DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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113
Nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
DESPACHO SDL-ANP Nº 512, DE 22 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos:
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. P R / BA 0 2 4 1 5 2 5
ACJG SALVADOR APARECIDA LTDA
48.778.422/0001-19
48610.217231/2023-01
. P R / AC 0 2 4 1 5 2 6
ADEMAR F. DOS SANTOS
05.740.144/0001-06
48610.215080/2023-49
. PR/MA0241564
AGUIAR PETROLEO E LOCACOES LTDA
27.192.758/0009-82
48610.214877/2023-29
. PR/MT0241579
AUTO POSTO ALEGRIA LTDA
48.137.679/0001-91
48610.214156/2023-19
. PR/PE0241546
AUTO POSTO BIGODAO LTDA
46.364.886/0001-53
48610.213299/2023-11
. PR/PR0241561
AUTO POSTO CASSANELLI LTDA
46.980.229/0001-30
48610.217039/2023-15
. PR/MG0241571
AUTO POSTO CRISTIANO OTONI LTDA
48.531.691/0001-86
48610.216663/2023-97
. PR/RR0241553
AUTO POSTO E COMERCIAL CONFIANCA LTDA
04.565.314/0002-73
48610.214304/2023-03
. PR/PA0241547
AUTO POSTO JACUNDA LTDA
21.433.280/0001-00
48610.215474/2023-05
. PR/MT0241569
AUTO POSTO OURO BRANCO LTDA
50.266.669/0001-06
48610.216874/2023-20
. PR/PR0241566
AUTO POSTO PEREQUE LTDA
22.704.941/0001-49
48610.214421/2023-69
. PR/MG0241552
AUTO POSTO PIRAMIDE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
32.650.884/0002-05
48610.217066/2023-80
. PR/RR0241554
AUTO POSTO PREMIUM LTDA
15.369.957/0006-91
48610.216817/2023-41
. PR/SP0241555
AUTO POSTO REDE CIDADE LTDA
49.460.596/0001-00
48610.216913/2023-99
. PR/PA0241570
AUTO POSTO SAO JOAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
03.452.123/0004-02
48610.216671/2023-33
. PR/SE0241580
AUTO POSTO SKY LTDA
41.343.098/0001-67
48610.216790/2023-96
. PR/MT0241528
BELVEDERE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES
LT DA
43.027.120/0001-95
48610.217097/2023-31
. PR/PA0241551
CAP ALMEIDA III COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS
LT DA
37.350.307/0001-22
48610.217071/2023-92
. PR/MG0241567
COMBUSTIVEL DEL REI LTDA
49.748.480/0001-62
48610.216930/2023-26
. PR/RS0241548
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS C E A LTDA
47.215.815/0001-51
48610.216684/2023-11
. PR/PB0241572
CUBATI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA
34.776.874/0001-57
48610.216805/2023-16
. PR/AM0241529
ESTRELA DE IPIXUNA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
31.403.410/0002-98
48610.213391/2023-73
. PR/SP0241557
F. G. DA SILVA COMBUSTIVEIS
06.270.476/0001-29
48610.213071/2023-13
. P R / BA 0 2 4 1 5 5 8
HN PAULO AFONSO II
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E
LUBRIFICANTES LTDA
43.054.488/0001-42
48610.216155/2023-17
. PR/MG0241524
J SILVEIRA AUTO POSTO LTDA
41.647.898/0001-71
48610.203117/2023-96
. PR/SC0241530
JAQUELINE VANESSA WERNER LTDA
31.690.699/0001-92
48610.213659/2023-77
. PR/MA0241573
M. OLIVEIRA SILVA - COMBUSTIVEIS
03.951.055/0001-75
48610.207051/2022-22
. PR/AL0241560
NOSSO POSTO III COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
46.687.131/0001-90
48610.217069/2023-13
. PR/PA0241527
PETROCOM COMERCIO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
40.221.039/0002-34
48610.216946/2023-39
. PR/MT0241559
PORTO AUTO POSTO CUIABA LTDA
43.862.738/0001-70
48610.213922/2023-28
. PR/MG0241568
POSTO CABRAL NUNES LTDA
50.037.981/0001-10
48610.213950/2023-45
. PR/RJ0241562
POSTO CAICARA DE ITAPERUNA LTDA.
41.993.366/0001-96
48610.216697/2023-81
. PR/MG0241550
POSTO DE COMBUSTIVEIS G & P LTDA
10.916.513/0003-62
48610.217086/2023-51
. PR/SC0241575
POSTO GALO LTDA
81.326.258/0019-03
48610.210337/2023-76
. PR/MG0241576
POSTO MOC 365 LTDA
49.885.365/0001-30
48610.216804/2023-71
. PR/MA0241549
POSTO PREMIO COMBUSTIVEL LTDA
35.201.912/0001-06
48610.217112/2023-41
. P R / BA 0 2 4 1 5 7 7
REOBOTE PETROLEO LTDA
47.760.917/0001-58
48610.212500/2023-35
. P R / BA 0 2 4 1 5 5 6
ROTONDANO COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA
48.968.975/0001-34
48610.216829/2023-75
. PR/MG0241578
SANTO POSTO CONTAGEM-COMERCIO DECOMBUSTIVEIS LTDA
40.220.124/0001-05
48610.216702/2023-56
. PR/PI0241574
SL COMBUSTIVEIS II LTDA
43.855.522/0001-88
48610.216771/2023-60
. PR/SC0241563
VALE REDE DE POSTOS LTDA
45.986.480/0001-40
48610.217079/2023-59
. PR/RS0241565
VENTURE INVESTIMENTOS SA
42.825.529/0002-75
48610.215171/2023-84
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 513, DE 22 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga da seguinte
autorização para o exercício da atividade de posto revendedor flutuante:
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. P F/ P A 0 2 4 1 5 4 5
M. D. P. RIBEIRO LTDA
33.024.964/0001-29
48610.213981/2023-04
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 514, DE 22 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna público o restabelecimento da
autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos
ao POSTO IBIPEBA LTDA, CNPJ nº 49.276.741/0001-99.
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 515, DE 22 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública
a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás
liquefeito de petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram
limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado
expedido pelo corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas -
ABNT.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. GLPAM0413829
A C DOS SANTOS REIS
29.775.701/0001-84
48610.209298/2023-64
. G L P ES 0 4 1 3 8 7 2
ABS SUPERMERCADO LTDA
28.085.985/0001-14
48610.216607/2023-52
. GLPAL0413785
ADRIANA H SANTOS
20.386.847/0001-63
48610.217424/2023-54
. GLPMG0413783
AGROMATA COMERCIO VAREJISTA LTDA
44.073.223/0001-54
48610.217239/2023-60
. GLPSC0413801
AGROPECUARIA SANTOS LTDA
07.172.540/0001-00
48610.217493/2023-68
. GLPMT0413851
ALAN LARA DE SOUSA LEMOS LTDA
40.835.562/0001-70
48610.217385/2023-95
. GLPRJ0413809
ARMAZEM DE GAS POSSE LTDA
46.936.211/0001-31
48610.216815/2023-51
. GLPCE0413837
B V COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA
50.191.721/0001-02
48610.217164/2023-17
. GLPMS0413825
CARDOSO E SOUZA LTDA
06.955.524/0001-12
48610.216743/2023-42
. GLPRJ0413811
CHAVES
FERREIRA
COMERCIO E
TRANSPORTE
DE
GAS
LT DA
47.400.887/0001-79
48610.217220/2023-13
. GLPPR0413827
COMERCIO DE GAS BOM PASTOR LTDA
49.816.639/0001-39
48610.214564/2023-71
. GLPRS0413814
COMERCIO DE GAS E AGUA MINERAL RINCAO LTDA
44.791.250/0001-62
48610.214658/2023-40
. GLPAL0413857
DEPOSITO DE GAS BRASIL LTDA
44.355.431/0001-46
48610.217174/2023-52
. GLPPR0413781
ELTON MARTINS - MERCADO MARTINS
28.181.663/0001-79
48610.209981/2023-00
. GLPGO0413791
ELVIS DIAS DO NASCIMENTO LTDA
49.596.801/0001-50
48610.216754/2023-22
. GLPSP0413817
FEITAL AZUL COMERCIO DE GAS E ACESSORIOS LTDA
49.401.676/0001-86
48610.217187/2023-21
. GLPSP0413868
FORTGAS COMERCIO DE GAS LTDA
48.196.457/0001-40
48610.217153/2023-37
. GLPCE0413763
GAS SERVICE COMERCIAL LTDA
02.985.662/0001-93
48610.216216/2023-38
. GLPPR0413865
GECI DE MELLO MERCER
04.423.999/0001-32
48610.212937/2023-79
. G L P BA 0 4 1 3 8 3 9
H M DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
50.396.231/0001-34
48610.217247/2023-14
. GLPAM0413787
H N ALMEIDA DE ANDRADE
16.527.469/0002-02
48610.216914/2023-33
. GLPPE0413859
J. L. DA SILVA - GAS
36.446.033/0001-07
48610.212938/2023-13
. GLPPA0413807
J M DA SILVA TAPAJOS COMERCIO DE GAS
46.834.327/0001-60
48610.215934/2023-97
. GLPMA0413793
J S EVANGELISTA COMERCIO
44.530.120/0001-76
48610.217409/2023-14
. GLPPB0413870
JDS COMERCIO DE GAS LTDA
32.013.305/0002-05
48610.217151/2023-48
. GLPRN0413845
JEOVA FELIX GAS E AGUA
46.873.228/0001-97
48610.217303/2023-11
. GLPSE0413847
JOSE DE SOUZA FERRAZ NETO LTDA
38.625.981/0001-35
48610.212257/2023-55
. GLPTO0413835
JOSE WILSON DA COSTA ARAUJO
32.746.548/0001-71
48610.217205/2023-75
. GLPGO0413795
L & A DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
49.848.593/0001-30
48610.217406/2023-72
. GLPPA0413777
L. A. GOMES LTDA
34.533.853/0001-00
48610.217491/2023-79
. GLPGO0413841
LEO BALA GAS LTDA
28.461.443/0001-07
48610.217373/2023-61
. GLPPB0413789
LIVIA MARIA OLIVEIRA ALVES
49.597.069/0001-33
48610.217412/2023-20
. GLPRS0413765
LUIZ PAULO CERVINSKI
34.687.652/0001-68
48610.217436/2023-89
. GLPMA0413819
M A V MARINHO COMERCIO
42.761.831/0001-26
48610.217477/2023-75
. GLPCE0413803
M. F. DA SILVA
48.697.864/0001-30
48610.217492/2023-13
. GLPRN0413769
MARCIO PAULINO DO NASCIMENTO LTDA
47.477.354/0001-95
48610.217171/2023-19
. GLPMT0413760
MARIA FERNANDES TAVARES
19.302.594/0001-13
48610.216997/2023-61
. GLPRN0413756
MEGA DISTRIBUIDORA DE GLP E TRANSPORTE LTDA
29.174.783/0001-01
48610.217289/2023-47
. GLPRS0413775
MP POSTOS E LOGISTICA LTDA
23.448.964/0007-98
48610.217487/2023-19
. GLPRS0413773
MP POSTOS E LOGISTICA LTDA
23.448.964/0031-18
48610.217496/2023-00
. GLPRN0413849
NILTON FONSECA DO VALE
28.848.258/0001-61
48610.217294/2023-50
. GLPPA0413752
OBIDOS COMERCIO DE PETROLEO LTDA
36.018.704/0004-81
48610.217333/2023-19
. GLPCE0413758
OSANIAS MOREIRA DE FREITAS
05.911.837/0002-97
48610.216921/2023-35
. GLPPE0413797
PIEDADE COMERCIO DE GAS LTDA
45.280.676/0001-14
48610.217402/2023-94
. GLPSC0413767
POSTO DE ABASTECIMENTO MORRO DOS CONVENTOS
LT DA
83.820.308/0001-00
48610.217177/2023-96
. GLPPB0413853
POSTO PSR BORBOREMA LTDA
07.693.147/0001-53
48610.214224/2023-40
. GLPMA0413831
R R VIEIRA
48.368.185/0001-18
48610.212756/2023-42
. GLPMS0413861
REGINALDO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
49.672.285/0001-04
48610.217165/2023-61
. GLPRJ0413833
REMAR DISTRIBUIDORA DE GAS LP LTDA
46.126.615/0001-60
48610.217479/2023-64
. GLPMG0413874
RENATO J. DE SOUSA
36.089.390/0001-65
48610.217119/2023-62
. GLPRS0413821
RODOGAS COMERCIO DE GAS LTDA
50.196.998/0001-10
48610.217447/2023-69
. GLPMA0413771
S F COMBUSTIVEIS LTDA
41.665.553/0001-40
48610.217509/2023-32
. GLPSP0413855
SANDRO JUNIOR DA SILVA
48.842.510/0001-32
48610.214650/2023-83
. GLPMG0413876
SCOOB GAS E AGUA MINERAL LTDA
49.250.019/0001-85
48610.217118/2023-18
. G L P BA 0 4 1 3 7 4 7
SERVGAS REVENDA DE GAS LTDA
50.065.855/0001-79
48610.217381/2023-15
. GLPRS0413805
SHAIANE BRAGA DE BRAGA
45.687.434/0001-40
48610.217359/2023-67
. GLPPA0413799
SONHO MEU 3 DISTRIBUIDORA DE AGUA E GAS LTDA
47.185.571/0001-01
48610.217494/2023-11
. GLPGO0413779
SUPERMERCADO MINEIRO LTDA
44.474.828/0001-57
48610.217338/2023-41
. G L P BA 0 4 1 3 8 4 3
TAMILES SANTOS NUNES FERNANDES
09.200.170/0001-94
48610.217321/2023-94
. GLPPE0413823
THIAGO MATHEUS DE OLIVEIRA CAVALCANTI GAS E AGUA
45.609.202/0001-73
48610.217393/2023-31
. GLPSP0413863
W G DAVID GAS
42.808.814/0001-05
48610.217162/2023-28
. GLPSP0413754
YES GAS LTDA
48.988.300/0001-57
48610.217341/2023-65
. GLPAL0413749
27.516.139 JOSE RILDO DA SILVA
27.516.139/0001-49
48610.217376/2023-02
JARDEL FARIAS DUQUE