DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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112
Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 4.468, DE 22 DE MAIO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800423/2023-07-JOAO LUIS PULGATTI (Documento SEI: 7415759)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 4.469, DE 22 DE MAIO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800424/2023-43-JOAO LUIS PULGATTI (Documento SEI: 7416147)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 4.470, DE 22 DE MAIO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48077.803091/2023-75-JOAO LUIS PULGATTI (Documento SEI: 7416382).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 4.471, DE 22 DE MAIO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.870542/2023-49-AREAL BEIRA RIO LTDA (Documento SEI: 7416694)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 4.472, DE 22 DE MAIO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870543/2023-93-CSN CIMENTOS S.A. (Documento SEI: 7417889)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 4.473, DE 22 DE MAIO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831056/2023-12-CISNANDO 
SALOMAO
PINTO 
(Documento
SEI:
7417980).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 4.474, DE 22 DE MAIO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831060/2023-72-Maria Helena Zahn (Documento SEI: 7421059).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE
M I N E R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE
MINERAÇÃO-EIXO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 11/2023
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito auto de infração - BARRAGENS(2398)
PLANTA-PROMETALICA 
MINERACAO 
EIRELI-861.956/1980-AI.
N°4024/2021/SEFBM-S/ANM
Aceita defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS(2406)
PLANTA-PROMETALICA 
MINERACAO
EIRELI-861.956/1980-AI 
N°
4024/2021/SEFBM-S/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2896)
Tanque Fundo-HUMBERTO COVEZZI-866.978/2012-OF. N°16848/2023/SEFBM-S/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias(2396)
BACIA DE DECANTAÇÃO DA USINA DO RIO FIORITA-GABRIELLA MINERACAO
LTDA-815.389/2018-AI. N°602/2023/SEFBM-S/ANM
BACIA DE DECANTAÇÃO DA USINA DO RIO FIORITA-GABRIELLA MINERACAO
LTDA-815.389/2018-AI. N°603/2023/SEFBM-S/ANM
BACIA DE DECANTAÇÃO DA USINA DO RIO FIORITA-GABRIELLA MINERACAO
LTDA-815.389/2018-AI. N°604/2023/SEFBM-S/ANM
BACIA DE DECANTAÇÃO DA USINA DO RIO FIORITA-GABRIELLA MINERACAO
LTDA-815.389/2018-AI. N°614/2023/SEFBM-S/ANM
BACIA DE DECANTAÇÃO DA USINA DO RIO FIORITA-GABRIELLA MINERACAO
LTDA-815.389/2018-AI. N°625/2023/SEFBM-S/ANM
BACIA DE DECANTAÇÃO DA USINA DO RIO FIORITA-GABRIELLA MINERACAO
LTDA-815.389/2018-AI. N°626/2023/SEFBM-S/ANM
BACIA DE DECANTAÇÃO DA USINA DO RIO FIORITA-GABRIELLA MINERACAO
LTDA-815.389/2018-AI. N°630/2023/SEFBM-S/ANM
BACIA DE DECANTAÇÃO DA USINA DO RIO FIORITA-GABRIELLA MINERACAO
LTDA-815.389/2018-AI. N°607/2023/SEFBM-S/ANM
BACIA DE DECANTAÇÃO DA USINA DO RIO FIORITA-GABRIELLA MINERACAO
LTDA-815.389/2018-AI. N°634/2023/SEFBM-S/ANM
BACIA DE DECANTAÇÃO DA USINA DO RIO FIORITA-GABRIELLA MINERACAO
LTDA-815.389/2018-AI. N°639/2023/SEFBM-S/ANM
BACIA DE DECANTAÇÃO DA USINA DO RIO FIORITA-GABRIELLA MINERACAO
LTDA-815.389/2018-AI. N°652/2023/SEFBM-S/ANM
BACIA DE DECANTAÇÃO DA USINA DO RIO FIORITA-GABRIELLA MINERACAO
LTDA-815.389/2018-AI. N°665/2023/SEFBM-S/ANM
BACIA DE DECANTAÇÃO DA USINA DO RIO FIORITA-GABRIELLA MINERACAO
LTDA-815.389/2018-AI. N°650/2023/SEFBM-S/ANM
BACIA DE DECANTAÇÃO DA USINA DO RIO FIORITA-GABRIELLA MINERACAO
LTDA-815.389/2018-AI. N°653/2023/SEFBM-S/ANM
BACIA DE DECANTAÇÃO DA USINA DO RIO FIORITA-GABRIELLA MINERACAO
LTDA-815.389/2018-AI. N°666/2023/SEFBM-S/ANM
BACIA DE DECANTAÇÃO DA USINA DO RIO FIORITA-GABRIELLA MINERACAO
LTDA-815.389/2018-AI. N°667/2023/SEFBM-S/ANM
BACIA DE DECANTAÇÃO DA USINA DO RIO FIORITA-GABRIELLA MINERACAO
LTDA-815.389/2018-AI. N°668/2023/SEFBM-S/ANM
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Coordenador
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 377, DE 22 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48610.206509/2023-15, resolve: autorizar a empresa GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS
LTDA., CNPJ nº 02.351.006/0017-04, a operar a instalação de distribuidor de asfaltos
localizada a Rodovia GO 335, s/nº, Quadra 1, Lotes 1A e 1B, Distrito Agroindustrial,
Abadiânia/GO, 72940-000. [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -
16:11:25,320; -48:43:43,840 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de
480,00 m³.
.
TQ
Ø
(m)
Altura/
Comp. (m)
Capacidade
(m³)
Classe
Tipo
.
G
3,05
8,60
64,00
IIIB
Vertical Aéreo
.
R
3,05
8,60
64,00
IIIB
Vertical Aéreo
.
E
3,05
8,60
64,00
IIIB
Vertical Aéreo
.
C
3,05
8,60
64,00
IIIB
Vertical Aéreo
.
A
3,05
8,60
64,00
IIIB
Vertical Aéreo
.
1
3,20
6,25
40,00
IIIB
Horizontal Aéreo
.
2
3,20
6,25
40,00
IIIB
Horizontal Aéreo
.
3
3,20
6,25
40,00
IIIB
Horizontal Aéreo
.
4
3,20
6,25
40,00
IIIB
Horizontal Aéreo
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 378, DE 22 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48610.204250/2023-60, resolve autorizar a empresa JM COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE
PETRÓLEO LTDA., CNPJ nº 33.894.030/0002-29, a operar a instalação de transportador
revendedor retalhista (TRR), localizada a Rua Presidente Médici n. 205, Igapó - Natal/RN,
CEP:
59106-000
[Coordenadas
Geográficas Aproximadas
(Latitude,
Longitude): -
05:46:08,200; -35:16:01,600 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de
180,00 m³.
.
TQ
Ø
(m)
Comp.
(m)
Capacidade
(m³)
Classe
Tipo
.
01
2,549
12,00
60,00
II ou III
Horizontal Subterrâneo
.
02
2,549
12,00
60,00
II ou III
Horizontal Subterrâneo
.
03
2,549
6,00
30,00
I, II ou III
Horizontal Subterrâneo
.
04
2,549
6,00
30,00
I, II ou III
Horizontal Subterrâneo
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 379, DE 22 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.215210/2023-43, resolve: autorizar a filial da empresa INTEGRAÇÃO
COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ nº 44.248.274/0006-84, a exercer a atividade de distribuição
de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação.
DIOGO VALERIO