DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160086
Nº Processo: 64198.004209/2021-06.
Pregão Nº 17/2021. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DO EXERCITO.
Contratado: 05.741.114/0001-06 - SEA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de garantia, suporte, sustentação para as
plataformas de gerenciamento de conteúdo web utilizadas pelo Centro de Comunicação
Social do Exército - CCOMSEx, para o projeto novo E-Blog, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital do Pregão Eletrônico SRP
nº 017/2021.
Fundamento Legal: . Vigência: 24/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total: R$ 265.440,00. Data
de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160062
Número do Contrato: 11/2018.
Nº Processo: 64211.990030/2018-26.
Pregão. Nº 29/2017. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado:
01.551.920/0001-60 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência.. Vigência: 23/05/2023 a 22/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.189,82. Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 160062
Número do Contrato: 10/2018.
Nº Processo: 64211.990029/2018-35.
Pregão. Nº 29/2017. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado:
02.237.433/0001-90 - B PRINT - COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência.. Vigência: 23/05/2023 a 22/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
13.835,36. Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160353
Nº Processo: 60301.000202/2022-11.
Pregão Nº 32/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 
40.835.660/0001-07
- 
WATTECH
ENGENHARIA 
COMERCIO,
SERVICO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns destinados à
manutenção de instalações.
Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2024. Valor Total: R$ 1.150.928,62.
Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160353
Nº Processo: 64044002008202381. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção de viaturas, bem como aquisição de peças, ferramentas, suprimentos e
acessórios genuínos novos.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 24/05/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h30 às 17h59. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037 - Mecejana, Mecejana -
Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-00006-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/06/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER FERNANDES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/05/2023) 160353-00001-2023NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE RESCISÃO
Objeto: Termo de Contrato Nº 14/2021. Nº Processo: 64333.002430/2019-03. Contratante:
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA DÉCIMA SEGUNDA REGIÃO MILITAR. CNPJ Contratado:
01.045.767/0001-08. Contratado: TRJ CONSTRUÇÕES LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DA
EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO DO 22º PELOTÃO DE POLÍCIA DO
EXÉRCITO, em São Gabriel da Cachoeira/AM. Fundamento Legal: Incisos I, II, III, e V, do
Artigo 78, Inciso I, do Artigo nº 79, todos da Lei nº 8666/93, combinados com a Cláusula
Décima Quinta, do Termo de Contrato nº 14/2021. Data da Rescisão: 17/05/2023. FÁBIO
BARROS DE SOUSA - TEN CEL - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160017
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 64333.004242/2021-26.
Concorrência. Nº 2/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
24.342.072/0001-85 - MSM ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Acrescentar
+12,43% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a R$ 1.720.443,44. nos moldes do art. 65, inciso I, §§ 1º e
2º, da lei n.º 8.666/1993 e suprimir -13,53% do valor inicial atualizado do contrato, a
partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a -R$ 1.872.692,56 , nos
moldes do art. 65, inciso I, §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993, e conforme as devidas
justificativas, anexa ao processo. Vigência: 15/05/2023 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 13.692.154,21, Data de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160014
Número do Contrato: 25/2019.
Nº Processo: 64273.001132/2018-00.
Pregão.
Nº
46/2018.
Contratante: COMANDO
12
REGIAO
MILITAR.
Contratado:
09.544.532/0001-64 - ROYAL TECH LTDA. Objeto: Prorrogação do período de vigência por
mais 12 (doze) meses.. Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 98.697,60. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 160019
Nº Processo: 64597001181202314. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
(material de limpeza).. Total de Itens Licitados: 123. Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av da Amizade Nr 887 Centro, Centro - Tabatinga/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160019-5-00020-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERVAL DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/05/2023) 160019-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581021295202341. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
(curativo a vácuo) para atender as necessidades da Farmácia do Hospital Militar de Área de
Manaus. Itens desertos do pregão 25/2022.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 24/05/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº
1421, 
Bairro
Cachoeirinha, 
Cachoeirinha
- 
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160020-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRO SARTORI THIES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/05/2023) 160020-00001-2023NE000001
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12º REGIÃO MILITAR
AVISO DE PENALIDADE
Em solucao ao Processo Administrativo Nr 64625.005926/2022-41, o Ordenador
de Despesas do Pq R Mnt/12, no uso de suas atribuicoes, resolve aplicar a empresa H
COELHO DE MORAES EIRELLI, CNPJ: 28.786.260/0001-53, a sancao administrativa de
suspensao temporaria de participacao em licitacao e impedimento de contratar com a
Administracao, pelo prazo de 02 (dois) meses, nos termos do Inciso III, Artigo 87 da Lei Nr
8.666/93, a contar do termino do prazo de 05 (cinco) dias uteis para interposicao de
recurso da decisao, contados a partir da publicacao desta no Diario Oficial da Uniao, como
preve o Inciso I do Artigo 109 da Lei Nr 8.666/93. Outrossim, o recurso podera ser
protocolado junto a secretaria do Pq R Mnt/12 no seguinte endereco - Avenida Coronel
Teixeira, nr 1985, Compensa I, CEP 69.030-480, Manaus/AM, e ser assinada pelo
proprietario da empresa ou por seu representante, devidamente constituido por
procuracao.
KLEIDSON GOMES PANTALEAO TEN CEL
Ordenador de Despesas do Parque Regional de
Manutencao/12
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 160296
Número do Contrato: 10010/2021.
Nº Processo: 64298.010351/2020-75.
Pregão. Nº 41/2020. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 04.471.941/0001-64 - SAPATARIA DO GAUCHO PQDT LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 10/2021 por 12 meses. Vigência: 26/06/2023 a
25/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.897,96. Data de Assinatura:
17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 160296
Número do Contrato: 20000/2021.
Nº Processo: 64298.010346/2020-62.
Pregão. Nº 37/2020. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 40.431.312/0001-74 - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI. Objeto: Cessão de uso
do espaço da cia c bda inf pqdt com objetivo de ofertar atividades de afaiataria.. Vigência:
10/06/2023 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.602,84. Data de
Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.001320/2022-44.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 26.361.172/0001-84 - FORTE AFONSOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (qs) - item 24 (açúcar, grupo i, branco,
refinado).
Fundamento Legal: . Vigência: 18/05/2023 a 18/01/2024. Valor Total: R$ 306.685,40. Data
de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).