DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64190007214202213. Objeto: Aquisição de Material de consumo
de TIC. Total de Itens Licitados: 116. Edital: 24/05/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30
às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO BRUNO FERREIRA
Od
(SIASGnet - 23/05/2023) 160298-00001-2023NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE
DO RIO DE JANEIRO
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2022
UASG 160242
A Direção da Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro
torna público que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Infantaria KLAUBER ROGERIO
CANDIAN, homologa o Pregão 64/2022, cujo objeto é : Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços comuns de engenharia com o objetivo de adequar
o telhado do same e instalação de cobertura no passadiço no Hospital Geral do Rio de
Janeiro. A ata de julgamento encontra-se no sítio: www.comprasnet.gov.br
KLAUBER ROGERIO CANDIAN - CEL
Ordenador de despesas
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160239
Número do Contrato: 48/2021.
Nº Processo: 65362.014258/2021-62.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado:
07.120.106/0001-78 - OFTALMOCLINICA RESENDE LTDA. Objeto: Prorrogação e acréscimo
de valor do termo de credenciamento n° 48/2021.. Vigência: 25/05/2023 a 24/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160324
Nº Processo: 64611001434202316. Objeto: Aquisição de material de uso
específico visando atender as demandas das atividades da Divisão de Ensino e
Pesquisa/Mestrado. Total de Itens Licitados: 232. Edital: 24/05/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manoel 102 - Benfica, Benfica - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160324-5-00005-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS MERIANO FIGUEIREDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/05/2023) 160324-00001-2023NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160297
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64277.004050/2022-12.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO. Contratado:
30.635.429/0001-16 - ASSOCIAÇÃO DOS EX COMBATENTES DO BRASIL SEÇÃO NOVA
IGUAÇU. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 23/05/2023 a 22/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120,00. Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160297
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 64277.005628/2022-58.
Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO. Contratado: 21.051.277/0001-13 - RT
EDITORA E DISTRIBUIDORA DE PAPEIS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
confecção de placas de sinalização para a guarnição da Vila Militar. Vigência: 21/09/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.304,25. Data de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS
E 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO: Portaria nº 23/2022
O Comando do Grupamento de Unidades Escola - 9ª Brigada de Infantaria
Motorizada vem tornar público o lançamento da sanção de impedimento de contratar com
a Administração pelo prazo de 01 (um) ano à empresa DIEGO HERMES DA SILVA CARVALHO
09863327719, CNPJ: 33.050.341/0001-20, conforme previsto no artigo 87, Inciso III, da Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, de acordo com decisão fundamentada por autoridade
competente. Caso a empresa deseje recorrer da decisão, os recursos somente serão
aceitos
se
enviados
através 
dos
correios
eletrônicos
licit9bda@gmail.com,
licit9bda@hotmail.com ou através de Ofício protocolado na Secretaria do Comando do
Grupamento de Unidades Escola - 9ª Brigada de Infantaria Motorizada, situado à Rua
Bernardo de Vasconcelos, nº 1090, Realengo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21710-261, no prazo
de 10 (dez) dias a contar da presente publicação. Após o decurso deste prazo, em não
sendo interposto recurso, a sanção será aplicada no SICAF (Sistema de Cadastramento
Unificado de Fornecedores).
Rio de Janeiro-RJ, 23 de maio de 2023.
FELIPE BITTENCOURT DAS NEVES - TEN CEL
Ordenador de Despesas do GUEs - 9ª Brigada de Infantaria
Motorizada
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64325001095202301. Objeto: Pregão Eletrônico - Adequação da Internação e Serviço Social
do Bloco de Agudos no Hospital Central do Exército.
ANDRE CRUZ TEIXEIRA
Ordenador de Despesas da Cro/1
(SIDEC - 23/05/2023) 160301-00001-2023NE000001
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) -
BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado da licitação
supracitada, processo nº 65317.001699/2022-21, e declara vencedora a empresa KAIROS
ARQUITETURA
E 
CONSTRUÇÕES
LTDA,
CNPJ
41.062.253/0001-77, 
cuja
proposta
apresentada foi de R$ R$ 949.494,53 (novecentos e quarenta e nove mil quatrocentos e
noventa e quatro reais e cinquenta e três centavos). A partir da presente publicação abre-
se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para recurso quanto ao julgamento das propostas.
AUGUSTO JOSÉ MORAES MONTEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/05/2023) 160252-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160176
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 64278.019687/2022-01.
Contratante:
COMANDO 
do
1º
GRUPAMENTO
DE 
ENGENHARIA.
Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O
presente apostilamento tem por objeto modificar unilateralmente o Termo de Contrato nº
11/2023, de 28 de abril de 2023, celebrado em decorrência do Pregão Eletrônico nº
32/2022, para que seja alterada a cláusula sétima que trata da garantia de execução,
adequando-a ao termo de referência do pregão eletrônico nº 32/2022, conforme
recomendação expedida no Diex nº 23-Conf/Cmdo 1Gpt E de 12 de maio de 2023.
Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.051,38.
Data de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.001955/2022-02.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 24.304.732/0001-33 - DAIANE CRISTINA DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de
gás.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total: R$ 80.872,25. Data
de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.001955/2022-02.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 11.544.275/0001-02 - G10 COMERCIO DE GAS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gás.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total: R$ 70.193,52.
Data de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2023
TC 015.965/2021-0
Em atenção ao OFÍCIO 17208/2023-TCU/Seproc, de 21 ABR 23, dá-se conhecimento
à Sra. Heloisa Saad (CPF XXX.779.728-XX), por edital, da decisão proferida no processo em
epígrafe que determinou o arquivamento deste processo, em face da prescrição das pretensões
punitiva e de ressarcimento, de acordo com os pareceres uniformes emitidos nos autos.
GUILHERME FONTENELLE RIBEIRO DE OLIVEIRA - CEL
Chefe da Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160272
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160272
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160272