DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 413008
Número do Contrato: 55/2021.
Nº Processo: 53545.000603/2020-72.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante:
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO.
Contratado: 11.545.051/0001-15 - ALVORADA SERVICOS DE REFORMA EM GERAL LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 55/2021-Anatel, pelo período de
24 (vinte e quatro) meses, de 01/07/2023 a 30/06/2025, cujo objeto é a prestação de
serviços continuados de recepção, para o atendimento das necessidades da Unidade
Operacional da Anatel no Estado de Mato Grosso (UO07.1), com sede em Cuiabá-MT; e a
inclusão da cláusula de vedação ao nepotismo. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 179.730,72. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 413007
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 53532.000773/2020-04.
Concorrência. Nº 3/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACO ES - P E .
Contratado: 02.350.293/0001-62 - CONSTRUSEL - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Acréscimo e supressão de serviços para possibilitar a execução da obra de reforma do
prédio da Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas - GR06,
prorrogação do prazo de execução do contrato e alteração da fundamentação legal da
Cláusula Segunda
- do
fundamento legal
do 3º
termo aditivo
ao contrato
nº
26/2022/GR06/Anatel, que passará a ter a seguinte redação: "o fundamento legal da
prorrogação é o art. 57, § 1º, inciso II, da lei nº 8.666/93 c/c o Parecer Referencial nº
03/2020/PFE-Anatel/PGF/AGU. Vigência: 22/05/2023 a 17/09/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 3.454.645,22. Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Extrato de Aprovação e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
Processo n° TLB-PRO-2023/02126
Partes: TELEBRAS e Associação Brasileira de Orçamento Público - ABOP
Objeto: Contratação da Capacitação "2º Curso de Tesouro Gerencial Avançado (ao vivo e online)"
Valor total: R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais).
Fundamentação Legal: Art. 30, inciso II, letra "f", da Lei nº 13.303/2016 e Art. 113, inciso
II, letra "f" do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC)
Aprovado por: George Arnold Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos).
Ratificado por: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretor Administrativo-Financeiro).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Presidente da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização
(PAR), designado pela Portaria - PRT/CS/SCORG nº 107/2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 54, Seção 2, página 10, de 20/03/2023, por ato do Superintendente Executivo de
Corregedoria Interino, com competência delegada por meio da Portaria PRT/P R ES I -
219/2023, pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no uso de suas
atribuições e com fundamento no artigo 16, §2º da Instrução Normativa nº 13/2019 (CGU),
de 12/08/2019, valendo-se, ainda, do disposto nos artigos 6º, § 3º e 7º, caput do Decreto
nº 11.129/2022, de 11/07/2022, combinados com o artigo 256 do Código de Processo Civil,
haja vista tratar-se de interessado com domicílio incerto ou desconhecido, INTIMA a pessoa
jurídica GPC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (extinta ACCI GPC), inscrita no CNPJ:
05.095.250/0001-76, pelo presente Edital, por seu representante legalmente constituído, a
apresentar no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do dia seguinte a data desta
publicação, DEFESA ESCRITA nos autos do PAR - NUP 53180.046949/2022-65, que se
encontra disponibilizado no SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI, ou caso, deseje,
poderá encaminhar via SEDEX, por meio do endereço: SBN - Quadra 01, Bloco A, 19º andar,
Ala Sul, Corregedoria Sede-CORSE, Ed. Sede dos Correios, Brasília/DF - CEP 70002-900.
RONIERE MÁRIO DE LIMA
Presidente da Comissão de Processo Administrativo de
Responsabilização - PAR CS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 SE/MG
Aquisição de Paleteira Pantográfica de transporte manual com sistema de
elevação elétricos ID 996238. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 01/06/23 às 8h e início da disputa às 9h. Informações pelo
e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às
17h
RITA WALÉRIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 SE/SPI
Aquisição de Materiais de Consumo (caixa plástica e crachá) ID 996947.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
01/06/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº: TC 19/2023; PROCESSO 53107.007184/2023-10; Data da assinatura:
29/03/2023; Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL/PR; Nome da
AGC: JUVINOPOLIS; Vigência: 01/04/2023 A 01/04/2028; Objeto: Proporcionar atendimento
de serviços postais à população da localidade de JUVINOPOLIS, pertencente ao Município
de CASCAVEL/PR, através de Agência de Correios Comunitária-AGC JUVINOPOLIS. Recursos
Financeiros: aplicação de recursos financeiros no exercício (2023): R$ 12.782,61;
totalizando em cinco anos aplicação de recursos financeiros no montante de R$ 85.217,40;
Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993, Portaria nº 2.729, de 28 de maio de 2021, do
Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto
nº 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016
AVISO DE ADIAMENTO PGE 23000015/2023 SE/PR
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000015/2023 SE/PR Aquisição de material de
relacionamento conforme Descrição Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. A
abertura do Pregão 23000015/2023 designada para 19/05/2023 às 09:00 horas, conforme
publicado no DOU, folha 8, Seção 3, do dia 10/05/2023; fica adiada para abertura as 09:00
horas do dia 30/05/2023, adiada novamente para dia 30/05/2023, conforme DOU, folha 9,
Seção 3, fica adiada novamente para abertura as 09:00 horas do dia 01/06/2023 e o início
da disputa para 01/06/2023 às 10:00 horas.
ALESSANDRA MACEDO CHAUVET PEIXOTO ELLER
MEMBRO DE CPL SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PI
AVISO DE ADIAMENTO PGE 23000004/2023 - SE/PI
Prestação de serviço de transporte em Táxi no município de Teresina/PI, A
abertura da licitação designada para: 23/05/2023 às 09h, conforme publicado no DOU,
folha 11, Seção 3, do dia 28 de abril de 2023, fica adiada para abertura às 9h do dia
02/06/2023; e o início da disputa para 02/06/2023 às 10h.
MARIA ALICE PEREIRA SANTOS
MEMBRO CPL SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 SE/MG
Aquisição de sistema Nobreak para unidades da SE/PI, por meio de Sistema de
Registro de Preços ID 998504. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 01/06/23 às 8h e início da disputa às 9h. Informações pelo
e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às
17h
RITA WALÉRIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 SE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 SE/SE
Prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e recarga de
primeiro, segundo e terceiro níveis em extintores de incêndio e mangueiras de hidrantes
da Superintendência Estadual de Sergipe com substituição de partes, peças, módulos,
componentes e acessórios, com pagamento por demanda ID 1002935. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 16/06/2023 às 9h e início
da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31)
3431-0631, no horário de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
Ministério da Cultura
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 203003
Número do Contrato: 11/2018.
Nº Processo: 01416.000061/2017-12.
Pregão.
Nº 2/2018.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL DO
CINEMA.
Contratado:
38.056.404/0001-70 - IOS INFORMATICA, ORGANIZACAO E SISTEMAS LTDA. Objeto:
Retificação do lançamento incorreto no "Comprasnet contratos" da publicação do Quarto
Termo Aditivo, para fazer constar o período correto de prrogação do prazo de vigência do
contrato nº 011/2018: de 07/05/2022 até 07/05/2023.. Vigência: 07/05/2022
a
07/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.996.684,89. Data de Assinatura:
18/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 203003
Número do Contrato: 11/2018.
Nº Processo: 01416.000061/2017-12.
Pregão.
Nº 2/2018.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL DO
CINEMA.
Contratado:
38.056.404/0001-70 - IOS INFORMATICA, ORGANIZACAO E SISTEMAS LTDA. Objeto:
Retificação do lançamento incorreto no "Comprasnet contratos" da publicação do Quarto
Termo Aditivo, para fazer constar o período correto de prrogação do prazo de vigência do
contrato nº 011/2018: de 07/05/2022 até 07/05/2023.. Vigência: 07/05/2022
a
07/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.996.684,89. Data de Assinatura:
18/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 203003
Número do Contrato: 11/2018.
Nº Processo: 01416.000061/2017-12.
Pregão.
Nº 2/2018.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL DO
CINEMA.
Contratado:
38.056.404/0001-70 - IOS INFORMATICA, ORGANIZACAO E SISTEMAS LTDA. Objeto:
Retificação do lançamento incorreto no "Comprasnet contratos" da publicação do Quarto
Termo Aditivo, para fazer constar o período correto de prrogação do prazo de vigência do
contrato nº 011/2018: de 07/05/2022 até 07/05/2023.. Vigência: 07/05/2022
a
07/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.996.684,89. Data de Assinatura:
18/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2022).