DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052400011
11
Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 203003
Número do Contrato: 11/2018.
Nº Processo: 01416.000061/2017-12.
Pregão.
Nº 2/2018.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL DO
CINEMA.
Contratado:
38.056.404/0001-70 - IOS INFORMATICA, ORGANIZACAO E SISTEMAS LTDA. Objeto:
Retificação do lançamento incorreto no "Comprasnet contratos" da publicação do Quarto
Termo Aditivo, para fazer constar o período correto de prrogação do prazo de vigência do
contrato nº 011/2018: de 07/05/2022 até 07/05/2023.. Vigência: 07/05/2022
a
07/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.996.684,89. Data de Assinatura:
18/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 203003
Número do Contrato: 11/2018.
Nº Processo: 01416.000061/2017-12.
Pregão.
Nº 2/2018.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL DO
CINEMA.
Contratado:
38.056.404/0001-70 - IOS INFORMATICA, ORGANIZACAO E SISTEMAS LTDA. Objeto:
Retificação do lançamento incorreto no "Comprasnet contratos" da publicação do Quarto
Termo Aditivo, para fazer constar o período correto de prrogação do prazo de vigência do
contrato nº 011/2018: de 07/05/2022 até 07/05/2023.. Vigência: 07/05/2022
a
07/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.996.684,89. Data de Assinatura:
18/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 203003
Número do Contrato: 11/2018.
Nº Processo: 01416.000061/2017-12.
Pregão.
Nº 2/2018.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL DO
CINEMA.
Contratado:
38.056.404/0001-70 - IOS INFORMATICA, ORGANIZACAO E SISTEMAS LTDA. Objeto:
Retificação do lançamento incorreto no "Comprasnet contratos" da publicação do Quarto
Termo Aditivo, para fazer constar o período correto de prrogação do prazo de vigência do
contrato nº 011/2018: de 07/05/2022 até 07/05/2023.. Vigência: 07/05/2022
a
07/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.996.684,89. Data de Assinatura:
18/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 203003
Número do Contrato: 11/2018.
Nº Processo: 01416.000061/2017-12.
Pregão.
Nº 2/2018.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL DO
CINEMA.
Contratado:
38.056.404/0001-70 - IOS INFORMATICA, ORGANIZACAO E SISTEMAS LTDA. Objeto:
Retificação do lançamento incorreto no "Comprasnet contratos" da publicação do Quarto
Termo Aditivo, para fazer constar o período correto de prrogação do prazo de vigência do
contrato nº 011/2018: de 07/05/2022 até 07/05/2023.. Vigência: 07/05/2022
a
07/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.996.684,89. Data de Assinatura:
18/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2022).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 343002
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 01492.000203/2019-92.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARA, IPHAN-PA .
Contratado: 10.450.194/0001-80 - T B FIGUEIREDO NUNES SERVICOS GERAIS. Objeto:
Aditivo de prazo.. Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 444.431,40. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO
DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 110511
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 60093.000005/2020-24.
Pregão. Nº 19/2020. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA. Contratado: 09.134.888/0001-20 - IMPERIAL RONDÔNIA
FORNECIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA TERCEIROS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual por 51 (cinquenta e um) dias contados de
10/09/2023 a 31/10/2023 e retornar o custo do item B do Submódulo 4.1 da Planilha
de Custos e Formação de Preços, passando o valor do posto dos atuais R$ 6.848,23
(seis mil oitocentos e quarenta e oito reais e vinte e três centavos) para o valor de
R$ 6.860,33 (seis mil oitocentos e sessenta reais e trinta e três centavos), totalizando
o valor mensal de R$ 20.580,99 (vinte mil quinhentos e oitenta reais e noventa e nove
centavos) e o valor global de R$ 34.987,69 (trinta e quatro mil novecentos e oitenta
e sete reais e sessenta e nove centavos). Vigência: 10/09/2023 a 31/10/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 34.987,69. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 120637
Nº Processo: 67291.008808/2022-00.
Pregão Nº 45/2022. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA .
Objeto: Serviços de gestão de frotas.
Fundamento Legal: . Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total: R$ 204.338,99. Data
de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 120064
Nº 
Processo: 
67540013658202269. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na Prestação de Serviço de Manutenção, atualizações e suporte on-line ou
presencial para o SISTEMA LABORATORIAL e suas interfaces.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr,
Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00037-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
24/05/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/06/2023
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras.
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 23/05/2023) 120064-00001-2023NE800380
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120025
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 67550.015511/2022-94.
Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 10.514.886/0001-45
- M.S.A. - SERVICOS, COMERCIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Apostilamento referente a
repactuação do contrato de despesas nº 013/epcar/2022, cujo objeto é o serviço
continuado de limpeza, asseio, conservação e jardinagem, com fornecimento de mão de
obra e materiais nas dependências da epcar e do dtcea-bq.. Vigência: 01/12/2022 a
01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.445.143,26. Data de Assinatura:
24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS, Unidade Gestora Executora 120016/00001, CNPJ nº 00.394.429/0164-57, neste
ato representada pelo seu Ordenador de Despesas, NOTIFICA a empresa MULTCOM
COMÉRCIO VAREJISTA DE SUPRIMENTOS LTDA., CNPJ nº 17.855.864/0001-98, licitante no
Pregão Eletrônico nº 68/GAP-SJ/2021, quanto a abertura do Processo Administrativo de
Apuração de Irregularidade, PAG nº 67720.012299/2022-12, por não entregar os itens das
Notas de Empenho 2022NE000464 dentro do prazo previsto. De acordo com rastreamento
eletrônico nº BR709546101BR, a notificação não chegou ao endereço cadastrado no SICAF,
tendo retornado ao remetente. Assim fica a empresa notificada para, querendo, apresentar
DEFESA PRÉVIA pelo procurador/representante legal (anexar procuração no ato de
resposta, se for o caso), por escrito e assinada, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar
da data desta publicação, dirigida ao Ordenador de Despesas da GAP-SJ, no endereço Praça
Marechal do Ar Eduardo Gomes, nº 50 - Vila das Acácias - CEP: 12.228-901 - São José dos
Campos - SP, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo
em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas
nas Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002 e seus regulamentos
Cel Int CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas da GAPSJ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 31/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67720007111202214. , publicada no D.O.U de 26/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de Serviço de Outsourcing de Impressão Novo Edital: 24/05/2023 das 08h00 às
17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE
DOS CAMPOS - SPEntrega das Propostas: a partir de 24/05/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/06/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/05/2023) 120016-00001-2023NE800240
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 64/2022 - UASG 120072
Nº Processo: 67613047490202294 . Objeto: Pagamento de tarifas relativas ao fornecimento de energia
elétrica para os equipamentos de proteção ao voo do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Porto
Alegre/RS (DTCEA-PA), através da UC 63564891, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da Guarnae-CT. Declaração de Dispensa
em 16/02/2023. JESSICA DE FATIMA MACOHIN TORRES. Gestora de Licitações. Ratificação em 16/02/2023.
ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI. Diretor Geral do Decea. Valor Global: R$ 720.000,00. CNPJ CONTRATADA :
08.467.115/0001-00 COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA -CEEE-D.
(SIDEC - 23/05/2023) 120072-00001-2023NE000097