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DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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13
Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120633
Número do Contrato: 113/2019.
Nº Processo: 67267.013131/2018-34.
Pregão. Nº 110/2019. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAU LO.
Contratado: 90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Objeto: Prorrogação
por mais 6 meses da vigência do Contrato de Receita n° 113/GAPSP-PAMASP/2019, cujo
objeto é a cessão de uso de área de imóvel da união, para o exercício de atividade de
apoio (posto bancário), à título oneroso, localizada no interior das dependências do Parque
de Material Aeronáutico de São Paulo (PAMA-SP), referente a uma área coberta, medindo
aproximadamente 62,15m2, destinada a prestação de serviços bancários. Vigência:
19/05/2023 a 18/11/2023. Valor do Termo Aditivo: R$ 14.110,92. Data de Assinatura:
18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120633
Número do Contrato: 41/2022.
Nº Processo: 67100.000462/2022-93.
Pregão. 
Nº
48/2022. 
Contratante: 
COMANDO-GERAL 
DE
APOIO. 
Contratado:
03.024.821/0001-56 - LANCHONETE GREI LTDA. Objeto: Supressão do valor do Contrato de
Receita n° 041/GAPSP-COMGAP/2022, cujo objeto é a cessão de uso onerosa de bem
imóvel de área física de propriedade da união, medindo 77,15m2 de área construída,
localizada no tombo SP.001-001, benfeitoria E-002, transferida ao contratado para
instalação de uma cantina. Vigência: 22/05/2023 a 08/08/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 82.461,00. Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 23/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67289001715202376. , publicada no D.O.U de 19/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para a aquisição de Distintivos Militares, para serem utilizados no GAP-
DF e Unidades Apoiadas. Novo Edital: 24/05/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi
05 - Area Especial 12 - Lago Sul BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 24/05/2023
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/06/2023, às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/05/2023) 120625-00001-2022NE800262
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67440007567202212. Objeto:
Aquisição de equipamentos
radiológicos para o HFAB.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/05/2023 das 09h00 às
17h00. Endereço: ,his Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/05/2023) 120625-00001-2023NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.002842/2023-83.
Pregão Nº 68/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 22.955.070/0001-36 - S D C MARTINS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em realização de serviços de instalação e
manutenção corretiva em equipamentos de rancho da seção de subsistência (ssub) a fim
de atender as demandas eventuais e diárias de manutenção preventiva e corretiva
ocasionadas pela rotina de atendimento aos diversos apoios prestados pelo GAP-GL.
Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2024. Valor Total: R$ 544.951,00. Data
de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/DIRAD/SDPP/2023
1 - Espécie: Termo de Credenciamento nº 03/DIRAD/SDPP/2023. 2 - Participantes: A UNIÃO,
por intermédio do Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica - COMAER, representada
pela Subdiretoria de Pagamento de Pessoal - SDPP da Diretoria de Administração da
Aeronáutica, na figura de seu Subdiretor, Brigadeiro Intendente ALCIDES ROBERTO NUNES,
CPF (520.999.206-30), designado para o cargo pelo Boletim do Comando da Aeronáutica nº
215, de 25 de novembro de 2021, e a LECCA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S.A., CNPJ: 07.652.226/0001-16. 3 - Objeto: Credenciamento de ENTIDADE CONSIGNATÁRIA ,
especializada na concessão de ASSISTÊNCIA FINANCEIRA (EMPRÉSTIMO PESSOAL), no
âmbito do COMAER, por meio de consignação, em folha de pagamento, relativa aos
serviços prestados, mediante expressa autorização formalizada por meio de documento
apropriado dos militares, ativos e inativos, e dos pensionistas de militares, conforme as
cláusulas e os anexos estipulados no Termo, além das condições contidas no Edital nº
001/DIRINT/2007. 4 - Prazo de Vigência: 30 (trinta) meses, a partir da sua assinatura, com
eficácia a contar da data de publicação do seu extrato no DOU, podendo ser renovado, ao
término desse período, caso haja interesse das partes, por até o limite de 60 (sessenta)
meses. 5 - Data de assinatura do Termo de Credenciamento: 13 de março de 2023. Brig Int
ALCIDES ROBERTO NUNES - SUBDIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Termo de Acordo de Cooperação Técnica n° 001/MUSAL/2023. PARTÍCIP ES :
MUSEU AEROESPACIAL, CNPJ nº 00.394.429/0145-94, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO), CNPJ nº 34.023.077/0001-07. OBJETO: Acordo de
Cooperação Técnica visa a formalizar as condições básicas para a realização de estágios
curriculares obrigatórios de estudantes da UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO (UNIRIO) junto ao MUSEU AEROESPACIAL, de acordo com o projeto pedagógico do
curso, entendido o estágio como ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no
ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo dos estagiários.
VALOR DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: Sem Transferência de recursos. DATA DE
ASSINATURA: 15/05/2023. SIGNATÁRIOS: Diretor do Museu Aeroespacial e o Pró-Reitor de
Graduação da UNIRIO, conforme Processo nº 67241.009545/2022-33. VIGÊNCIA: 24 (vinte
e quatro) meses, contados de sua assinatura pelas partes. Brig Ar R/1 MAURICIO
CARVALHO SAMPAIO - DIRETOR DO MUSEU AEROESPACIAL
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120624
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 67281.001127/2021-41.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 05.283.260/0001-
35 - W & E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
nº 010/BAAN/2022, referente à contratação de empresa especializada na prestação do
serviço de análise de água para consumo humano, turbidez, condutividade, coliformes
fecais, escherichia coli, cloretos, dureza, sólidos dissolvidos totais, ferro, contagem de
bactérias heterotróficas, cor aparente, ph, alcalinidade a hidróxido (oh-), alcalinidade a
carbonato (co32-), alcalinidade bicarbonato (hco3-), oxigênio consumido, gosto e odor, co2
livre, alcalinidade total, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.. Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 16.500,00. Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 112 a 124/GAPCO/2023; Referente ao PAG nº
67278.006791/2022-16; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 108/2022;
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de extintores de incêndio; VIGÊNCIA:
16/03/2023 à 16/03/2024, conforme empresas vencedoras: ALAIDE RAISI ZANOLLO - CNPJ
08.944.032/0001-57, no valor total de R$ 5.083,00; COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO
LTDA - CNPJ 22.906.038/0001-60, no valor total de R$ 3.088,38; DSBRITO COMERCIO DE
ARTEFATOS EM ACO INOX LTDA - CNPJ 34.046.586/0001-47, no valor total de R$ 18.947,60;
G
PLASTICOS COMERCIO
VAREJISTA
E ATACADISTA
DE
PLASTICOS
LTDA -
CNPJ
16.914.559/0001-67, no valor total de R$ 9.339,90; GIOVANI LOS - CNPJ 41.465.151/0001-
00, no valor total de R$ 5.888,00; G. M. BAUER COMERCIO E LICITACOES - CNPJ
45.740.175/0001-73, no valor total de R$ 10.992,00; HABIB DECORACOES DE ITAJUBA LTDA
- CNPJ 03.851.189/0001-14, no valor total de R$ 4.416,00; INOVARE EQUIPAMENTOS E
PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO LTDA - CNPJ 31.206.933/0001-63, no valor total de R$
1.227,07;
NOVA MESA
COMERCIO DE
UTILIDADES
E ALIMENTOS
LTDA -
CNPJ
47.170.510/0001-70, no valor total de R$ 49.020,54; P H MENESES COMERCIO LTDA - CNPJ
48.371.796/0001-15, no valor total de R$ 83.680,00; SANTANA COMERCIO DE UTI L I DA D ES
DOMESTICAS LTDA - CNPJ 07.665.456/0001-10, no valor total de R$ 37,71; SANTANA
WERNECK COMERCIAL LTDA - CNPJ 11.186.469/0001-83, no valor total de R$ 41.303,80;
SIMONE DAS GRACAS FELIX - CNPJ 27.319.485/0001-37, no valor total de R$ 9.886,00.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67278000946202391. , publicada no D.O.U de 04/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisic a o MEDICAMENTOS em proveito do Hospital da Aerona utica de Canoas (HACO ) .
Novo Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 11h45 e de13h30 às 16h45. Endereço: Av.
Guilherme Schell, 3950 Fátima - CANOAS - RSEntrega das Propostas: a partir de 24/05/2023
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/06/2023, às 09h30
no site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/05/2023) 120629-00001-2022NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120623
Número do Contrato: 015/GAP-AF/CDA/2019.
Nº Processo: 67564.500123/2017-31.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: 00.394.429/0132-70 - COMISSÃO DE DESPORTOS DA
AERONÁUTICA - CDA. Contratado: 01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVI CO S
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e da execução contratuais, pelo prazo de 12 (doze)
meses - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE IMPRESSÃO, CÓPIA E
DIGITALIZAÇÃO SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA, PARA A COMISSÃO DE
DESPORTOS DA AERONÁUTICA - CDA. Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.812,14. Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 120623
Número do Contrato: 017/GAP-AF/MUSAL/2019.
Nº Processo: 67564.020955/2019-97.
Pregão. Nº 97/2018. Contratante: 00.394.429/0145-94 - MUSEU AEROESPACIAL - MUSAL.
Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA .
Objeto: Prorrogação da vigência e da execução contratuais, pelo prazo de 12 (doze) meses
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO NO MUSEU
AEROESPACIAL - MUSAL. Vigência: 20/05/2023 a 20/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 575.234,40. Data de Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023
UASG 928680
Nº Processo: SEDE-ADM-2023/00741
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
contínuos de vigilância desarmada, com dedicação exclusiva de mão de obra, para a
Dependência da NAV Brasil em Guarulhos/SP (DNGR), conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Vigência: 30 (trinta) meses. Total
de itens a serem licitados: 05 (cinco). Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das 08:30h
às 12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea
S.A., Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da
Administração Central da empresa) ou em https://www.gov.br/compras/pt-br. Entrega
das 
Propostas: 
a 
partir 
de 
24/05/2023 
às 
09:00h 
no 
site
https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura da Sessão Pública: 13/06/2023 às 09:00h
no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Conforme condições,
quantidades e exigências previstas no Edital nº 019/CCLI/SEDE/2023 e respectivos
anexos, também disponível no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas

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