula S053290, na vaga decorrente da
dispensa de Guilherme de Melo Costa;
FILIPE RIGO NORILLER, matrícula S075080, na vaga decorrente da dispensa de
Tânia Bécil Ferreira Helou;
VII - Designar para função de confiança de Assistente II, código FC-2:
TÂNIA BÉCIL FERREIRA HELOU, matrícula S020790, na vaga decorrente da
dispensa de Filipe Rigo Noriller;
CECÍLIA GUALBERTO DA SILVA, matrícula S073240, na vaga decorrente da
dispensa de Mauro Augusto Formiga.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SOLANGE DA COSTA ROSSI
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 287, DE 22 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Nomear a servidora ERICA SILVA CARNEIRO, código 64035, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessora do Ex.mo Sr. Ministro
Amaury Rodrigues Pinto Junior, Nível CJ-3, ficando exonerada do cargo em comissão de
Assistente Judiciária, Nível CJ-1, do referido Gabinete.
2 - Nomear a servidora MARCELA SILVA MACHADO, código 42708, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessora do Ex.mo Sr.
Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior, Nível CJ-3, ficando exonerada do cargo em
comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, de que trata a Resolução Administrativa nº
2320, de 16/5/2022, do referido Gabinete.
3 - Nomear o servidor GABRIEL DE CASTRO LIMA, código 64859, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciário, Nível
CJ-1, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
Amaury Rodrigues Pinto Junior.
4 - Nomear o servidor TASSIO DONIZETE DE SOUZA ALVES, código 41380,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Judiciário, Nível CJ-1, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 288, DE 22 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Nomear o servidor ALEXANDRE FELIPE FAGUNDES JINKINGS,
código 15219, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em
comissão de Assessor da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi,
Nível CJ-3.
2 - Nomear a servidora SOLANGE QUINTAO VAZ DE MELLO, código
23005, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de
Assessora da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, Nível CJ-3.
MIN. LELIO BENTES CORRÊA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 373, DE 22 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando
nº 23, de 19/5/2023, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior,
resolve:
1 - Dispensar o servidor TASSIO DONIZETE DE SOUZA ALVES, código 41380,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-
6, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior.
2 - Dispensar o servidor GABRIEL DE CASTRO LIMA, código 64859, Analista
Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de
bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior.
3 - Designar o servidor BRUNO VASCONCELOS SILVA, código 44130, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior, ficando dispensado da
função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do
referido Gabinete.
4 - Designar a servidora CAMILA DA COSTA PINTO MOREIRA VIEIRA, código
62451, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de
Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr.
Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior, ficando dispensada da função comissionada de
Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 374, DE 22 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando
nº 25, de 19/5/2023, da Secretaria-Geral Judiciária, resolve:
Designar o servidor DAVID NELSON FERREIRA BATISTA, código 47787, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível
FC-6, da Secretaria-Geral Judiciária, ficando dispensado da função comissionada de
Supervisor da Seção de Processamento de Ações Originárias do Tribunal Pleno, Nível FC-5,
da referida Secretaria.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 375, DE 22 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando
nº 7, de 22/5/2023, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi,
resolve:
1 - Dispensar o servidor ALEXANDRE FELIPE FAGUNDES JINKINGS, código 15219,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-
6, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi.
2 - Designar o servidor GILVAN RODRIGUES REIS, código 14688, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer a
função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria
Cristina Irigoyen Peduzzi, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 376, DE 22 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº
454 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 19/05/2023, resolve:
Designar a servidora BRUNA BERNARDES QUEIROZ, código 66488, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível
FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alberto Bastos Balazeiro.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 377, DE 22 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº
457 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 22/05/2023, resolve:
Dispensar a servidora SOLANGE QUINTAO VAZ DE MELLO, código 23005,
Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do
Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 4.079, DE 19 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
Formulário de Dispensa e Designação nº 3196119, contido nos autos do Processo nº
009961/23-00.137, do Sistema Eletrônico de Informações, assim como o disposto nos
incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018,
Resolve:
Art. 1º DISPENSAR o Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, GUILHERME FERNANDES DE
OLIVEIRA, matrícula 1276, da função comissionada de ASSISTENTE I, código STM-FC-01, da
Seção de Gestão de Contratos do PLAS/JMU, da Coordenadoria do Plano de Saúde da
Justiça Militar da União, da Diretoria de Serviços de Saúde.
Art. 2º DESIGNAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, LUCIANA GERALDA SILVA DUARTE,
matrícula 1769, para exercer, em decorrência da dispensa de GUILHERME FERNANDES DE
OLIVEIRA, a função comissionada de ASSISTENTE I, código STM-FC-01, na Seção de
Atendimento do Plano de Saúde, da Coordenadoria do Plano de Saúde da Justiça Militar da
União, da Diretoria de Serviços de Saúde.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 671, DE 22 DE MAIO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA
REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais, e
considerando o decidido no PAe 0020392-39.2020.4.01.8004, Resolve:
CONVALIDAR a atuação do Juiz Federal ALEX SCHRAMM DE ROCHA
na Direção da Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA, no período de 10
a 12/5/2023, em decorrência de afastamento para curso da titular.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA